Além do cumprimento da carga horária legal em dias úteis, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também orientou os conselhos tutelares de Belo Jardim (Agreste), Itamaracá (Grande Recife) e Orocó (Sertão) a garantirem o funcionamento dos plantões ou sobreavisos fora do horário comum de expediente, bem como o respeito ao princípio da colegialidade na tomada de decisões. A exceção fica por conta de situações excepcionais, conforme o teor da Resolução nº 231 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).  As recomendações preconizam, ainda, o repasse dos casos acompanhados pelo Conselho Tutelar dos respectivos municípios, além da entrega de documentos do processo de transição pelos ex-conselheiros para os que assumiram as funções no mês de janeiro. O MPPE […]

Mais uma semana está chegando ao fim com diversas ações de infraestrutura executadas em Juazeiro (BA) pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), em diferentes pontos da cidade. De acordo com a pasta, foram priorizados serviços de patrolamento e cascalhamento, na sede e zona rural. Essas intervenções melhoram a mobilidade e asseguram maior qualidade de vida à população.  As ações de cascalhamento contemplaram o bairro Nossa Senhora das Grotas e a estrada dos Carneiros, em Carnaíba (zona rural), proporcionando condições de trafegabilidade mais viáveis em ambas as localidades. Já o patrolamento está sendo realizado no campo do Bairro Dom José Rodrigues e nas bordas do canal do Bairro Dom Tomáz. Outros serviços foram realizados em locais distintos, como a recuperação de […]

Não é só o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) que deverá visitar Pernambuco (possivelmente na próxima semana). Seu adversário nas eleições do ano passado, Jair Bolsonaro, também incluiu o Estado em sua agenda, que deverá acontecer em fevereiro próximo – depois do Carnaval. Se a agenda de Lula é administrativa, a de Bolsonaro é eleitoral. O ex-presidente pretende reforçar o projeto eleitoral do seu partido, o PL, em municípios estratégicos, a exemplo de Caruaru.  Na Capital do Agreste,  Bolsonaro deverá se encontrar com o deputado federal Fernando Rodolfo, que já está em pré-campanha na disputa pela prefeitura. O ex-presidente também deverá ter agendas na  Região Metropolitana, onde o PL possui candidaturas estratégicas como a reeleição de Mano Medeiros […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de governo das prefeituras de Itapetim (Sertão do Pajeú) e Quipapá (Mata Sul), ambas do exercício financeiro de 2021. A relatoria do processo foi do conselheiro Valdecir Pascoal. Em relação a Itapetim, o relator apontou o cumprimento dos limites mínimos para gastos com saúde (15%) e educação (25%) – o município gastou 26,9% e 37,7%, respectivamente. Por outro lado, ele destacou o limite exagerado de 60% para abertura de créditos adicionais previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), além do desequilíbrio no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). No entanto, com base nos princípios da proporcionalidade e da […]

Primeira cidade brasileira a receber o programa Internet Brasil, Juazeiro (BA) segue ampliando o número de contemplados com a iniciativa do Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e Rede Nacional de Ensino Pesquisa (RNP), por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). O programa oferece conexão banda larga gratuita para estudantes da rede municipal de ensino. “Em Juazeiro, o Programa Nacional ‘Internet Brasil’ já concluiu duas etapas de distribuição e efetivação dos chips, o que garante a expectativa da oferta de novas oportunidades para mais contemplados com o programa em nosso município, que é referência e pioneiro no Brasil na adesão em diversos programas em tecnologias educacionais. Por meio da Secretaria de Educação, 633 […]

