As mortes causadas por policiais aumentaram em 16 Estados no primeiro semestre de 2023, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os números vão na contramão da média brasileira, onde houve queda de 3,7%. Os maiores aumentos foram registrados em Mato Grosso do Sul (340%), Santa Catarina (115%) e Distrito Federal (114,3%). Em São Paulo, as mortes causadas por agentes subiram 8,3%, sem contar com ao menos 28 mortes na Operação Escudo no litoral paulista, conduzida entre o fim de julho e o começo de setembro. O Estado foi um dos que destoaram da média do Sudeste, que teve redução de 8,7%.
Já as maiores quedas foram verificadas em Maranhão (-48,8%), Paraná (-40,6%) e Amazonas (-38,8%). Também houve reduções na Bahia e no Rio de Janeiro, que lideraram a quantidade de mortos em 2022.
A Folha de S.Paulo teve acesso com exclusividade aos dados recolhidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por meio de pedidos de Lei de Acesso à Informação feitos aos Estados e ao Distrito Federal.
Outro indicador usado para avaliar o uso da força policial é a proporção das mortes por intervenção do Estado em comparação com crimes violentos intencionais (CVLIs). Esse índice corresponde à soma de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte.
O que dizem os Estados
A reportagem entrou na última sexta (1º) em contato com os 16 Estados que registraram aumento na letalidade policial no primeiro semestre para saber os motivos possíveis para a alta e as medidas para redução. Recebeu, até a publicação, a resposta de seis.
A Secretaria da Segurança Pública de Santa Catarina (SSP-SC) afirmou, em nota, que suas polícias são doutrinadas para uso moderado e progressivo da força. A pasta da gestão Jorginho Mello (PL) ainda que registrou confrontos de facções, concentrados no norte do estado, no começo do ano.
Já a secretaria do Distrito Federal destacou que registrou a menor taxa de letalidade policial do país em 2022. Neste ano, foram 15 mortos entre janeiro e junho, contra 7 no mesmo período de 2022, segundo o governo Ibaneis Rocha (MDB).
Em Mato Grosso, o Governo Mauro Mendes (União Brasil) afirma que as forças de segurança reforçaram as atividades ostensivas e repressivas para combater organizações criminosas, o que gerou mais confronto em razão da resistência dos criminosos à ação policial. Também diz que os policiais cumprem procedimentos operacionais padronizados e passam por cursos de capacitação.
A SSP-SP diz investir no treinamento das forças de segurança e em políticas públicas para reduzir as mortes em confronto, com o aprimoramento nos cursos e aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo, entre outras ações. “Os números de mortes decorrente de intervenção policial (MDIP) indicam que a causa não é a atuação da polícia, mas sim a ação dos criminosos que optam pelo confronto, colocando em risco tanto a população quanto os participantes da ação“, declara a gestão Tarcísio de Freitas.
A SSP e Defesa Social do Espírito Santo declara que as operações policiais são feitas dentro da legalidade. “Entretanto, quando há agressão contra os policiais, estes respondem proporcionalmente“, afirma. O governo Renato Casagrande (PSB) ressalta que o Estado apresenta um índice de letalidade policial abaixo da média nacional. (Fonte: Folha de S.Paulo)
