Serra Talhada poderá sediar biofábrica de mudas destinadas a revitalização da caatinga

O município de Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú, poderá sediar uma biofábrica para produzir mudas destinadas à revitalização da caatinga.

A observação foi feita ontem (18), pelo deputado Manoel Santos (PT/foto), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Casa Joaquim Nabuco). O petista pediu o apoio dos colegas e dos Governos Federal e Estadual para consolidar essa ideia. “Podemos construir um grande centro de incentivo ao empresariado do setor, visando melhorar a relação com o meio ambiente”, pontuou.

Segundo informações da assessoria do parlamentar, a cidade disputa o empreendimento com outras quatro localidades: Sertânia, Ibimirim, Belém de São Francisco e Araripina. O projeto terá R$ 10 milhões, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Ministério da Integração Social; e servirá para fortalecer e gerar alternativas para a agricultura familiar.

De acordo com Santos, Serra Talhada possui vantagens na disputa. Uma delas é a presença da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e do escritório do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). “A área pode se transformar em um grande laboratório de desenvolvimento para a convivência com o Semiárido”, frisou, destacando ainda a posição geográfica estratégica da cidade. (Foto: Alepe/divulgação)

Agricultores de Petrolina usam mandacaru para alimentar o gado

Os agricultores de Petrolina estão usando o mandacaru como último recurso na hora de alimentar o gado. A propriedade do criador Jurandir Cardoso, em Budim, na zona rural do município, tem hoje apenas 20 cabeças que ainda resistem à longa estiagem.

Em meio à vegetação sem cor da caatinga, o verde que ainda chama a atenção vem das cactáceas, espécies adaptadas ao clima quase desértico da região. O mandacaru, por exemplo, suporta até três anos sem chuva. As plantas cheias de espinhos podem ser ótima fonte de alimento para os animais.

Os técnicos agrícolas da Embrapa descobriram que o mandacaru garante a nutrição dos rebanhos com fartura. “O mandacaru é riquíssimo em proteína, fibra e água. Então, é um aporte de água para os animais no consumo do mandacaru. Além da deficiência de proteína nesse momento, ele vai obter uma média de 8% de proteína no consumo do mandacaru e fibras para que ele consiga superar a deficiência alimentar do momento”, Nilton Cavalcanti, técnico agrícola da Embrapa.

Mas é preciso observar alguns cuidados antes de servir o mandacaru nos currais. O corte deve ser feito na junta do broto. Um erro pode dificultar o crescimento de novos brotos e até matar a planta. Todo material colhido deve ser queimado até que o fogo derreta os espinhos, evitando que os animais se machuquem.

Na propriedade da criadora Maria Raimunda, as mais de 200 cabeças de caprinos estavam sem ter o que comer. Há um mês, ela começou a utilizar o mandacaru na alimentação. Os animais disputam cada pedaço da planta.(Do G1)

Na Paraíba, ministro FBC assina ordem de serviço para obra complementar da transposição

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, esteve na Paraíba nesta segunda-feira (15) para assinar junto com o governador do estado, Ricardo Coutinho, a ordem de serviço para início das obras do canal Acauã-Araçagi (ou Vertente Litorânea). Esta é a primeira obra complementar do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco.

O projeto do canal Acauã-Araçagi, que tem previsão de conclusão no final de 2014, envolve a construção de 112 km de canal para distribuir água do Açude de Acauã, no Agreste da Paraíba, a 36 cidades do semiárido nordestino. A obra contemplará seis etapas formadas por túneis, adutoras e canais, que beneficiará diretamente, segundo o governo estadual, cerca de 500 mil habitantes da Paraíba. O canal foi projetado para uma vazão total de 10 metros cúbicos por segundo.

FBC garantiu a liberação da primeira parcela do montante para a obra: R$ 36 milhões. Ele explicou que, para a conclusão desta etapa, será liberado um total de R$ 135 milhões, distribuídos até julho do próximo ano. “Essa é uma obra que tem todo o carinho do ex-presidente Lula e prioridade da presidente Dilma Rousseff, que assegurou que não faltarão recursos para a transposição de bacias e as obras complementares como a Acauã-Araçagi, adutora do Agreste em Pernambuco e Cinturão das Águas no Ceará”, disse em seu discurso.

