A atitude do desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de acatar pedido de liminar para a libertação do ex-presidente Lula foi duramente criticada por juristas. Segundo Ives Gandra Martins, que atua na área jurídica há seis décadas, nenhum juiz pode revogar decisão tomada por um colegiado. Isso porque Lula foi condenado em segunda instância no caso Triplex do Guarujá, pelo colegiado do próprio TRF-4, e a condenação foi homologada pelo colegiado do STF. Sendo assim, para Ives Gandra, o juiz plantonista não teria poderes para reverter a decisão das duas cortes. Além disso, o jurista lembra que o juiz plantonista deve atuar em assuntos emergenciais e que o caso de Lula não se encaixa […]

O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Petrolina recebeu melhorias em sua estrutura. O objetivo é incrementar o atendimento especializado oferecido à população. Referência para as equipes de saúde bucal da Atenção Básica, com procedimentos clínicos e cirúrgicos complementares aos realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), o CEO passou por ajustes, incluindo cinco consultórios – que tiveram seus equipamentos totalmente renovados. Para conferir o trabalho, o prefeito Miguel Coelho realizou uma visita ao local na última sexta-feira (6), acompanhado pelo deputado federal Fernando Filho. Essa é a primeira parte do investimento de mais de R$ 500 mil que foi utilizado para a compra de 21 cadeiras odontológicas, compressores, raio-X, autoclave, entre outros aparelhos. Os equipamentos vão substituir os consultórios […]

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve continuar preso. O desembargador Thompson Flores afirmou que o caso compete mesmo ao relator do processo, Gebran Neto, e não ao plantonista Rogério Favreto. “Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto”. O desembargador considerou que, como há um conflito de competência entre os dois desembargadores, cabe a ele decidir qual decisão valeria: se a do plantonista, o desembargador Rogério Favreto, ou do relator, João Pedro Gebran Neto. Flores afirmou […]

Em Uauá, no norte da Bahia, o reajuste no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, concedido pelo atual prefeito Lindomar Dantas (PCdoB), ainda promete muito pano pra manga. De acordo com a APLB/Sindicato, a gestão traz apenas um lado da história, ao afirmar que a categoria aceitou o reajuste. A entidade alega que os professores aceitaram os 6,81% de reajuste, desde que o prefeito pagasse o retroativo  ao mês de janeiro, conforme a Lei 11.738/08. Lideranças da APLB dizem que vêm enviado ofícios à prefeitura, na tentativa de obter uma resposta acerca da decisão. “É sabido que a atual gestão vem pagando os menores reajustes do piso e a categoria vem perdendo, uma vez que só recebe […]

Globo-RN e Desportiva Juazeirense empataram em 1×1 no Estádio Barretão neste domingo (8), pela 13ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. O resultado não foi bom para nenhuma das duas equipes, já que Águia não entrou no G-4 e o Cancão de Fogo não saiu da zona de rebaixamento. A Juazeirense saiu na frente com um gol do zagueiro Emílio no primeiro tempo, enquanto Romarinho empatou para o Globo na segunda etapa. As duas equipes pouco conseguiram criar chances de gol, o que deixou o duelo sem grandes emoções na maior parte do tempo. Para piorar, a equipe do Rio Grande do Norte teve o zagueiro Victor Souza expulso no final do segundo tempo. Com informações do Globoesporte.com.

Este Blog recebe constantemente críticas relacionadas ao atendimento no Hospital Dom Malan (HDM), em Petrolina, gerido pelo Imip. A unidade, inclusive, já ficou na berlinda por recentes mortes de gestantes e de bebês. Mas os elogios também merecem uma justa divulgação. É o caso de Maria das Graças da Silva. Ela é do município de Pau a Pique, na Bahia, e viveu uma gravidez cheia de complicações, passando dez dias internada no Alto Risco do HDM/Imip. Mesmo com todos esses cuidados, Luísa Vitória da Silva Santos resolveu não esperar mais e nasceu no dia 30 de janeiro deste ano, com apenas 26 semanas. Um parto prematuro nessa idade gestacional traz consigo muitos riscos, inclusive porque o bebê ainda não desenvolveu […]

Se mesmo com a seleção brasileira jogando na Copa da Rússia, já tinha pré-candidato correndo trecho em Petrolina e no Sertão afora, sem a seleção – desclassificada pela Bélgica na última sexta-feira (6) – as agendas deverão se intensificar. Sai de cena a Copa do Mundo, mas entra em campo a política. A menos de três meses das eleições, a mobilização dos pré-candidatos já deverá começar a ser percebida com mais clareza pelos próximos dias. E haja paciência do eleitor.

Quatro meninos já foram retirados neste domingo (8) da caverna no norte da Tailândia, onde estavam presos há 15 dias, de acordo com o coordenador do resgate. Eles foram levados para o hospital da província de Chiang Rai. Os garotos estão em “perfeitas condições“, segundo a BBC. Mais cedo, a agência de notícias Reuters afirmou que seis meninos tinham sido retirados da cavidade subterrânea, atribuindo a informação a um integrante sênior da equipe de resgate médico. A informação foi corrigida pela agência às 11h27. Ele informou ainda que as equipes vão repor o estoque de oxigênio da caverna e que precisam de pelo menos 10 horas para se preparar para a próxima operação. Essa pausa não será superior a 20 […]

O corpo de um homem identificado como Edson Souza dos Santos, de 31 anos, morador do povoado de São Gonçalo, no Salitre, zona rural de Juazeiro (BA), que estava desaparecido desde a última quinta-feira (5), foi encontrado próximo à Ilha do Rodeadouro, neste domingo (8). Edson desapareceu nas águas do Velho Chico quando pescava na companhia de um primo que conseguiu se salvar. Após intensas buscas ao longo de todo percurso onde a vítima desapareceu, o corpo foi encontrado 7 km distante do local onde testemunhas afirmam que ele submergiu. Participaram das buscas guarda-vidas do 9° Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) e a Marinha do Brasil (Agência Fluvial de Juazeiro). O Soldado dos Bombeiros, Celso Albuquerque, que tem experiência em […]

Pré-candidato a deputado federal pelo PSOL, Rosalvo Antônio não deixou de comparecer à solenidade de posse da nova diretoria da Associação de Moradores do Bairro João de Deus, zona oeste de Petrolina, neste fim de semana. Na ocasião, Rosalvo lembrou a origem do João de Deus, que nasceu de uma ocupação nas proximidades do José e Maria, zona norte da cidade, e de ter ajudado os moradores a ganhar seus terrenos. Também mencionou ter participado de lutas, junto com a comunidade, para garantir a implantação do sistema de abastecimento d’água no João de Deus. O pré-candidato espera ter conseguido, com o discurso, arregimentar novos seguidores.

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o último dia 7 de abril. Nesta manhã, o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. “O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Lula seja solto ainda neste domingo (7). O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele. O plantão do TRF-4 confirma a informação. Segundo o plantonista Luís Felipe Santo, os parlamentares estão agora na sede da Polícia Federal (PF) tentando fazer com que a ordem seja cumprida.