Prodecon entra no jogo dos descontos escolares em Petrolina
Depois de matérias postadas por esse Blog com relação a mensalidades escolares de estabelecimentos particulares em Petrolina, o Prodecon convocou alguns donos de escolas nesta quinta-feira (7) com o objetivo de discutir sobre possíveis descontos nas mensalidades.
Recentemente, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tentou uma negociação com o sindicato dos donos de escolas particulares, contudo o órgão não conseguiu que o sindicato se comprometesse a reduzir os valores. Com isso, o MPPE recomendou que as escolas façam propostas de revisão contratual com planilha de custos e relatório de despesas para viabilizar acordos de diminuição das mensalidades baseado no que foi economizado pela unidade de ensino.
De acordo com o Prodecon, durante encontro nesta quinta, diversas instituições de ensino já apontaram um desconto em forma de isenção de até 30%, diferente do desconto praticado em algumas cidades onde os pais têm desconto agora, mas terão que pagar posteriormente.
Diante disso, o diálogo com outras escolas de Petrolina será mantido pelos próximos dias com o objetivo de buscar um acordo vantajoso para as duas partes, uma vez que, ainda não há determinação que obrigue qualquer redução de valores. A maior orientação é que os pais mantenham diálogo e busquem um acordo com a instituição.
O Prodecon também lembra que é permitida a prestação das aulas na modalidade à distância, de acordo com as normas do Ministério da Educação Neste caso, a unidade pode considerar um desconto proporcional na mensalidade, frente à economia de custos obtida em decorrência da suspensão das atividades.
Recomendação
Por conta da pandemia do coronavírus, o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco expediu recomendação conjunta aos prefeitos dos municípios para que eles concedam isenção temporária e emergencial da contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública para determinados consumidores. Na recomendação conjunta (TC n° 05/2020) publicada nesta quinta-feira (07) no Diário Oficial do TCE, ficou definido que os gestores devem conceder, por meio de lei municipal, isenção temporária e emergencial da contribuição para COSIP a unidades consumidoras enquadradas na subclasse residencial “baixa renda” pela Lei Federal nº 12.212, inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, cujo consumo de energia elétrica, no período de 1º de abril de 2020 a 30 de junho de 2020, seja inferior ou igual a 220 kWh/mês. A Recomendação também define que deve ser utilizado prioritariamente nas ações de enfrentamento de emergências decorrentes da Covid-19 e mediante expedição de Decreto, o saldo dos recursos oriundos da desvinculação da COSIP, no limite de até 30% da receita total.
Justiça na área
Foi realizada na manhã desta quinta-feira (7) no município de Ipubi, Sertão do Araripe, a Operação Nômades, articulada entre Ministério Público de Pernambuco, Polícias Militar e Civil, para executar dez mandados de buscas e apreensões, além de cumprimento de mandados de prisões oriundos da Justiça do Estado de Goiás. As buscas ocorreram em residências, na região central da cidade, que resultaram na apreensão de nove armas, 185 munições e de R$ 7.892,00.
TCE e a anulação das contas rejeitadas de Lossio
A assessoria do ex-prefeito Julio Lossio no enviou uma informação que o TCE-PE, por unanimidade, anulou a decisão que rejeitou suas contas relativas ao exercício financeiro de 2016, por ausência de notificação válida para apresentação de defesa. Segundo a decisão, uma vez “configurada falha na notificação para apresentação de defesa do interessado, entendo pela nulidade ‘ex officio’ do Parecer Prévio emitido pela Segunda Câmara, no Processo TCE”.
Oportunidade
Das mãos de 600 costureiras de Salvador, Itabuna, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Vitória da Conquista e municípios vizinhos surge mais um reforço no enfrentamento à Covid-19 na Bahia. Por meio do projeto “Trabalhando em Rede no Combate ao Coronavírus”. Iniciativa do governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), as profissionais produzirão 2 milhões de máscaras de proteção artesanais para distribuição gratuita.
Gratificação temporária
A vereadora Cristina Costa encaminhou ofício ao prefeito de Petrolina Miguel Coelho, com a proposta de abertura de crédito suplementar ou utilização de verbas encaminhadas pelo governo federal para o combate ao novo coronavírus, para que seja implementada uma gratificação temporária, enquanto durar a pandemia de Covid-19, para os trabalhadores que estiverem em atividades com risco de contágio. A proposta é que seja criada uma gratificação no valor de R$ 600, que será destinada aos profissionais da saúde, condutores de ambulância, guardas municipais, assistentes sociais e demais trabalhadores da linha de frente.