O governo estima que a obra vai gerar quase 2 mil empregos na região. A solenidade também contou com as presenças do vice-governador Rômulo Gouveia, os deputados estaduais João Gonçalves, Eva Gouveia e José Aldemir, deputados federais Damião Feliciano e Efraim Filho, os secretários de Estado João Azevedo (Recursos Hídricos), Ricardo Barbosa (PAC), Efraim Morais (Infraestrutura) e Gustavo Nogueira (Planejamento e Gestão). (de Agência)

Depois de churrasco na Ponte, movimentos convocam sociedade para reunião em defesa da Ilha do Fogo

Depois do churrasco do último domingo (14) na Ponte Presidente Dutra, o Coletivo Amigos da Ilha realiza mais uma reunião nesta terça-feira (16) para discutir o livre acesso à Ilha do Fogo. Desta vez a pauta do encontro será as ações judiciais acerca da ocupação do Exército.

De acordo com integrantes do movimento social, há uma expectativa de que o Exército cumpra a promessa de disponibilizar a Ilha aos fins de semana e feriados. A reunião de hoje está marcada para as 19h, na Praça da Bandeira, em Juazeiro. Qualquer pessoa interessada no assunto pode participar. (Foto/divulgação)

Artigo: “PPP do Saneamento pode ser um tiro no próprio pé”

O professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Heitor Scalambrini Costa, enviou um artigo ao Blog criticando a PPP (Parceria Público Privada) do Saneamento, que pretende universalizar os serviços de esgotamento sanitário e privatizar a Compesa na Região Metropolitana do Recife.

O professor explica detalhadamente o processo e afirma que a PPP, da maneira como é conduzida, pode ser um “tiro no próprio pé” do governador Eduardo Campos. O artigo também leva à reflexão sobre a possível privatização da Compesa em Petrolina,  proposta que gerou muita discussão na campanha eleitoral.

Confiram:

Com a justificativa da incapacidade do Estado, por si só realizar investimentos em infraestrutura e oferecer serviços à população pela inexistência de recursos nos orçamentos públicos, foi editada a Lei Federal nº 11.079/04, durante o mandato do presidente Lula. Esta lei instituiu as normas gerais de licitação e contratação que regem a Parceria Pública Privada (PPP), no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios. Para atrair o setor privado a lei oferece uma série de garantias e benefícios.

Em Pernambuco, o Programa de Parcerias Público Privadas foi iniciado a partir da publicação da Lei Estadual nº 12.765, em janeiro de 2005. Posteriormente a Lei Estadual nº 12.976 de 28 de dezembro de 2005, instituiu o Fundo Estadual Garantidor das PPP´s, e criou na estrutura da Secretaria de Planejamento, a Unidade Operacional de Coordenação de PPP´s – denominada Unidade PPP. Em janeiro de 2006 foi publicado o Decreto nº 28.844 ,que instalou o Comitê Gestor do Programa Estadual, o CGPE.

No que se refere à chamada PPP do Saneamento, o edital foi publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de setembro de 2009, propondo o que se denominou ‘universalizar’ os serviços de esgotamento sanitário em 15 municípios, sendo os 14 da Região Metropolitana do Recife mais a cidade de Goiana, na Mata Norte.

A PPP do Saneamento foi um dos assuntos mais polêmicos ao longo do processo eleitoral de 2012 em Recife. O que sindicatos, políticos e movimentos sociais já alertavam e protestavam contra esse tipo de gestão em implantação pelo governo, veio à baila: a população, através do aumento das tarifas, é quem ‘pagaria a conta’. Desmentidos foram feitos acusando os denunciantes de mentirem, de desinformação, de politizarem um assunto que diz respeito ‘ao bem estar e saúde do nosso povo’.

Esta reação faz lembrar o processo de privatização da Celpe, em que a população foi iludida com argumentos muito semelhantes. Naquela oportunidade as promessas eram de universalizar os serviços de energia elétrica, e afirmavam que ao transferir a empresa à iniciativa privada, ocorreria como consequência, uma melhoria na qualidade dos serviços prestados e as tarifas seriam reduzidas. Deu no que deu. E agora, por que acreditar?

Uma das características do Governo do Estado é a falta de transparência, pois somente passado o processo eleitoral divulgou o relatório do estudo de viabilidade da PPP do Saneamento da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), preparado pela consultoria KPMG datado de dezembro de 2011.

