A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) retomará, a partir desta quinta-feira (1 de abril), as visitas presenciais nas unidades prisionais de Pernambuco. Fica mantido o cumprimento dos protocolos sanitários como o intervalo de 15 dias entre os encontros, um visitante por preso – não podendo ser idoso (mais de 60 anos), criança ou gestantes – uso obrigatório de máscaras e tempo de visita limitado a três horas. O titular da pasta, Pedro Eurico, destacou que a medida foi tomada conforme orientações sanitárias. “Ouvimos as autoridades em saúde e decidimos retomar a visitas dentro das regras que todos já conhecem. Dessa forma, vamos manter o controle da pandemia dentro dos presídios como estamos fazendo há um ano“. Eurico lembrou […]

Um dia após o ocorrido no Farol da Barra, em Salvador, o governador da Bahia Rui Costa se pronunciou ontem (29), por meio de vídeo divulgado em suas redes sociais e para imprensa, a respeito da operação envolvendo o policial militar Wesley Soares. “Quero lamentar profundamente o fato ocorrido neste domingo e, ao mesmo tempo, demonstrar meus sentimentos e solidariedade com a família do policial envolvido. Mas também quero estender minha solidariedade a todos os policiais que participaram daquela operação. Todos que participaram merecem aqui o nosso reconhecimento porque colocaram sua própria vida em risco“, afirmou o governador. Wesley, que teve momentos de surto psicológico, estava armado com um fuzil e chegou a disparar contra colegas de farda. Ele acabou […]

As apreensões de droga realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) entre janeiro a dezembro de 2020 dobraram em comparação com o mesmo período de 2019, nas rodovias federais que cortam Pernambuco. No ano passado foram realizadas 121 apreensões, enquanto no ano anterior haviam sido registradas 60 ocorrências desse tipo. O balanço das ações de combate ao crime também aponta um aumento em diversos índices analisados. Em 2020, a PRF apreendeu 2,98 toneladas de maconha, 521,6 kg de cocaína e 24 kg de crack, além de ter erradicado em conjunto com outros órgãos de segurança pública 700 mil pés de maconha no Estado, que poderiam produzir 233 toneladas da erva. Em 2019, haviam sido apreendidas 9,6 toneladas de maconha – sendo […]

Não foi apenas a redução nos crimes patrimoniais que se destacou em Pernambuco no mês de fevereiro último. Pela segunda vez este ano, o número de homicídios também teve uma retração. No mês passado houve 262 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no Estado – 33 a menos em relação ao fevereiro de 2020 (295). Em termos percentuais, a redução foi de 11,2%. No acumulado do ano, o recuo nos assassinatos ficou em um patamar aproximado: -11,1%, o que significa 70 óbitos a menos este ano. No último bimestre, 561 vidas foram perdidas para a violência, contra 631 no mesmo período do ano anterior. As estatísticas de fevereiro colocaram o mês em uma posição de destaque na série histórica do Pacto […]

Uma reunião no Paço Municipal entre a prefeita Suzana Ramos e a delegada regional Lígia Nunes de Sá, coordenadora da Polícia Civil em Juazeiro (BA), na manhã de ontem (11), abordou  ações de prevenção à violência na cidade. A pauta girou em torno de uma parceria entre as instituições no sentido de minimizar essa problemática. “A Polícia Civil conta com cinco delegacias em Juazeiro, das quais quatro são especializadas. Nesse trabalho de combate ao crime, precisamos contar com o apoio da gestão municipal, principalmente no desenvolvimento de trabalhos sociais no município, pois não basta apenas combater o crime, precisa também haver prevenção. Debatemos com a prefeita Suzana a implementação de políticas públicas que tenham ações sociais preventivas para que o […]

Todas as regiões de Pernambuco reduziram os Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs) no mês de fevereiro, em todas as modalidades, que englobam roubos de veículos, celulares e carga, bem como investidas em ônibus. Dentro desse cenário, a sequência de queda de CVP completa 42 meses consecutivos. No segundo mês deste ano, a variação atingiu -30,42%. Foram 4.122 ocorrências em fevereiro de 2021 contra 5.924 em 2020, ou seja, menos 1.802 queixas. A Zona da Mata obteve a maior redução, com -47,31%, seguida de Sertão (-46,11%), Região Metropolitana (-33,02%) e Agreste (-27,37%). A capital pernambucana atingiu o menor índice desde o início da série histórica, em 2005 (ver lista abaixo). Em fevereiro deste ano, contabilizaram-se 1.530 crimes, uma redução de […]

