A justiça decidiu acatar ontem (7) um mandado de segurança coletivo, apresentado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), solicitando a suspensão imediata dos descontos das contribuições previdenciárias para os aposentados e pensionistas que recebem proventos inferiores a R$ 6.101,00 – previstos na Lei Municipal nº 3.269/2019. O juiz da Vara da Fazenda Pública entendeu que essa lei é inconstitucional. A decisão confirmou ainda o parecer favorável emitido pelo Ministério Público na última quarta (6). Para o advogado do Sindsemp, Leonardo Aragão, o Poder Judiciário agiu de forma acertada ao deferir o pedido da entidade, “pois além de reconhecer a ilegalidade dos descontos pretendidos pelo município, garantiu a preservação dos direitos constitucionais inerentes aos aposentados e pensionistas”. Segundo […]

O estabelecimento de regras mais rígidas de isolamento social – ou, mesmo, do bloqueio total (conhecido por lockdown) – em Pernambuco, a fim de diminuir o ritmo de contágio do novo coronavírus (Covid-19), foi tema de debate na reunião plenária desta quinta (7). Parte dos parlamentares defendeu a medida para reduzir a atual sobrecarga do sistema de saúde, enquanto alguns apontaram dificuldades na aplicabilidade e nos custos sociais da ação. Os deputados se dividiram, ainda, entre os que elogiaram a atuação do Governo do Estado durante a pandemia e os que atribuem a necessidade da estratégia em razão de falhas nas políticas adotadas. Em discurso no Pequeno Expediente, João Paulo (PCdoB) tratou o lockdown como “uma medida dura, mas necessária […]

Depois dos pais de alunos matriculados em escolas particulares de Petrolina reivindicarem descontos nas mensalidades dos filho durante o período da pandemia, agora é a vez dos estudantes da Facape cobrarem o mesmo da instituição. Numa nota enviada a este Blog, eles alegam como principal motivo os efeitos econômicos causados pelo novo coronavírus (Covid-19) na vida da população. Confiram: Nós, alunos da Facape, exigimos a redução da mensalidade, pois estamos sofrendo os efeitos econômicos e sociais da pandemia do coronavírus. É fato que a Facape está com redução de despesas neste período, uma vez que as aulas ocorrem em plataformas digitais. Logo, nada pode ser mais justo que uma redução na mensalidade. Já conversamos com a diretoria e não houve […]

Os atendimentos referentes ao auxílio emergencial, realizados no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, serão interrompidos temporariamente a partir desta sexta-feira (8). O serviço, fruto de parceria entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal, é destinado a tirar dúvidas sobre o benefício e, nos últimos dez dias, orientou mais de 3 mil pessoas. O atendimento será retomado após a liberação da segunda parcela, ainda sem data definida pelo governo federal. Em duas semanas de atendimento, mais de 70% das pessoas que buscaram atendimento, tiveram seu problema resolvido. Isso significa que aproximadamente 2.100 destas não precisaram ir às filas das agências da Caixa para tirar dúvidas. O motivo da pausa está na queda da demanda nos últimos dias, já que […]

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (8), a segunda fase da Operação ‘Outline’, referente a supostos desvios de recursos destinados à obra de Requalificação da BR-101, no trecho do Contorno Viário da Região Metropolitana de Recife (RMR). A operação ocorre nos municípios de Recife, Paulista, Serra Talhada e Brasília. Segundo a PF, as suspeitas são de práticas de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagens e da antiga Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco. Cerca de 40 policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão e 2 de prisão temporária, expedidos pela Justiça Federal do Recife. Além disso, segundo a PF, foi decretado o sequestro de imóveis situados em […]

Em Juazeiro (BA), o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) instalou na última quarta-feira (6) mais duas pias para desinfecção das mãos na área central da cidade. A ação faz parte das atividades de enfrentamento ao novo coronavirus (Covid-19) e tem como objetivo facilitar a higienização das mãos, principalmente nos locais de maior concentração de pessoas. As pias – já instaladas na Praça Barão do Rio Branco, Avenida Adolfo Viana e Travessa da Maravilha – têm água diretamente da rede de abastecimento, esgotamento e sabão líquido para uso em geral. A dona de casa Gildete Alves do Nascimento aprovou a iniciativa. “Saímos de casa e chegando aqui, na lotérica, podemos lavar as mãos para evitar os riscos contra essa […]

Entre os dias 30 de abril e 5 de maio, a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Sobradinho, no norte da Bahia, realizou a entrega do leite para os beneficiários do Programa do Leite. A iniciativa foi criada pela gestão municipal e tem como objetivo doar leite as crianças, com idade entre 6 meses a 3 anos e idosos oriundos de famílias de baixa renda, cadastrados nos programas assistenciais do município. São distribuídos dois quilos do produto, o equivalente a 10 pacotes de 250 gramas, por pessoa cadastrada, beneficiando mais de 600 famílias. São cerca de 90 famílias atendidas pelo programa, em 26 localidades da zona rural do município. No ato de entrega, considerando o período de pandemia do […]

A ‘saga’ dos beneficiários do auxílio emergencial em Petrolina aos poucos vão virando retratos de uma crônica bem peculiar da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Ontem (7), por exemplo, se viu de tudo. Enquanto teve gente tomando uma ‘quentinha’ para esperar a vez de ser atendida, equipes da AMMPLA fizeram sua parte distribuindo máscaras, água e mineral e biscoito para quem estava na fila. Uma boa ação.

Prodecon entra no jogo dos descontos escolares em Petrolina Depois de matérias postadas por esse Blog com relação a mensalidades escolares de estabelecimentos particulares em Petrolina, o Prodecon convocou alguns donos de escolas nesta quinta-feira (7) com o objetivo de discutir sobre possíveis descontos nas mensalidades. Recentemente, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tentou uma negociação com o sindicato dos donos de escolas particulares, contudo o órgão não conseguiu que o sindicato se comprometesse a reduzir os valores. Com isso, o MPPE recomendou que as escolas façam propostas de revisão contratual com planilha de custos e relatório de despesas para viabilizar acordos de diminuição das mensalidades baseado no que foi economizado pela unidade de ensino. De acordo com o Prodecon, […]

A Caixa aguarda a assinatura do presidente Jair Bolsonaro para ampliar o calendário de saques da segunda parcela do auxílio emergencial. O objetivo é evitar aglomerações nas agências, segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães. O calendário deve ser divulgado hoje (8) pelo Ministério da Cidadania. Os pagamentos do benefício, que pode chegar a R$ 1.200, começarão na próxima semana. A ordem de pagamentos continuará a ser feita de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, mas em vez de dois meses em um dia, como foi na primeira parcela, cada dia de pagamento será reservado para um mês de nascimento, diminuindo o número de beneficiários liberados para o saque. Em entrevista coletiva na tarde desta quinta (7), o […]

Nem sempre as pessoas conseguem evitar as aglomerações, como é o caso da população que busca orientação ou saque do auxílio emergencial. Por este motivo, a Prefeitura de Petrolina, depois de organizar as filas das agências da Caixa Econômica Federal, está promovendo a sanitização das ruas onde estão localizadas as agências da Caixa.  Tanto as vias públicas e acessos às agências do Centro e da Avenida Sete de Setembro, quanto as do Banco do Nordeste, foram lavadas e em seguida limpas com uma solução de água, cloro e água sanitária. O principal foco são os bancos nos quais há maior concentração de pessoas. A sanitização irá ocorrer a cada dois dias para evitar o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).