Analisando o estudo verifica-se a grandiosidade da obra (Pernambuco falando para o mundo?) em atender 3,7 milhões de pessoas em 15 municípios com investimentos de 4,5 bilhões de reais em obras, e estabelecendo como meta aumentar a coleta de esgotos de 28% para 90%, em 12 anos, e ampliar o tratamento de 10% para 100% do que é coletado. O estranho disso tudo é que a Compesa não conhece, ao menos, o tamanho da rede que ela informa ter. O que pode significar o desembolso do governo estadual (nós, a população) de muito dinheiro (cifra desconhecida) para reequilibrar o negócio. Daí é obvio que a iniciativa privada não colocará um tostão, e, portanto, é recomendável o cidadão/contribuinte colocar ‘as barbas de molho’, pois ele será chamado (mais uma vez) a ‘contribuir’.

Outra questão que merece destaque é o argumento da urgência para que o saneamento básico e distribuição de água aconteçam. De pleno acordo. O desacordo é a alegação de que a única maneira disto acontecer é através da PPP, evitando assim a morosidade da burocracia. Não é verdade, pois a experiência da PPP para a construção das obras do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) em Itaquitinga é um exemplo do atraso na entrega da obra. E mesmo a chamada PPP da Compesa já está atrasada em relação ao seu cronograma inicial.

Portanto não se iludam com as promessas de que o prazo de execução das obras passaria para 12 anos, e não mais 60 anos como os estudos indicam (alguns falam em 30 anos). Logo, associar o emprego da PPP como uma iniciativa de um governo moderno, que tem uma gestão eficiente, e que tem trilhado novos caminhos e levando Pernambuco ‘ao lugar que merece’ no contexto nacional, pode ser um ‘tiro no próprio pé’ daquele que quer um dia ser presidente da república.

Heitor Scalambrini/Professor

Começa hoje no Sertão do Araripe, Encontro Estadual da ASA Pernambuco

Começa nesta terça-feira (09) em Araripina (PE), o encontro Estadual da Articulação no Semiárido de Pernambuco (ASA-PE) que terá como tema “Trajetórias de lutas e resistências para efetivação da cidadania no Semiárido pernambucano”.

O objetivo do encontro, que acontece no Centro Tecnológico do Araripe, é avaliar a caminhada da Articulação Estadual a partir das experiências de convivência, contribuindo para a consolidação das políticas de convivência com o Semiárido pernambucano. Segundo a coordenadora executiva da ASA-PE, Neilda Pereira, o evento também cumpre o papel de preparar a delegação de Pernambuco que participará do 8° Encontro Nacional da ASA.

Além de agricultores e agricultoras familiares, lideranças políticas e sindicais, representantes das organizações da ASA-PE, governo do Estado, poder público local e de movimentos sociais estarão reunidos durante os três dias de encontro. No primeiro dia (09), a programação está prevista para começar a partir das 14h. Na ocasião os participantes poderão debater sobre as grandes secas no semiárido e as ações estruturantes e emergenciais para convivência com região.

Na quarta-feira (10) acontecerão dois carrosseis de experiências simultaneamente, onde serão apresentadas e discutidas experiências bem sucedidas no campo da agroecologia, segurança alimentar, sementes, educação contextualizada, política de Assistência Técnica (Ater), economia solidária, comunicação e sistematização de experiências e formas de financiamento: créditos e fundos solidários. No último dia do encontro (11) será formada uma mesa com representantes da ASA-PE e governo do estado para discutir sobre a relação do estado com a sociedade civil na perspectiva da ampliação do projeto de desenvolvimento rural sustentável em Pernambuco. As informações são da assessoria.

Integrantes de movimentos sociais fazem mais um protesto contra a ocupação da Ilha do Fogo

Integrantes de vários movimentos sociais literalmente tomaram banho na Ponte Presidente Dutra nesta quinta-feira (4). O manifesto teve como objetivo protestar contra a ocupação do Exército na Ilha do Fogo.

Os manifestantes levaram baldes, mangueiras, toalhas e boias. Vestidos de trajes de banho e com apitos, eles chamaram a atenção de quem passou pela Ponte.

De acordo com informação publicada no Facebook do movimento Salve a Ilha do Fogo, a Justiça determinou que o Exército se pronuncie em 72 horas sobre a ocupação. Um dos integrantes do movimento publicou um trecho da decisão do juiz: “Reservo-me para apreciação da tutela requerida, após manifestação da União Federal, no prazo de 72 horas, por analogia ao art. 2º da lei 83437/92. Expeça-se com urgência para intimação”.

