O Ministério Público da Bahia (MPBA) realizou nessa quinta-feira (27) o lançamento da Cartilha de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes, em parceria com a Rede de Proteção da Prefeitura de Salvador, Procon-BA e Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape). O material tem como objetivo fortalecer ações de orientação e fiscalização em todo o Estado, reforçando o papel de cada instituição na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O lançamento da Cartilha vai ao encontro da Lei Federal nº 15.243, sancionada no último dia 28 de outubro, que determina que o poder público desenvolva campanhas de enfrentamento e prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas pelo público infantojuvenil e garanta atendimento adequado para crianças e […]
MPBA lança cartilha de prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes
por Carlos Britto // 28 de novembro de 2025 às 13:20



Prefeito e prefeitura agora só podem estar ocupados com os preparativos do São breganejo !