O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que União e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adotem todas as providências administrativas necessárias à conclusão do processo de titulação da comunidade quilombola Águas do Velho Chico, localizada a cerca de 20 km de Orocó (PE), Sertão. O caso é de responsabilidade do procurador da República, Rodolfo Lopes. A titulação das terras já havia sido objeto de recomendação do MPF, expedida em 2021, em que o órgão recomendou ao Incra a retomada do procedimento de regularização a partir da fase em que se encontra, referente à conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), e que comprovasse o cumprimento de todas as […]
MPF-PE cobra União e Incra pela regularização de comunidade quilombola em Orocó
por Carlos Britto // 14 de junho de 2022 às 19:30



Tempo de mexe mexe, no interesse político. Vamos ver como vai ser o resultado político nesse ano e se vamos…