Desde que o acesso à Ilha do Fogo foi proibido, integrantes de diversos movimentos sociais realizam protestos na tentativa de chamar a atenção para a liberação do local. Alguns projetos também já foram apresentados, como a construção do Museu do Ribeirinho e o Parque Serpente da Ilha do Fogo. (Foto: divulgação/Facebook)

Modelo criado pela Integração Nacional para desapropriar famílias ribeirinhas concorre a prêmio

O modelo utilizado em acordos de desapropriação de propriedades no Projeto de Integração do Rio São Francisco concorre ao prêmio do Instituto Innovare, uma associação sem fins lucrativos, que tem por objetivo o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da Justiça Brasileira.

O processo de indenização fundiária foi iniciado em 2004 e 2005 por equipes do Ministério da Integração Nacional, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU). Foram pagos R$ 64,3 milhões na desapropriação de 2.047 propriedades, com área total de 34,9 mil hectares, em 17 municípios no Ceará, Paraíba e Pernambuco.

De acordo com o Ministério, além das indenizações, algumas famílias ribeirinhas  também optaram pelo Programa de Reassentamento de Populações. Mais de 800 famílias receberão casas com 99 metros quadrados em uma das 17 Vilas Produtivas Rurais. (Foto: Ascom Ministério)

Compesa dá continuidade a obras para melhorar sistema de água e esgoto de Petrolina

Na tentativa de melhorar o serviço de água e esgoto de Petrolina, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realiza obras simultâneas na cidade. Ao mesmo tempo em que investe na ampliação do sistema de abastecimento e esgoto, a Compesa trabalha na recuperação e adequação da Estação de Tratamento de Água (ETA), na gerência regional do órgão, no Centro da cidade.

A obra tem como objetivo diminuir as perdas físicas existentes no sistema atual e inclui a implantação da Estação de Tratamento dos Efluentes, que vai garantir que a água utilizada na manutenção/limpeza de todo o processo de tratamento seja reutilizada. “A vantagem desse processo é que a água, antes descartada para o esgoto, agora vai passar por tratamento nessa estação, sendo encaminhada depois para início da estação, da qual sairá própria para o consumo”, afirmou o gerente regional Reginaldo Lopes.

O projeto orçado em R$ 5,5 milhões contempla ainda a construção de um novo reservatório de 1,5 milhão de litros de água e a recuperação da coberta do reservatório elevado, além da modernização do processo com a troca dos comandos de abertura e fechamento de válvulas.

Com a conclusão da obra, prevista para abril de 2013, a população terá um sistema mais eficiente e perdas mínimas, garantindo mais melhorias no abastecimento d’água. As informações são da assessoria de comunicação da Compesa. (Foto/divulgação)

2º Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco começa amanhã em Petrolândia (PE)

O município de Petrolândia (PE), no Sertão do Itaparica, sediará nesta sexta-feira (22) e sábado (23), a partir das 8h, o 2º Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do Rio São Francisco. O evento acontecerá no Hotel Pontal do Lago e terá temas como barragens, usina nuclear, Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU) – que restringe direitos dos indígenas – e apresentação de projetos contratados com recursos da cobrança pelo uso da água.

Segundo o representante dos povos indígenas no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e um dos organizadores do seminário, Marcos Sabaru, cerca de 120 representantes indígenas que vivem desde a nascente até a foz do rio já confirmaram presença no evento.

As palestras ficarão a cargo do representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Clênio Eduardo da Silva; da diretora de Licenciamento Ambiental da Funai, Ana Cacilda Reis; do consultor da Fundação Joaquim Nabuco, Marcondes de Araújo Secundino; da diretora de Integração da AGB Peixe Vivo, Ana Cristina da Silveira; e do secretário executivo do CBHSF, José Maciel Nunes de Oliveira.

Para o seminário virão comitivas de representantes das etnias Tuxá, Pankararu, Kiriri, Tumbalalá, Atikum, Xukuru Kariri, Truka Tupã, Truka, Pankaiwka, Koiu Panka, Kariri Xokó, Katukina, Apokiu, Geripankó, Tingui-Botó, Karapoto, Kalankó, Karuazu, além de cinco representantes da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME). (Foto/reprodução)

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