Milhares de apoiadores pararam a principal avenida do Centro de Ipojuca, no Grande Recife, e lotaram o local da convenção realizada pelo PP pernambucano para presenciar a condução da atual prefeita, Célia Sales, ao cargo de presidente municipal da legenda, e de Puran Medeiros para vice-presidente. Ao lado das principais lideranças do partido no Estado, a exemplo do presidente e do vice estaduais do PP, deputados federais Eduardo e Lula da Fonte, e da presidente do PP em Jaboatão dos Guararapes, deputada federal Clarissa Tércio, Célia Sales confirmou a indicação política da atual vereadora e pré-candidata à prefeita da cidade, Adilma Lacerda. “Não poderia ser apenas uma escolha pessoal. Muitas pesquisas mostravam Adilma crescendo, e a gente tem que ouvir […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu ontem (11), seis aparelhos de Tv Box e 50 cigarros eletrônicos durante fiscalização na BR-116 em Salgueiro (PE), Sertão Central. No decorrer da fiscalização, foi dada a ordem de parada a uma van. Durante a verificação, a equipe identificou uma caixa com vários equipamentos eletrônicos, entre eles seis aparelhos para TV, utilizado para transformar uma televisão comum em uma SmartTV, oferecendo acesso a plataformas de streaming e outros aplicativos.  Esse comércio é uma conduta tida como crime por infringir a lei dos direitos autorais (9.610/1998) e a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/1997), sendo proibida a sua utilização pela Anatel. O condutor alegou que os produtos pertenciam a um passageiro – o qual quando questionado, […]

Decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a tramitação de uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra a juíza aposentada Olga Regina de Souza Santiago, de Juazeiro (BA). Em 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) havia determinado a aposentadoria compulsória da magistrada, após denúncia de recebimento de valores em troca da absolvição de Gustavo Duran Batista, considerado líder de uma quadrilha colombiana de tráfico de drogas. Ela responde a uma ação penal, na Justiça estadual da Bahia, relacionada aos mesmos fatos. No Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1446316) apresentado ao STF, a juíza questionava decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que havia mantido a validade das provas obtidas por […]

Dando seguimento ao pedido da Promotoria de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em Petrolina, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) esteve, no início desta semana, na cidade acompanhado de engenheiros da empresa Água e Solo, contratada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), através da Agência Peixe Vivo, para analisar um projeto emergencial de intervenção no Riacho Vitória, curso d’água, afluente do São Francisco, que corta o município e está, há anos, sob forte impacto ambiental. De acordo com o CBHSF, a visita técnica foi resultado da última reunião realizada entre o CBHSF, por meio da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, com a Promotoria de Justiça, realizada em agosto […]

A Polícia Militar de São Paulo disse nesta sexta-feira (12) que não há sobreviventes do acidente com o helicóptero que estava desaparecido e foi encontrado nesta manhã na região de mata de Paraibuna (SP). “Todos estão mortos“, afirmou o coronel Ronaldo Barreto de Oliveira, comandante da Aviação da Polícia Militar de SP. O helicóptero foi localizado pela PM às 9h15. Em seguida, um grupo que fazia as buscas precisou descer de rapel até o local do acidente. As quatro vítimas da queda da aeronave eram uma mãe e sua filha, de 45 e 20 anos, um amigo delas, de 41, e o piloto, de 44. A aeronave saiu da cidade de São Paulo e tinha como destino Ilhabela, no Litoral […]

Incêndios florestais estão consumindo duas áreas de serras nas cidades Jacobina e Miguel Calmon, no norte da Bahia. Como este Blog mostrou mais cedo, bombeiros militares do 9º Batalhão (BBM) trabalham no combate às chamas nessas duas cidades e, agora, o trabalho também vai precisar ser reforçado em Senhor do Bonfim, onde foi registrado um incêndio na localidade de Missão do Sahy. As equipes seguem no local nesta sexta-feira (12), com trabalho de combate às chamas feito por terra. Por ser uma área grande de vegetação, ainda não há previsão de quando o combate às chamas seja concluído.

Petrolina tem 19 novas famílias contempladas pelo Programa Bolsa Família. A lista (veja aqui) com os nomes dos novos beneficiários já está disponível e é referente ao mês de janeiro de 2024. Esse público deve baixar o aplicativo do Bolsa Família ou Caixa Tem no celular para obter mais informações sobre o programa, como data de pagamento e calendário. Em caso de dúvida, o responsável da família pode ir até uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), para realizar o primeiro cadastro. É necessário levar o Número de Identificação Social (NIS), um documento oficial de identificação com foto, um comprovante de residência atualizado e o aparelho de telefone celular. Confira as datas de pagamento do Bolsa Família em janeiro: NIS […]