De acordo com a Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina, as equipes seguirão circulando pelas ruas da cidade neste final de semana, com o objetivo de coibir aglomerações e fiscalizar os estabelecimentos que ainda insistem em não respeitar as determinações estabelecidas no decreto nº 50.346 do Governo de Pernambuco. A medida faz parte das ações da prefeitura para conter a curva de contaminação da Covid-19. O secretário de Segurança Pública, Cícero Dirceu, ressaltou que a equipe está atenta aos casos de descumprimento das normas. Entre as novas medidas do decreto, aos sábados e domingos ficam proibidas as atividades em qualquer horário. Além disso, o decreto municipal inclui a proibição do acesso às ilhas, inclusive da Ilha do Fogo, assim como […]

Por conta da pandemia de Covid-19, o recolhimento das assinaturas dos apenados em regime aberto e livramento condicional continuará suspenso até 31 de julho deste ano, conforme ato publicado no Diário Oficial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta terça-feira (9). Os reeducandos acompanhados pelo Patronato Penitenciário – órgão de execução penal da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) – não terão prejuízos, e as atividades deverão ser retomadas a partir do dia 2 de agosto. O órgão conta com núcleos de atendimento nas cidades de Recife, Caruaru e Petrolina. Para mais informações, são disponibilizados e-mail (penal.patronato@sjdh.pe.gov.br); telefone, (81) 3182-7678; WhatsApp no Recife e RMR, (81) 9 8572-0275; para região de Caruaru, (81) 9 9488-2315; e Petrolina, (87) […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou na Câmara Federal o Projeto de Lei (PL) 364/2021, que extingue o regime de dedicação exclusiva  de policiais federais e policiais rodoviários para o exercício desses cargos, e permite que esses profissionais exerçam outras atividades remuneradas fora do seus horários de serviço. O parlamentar também protocolou o PL 363/2021, que acompanha a Lei 8.112 (Lei do Servidor Público) que permite o exercício da advocacia por policiais. “Vamos trabalhar com esse projeto para que os policiais federais e os rodoviários federais sejam iguais a todos os policiais e possam ter atividades fora do seu serviço”, afirmou Gonzaga.

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) divulgou ontem (9) o balanço da Operação ‘Resguardo’, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), cujo objetivo foi o combate a crimes de violência contra a mulher no país. As investigações tiveram início no mês de janeiro com a apuração de denúncias,  instauração de inquéritos, levantamento de mandados de prisão e cumprimento de mandados judiciais. Até o final da operação foram instaurados 3.922 inquéritos  e 2.646 concluídos; 1.495 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) lavrados; 1.192 denúncias apuradas; 14.994 vítimas atendidas; 4.490 visitas/diligências;  91 mandados de prisões, 34 mandados de busca e apreensão; 3.813 medidas protetivas; 922 pessoas presas; e 146 armas apreendidas. Em Pernambuco a ação aconteceu em 184 municípios e contou […]

Entre 83 países, Brasil está em 5° lugar quando se trata de dados referentes à violência doméstica contra a mulher. Na semana da mulher o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) promoveu o debate on-line por meio da Coordenadoria da Mulher, com o tema ‘Violência psicológica é crime, denuncie!’ Outro dado abordado na oportunidade foi o fato de a Bahia ser o terceiro estado no ranking de violência doméstica contra a mulher. “Nós, mulheres, devemos estar preparadas para reconhecer o prelúdio de um feminicídio, o que pode ser uma ameaça ou algum tipo de violência psicológica”, disse a Desembargadora Nágila Brito, que é responsável pela Coordenadoria da Mulher. De acordo com a Lei Maria da Penha (nº 11.340), a violência psicológica […]

Equipes de fiscalização da Prefeitura de Juazeiro (BA) intensificaram ontem (8) – primeiro dia de lockdown na cidade – as rondas em cumprimento ao novo decreto do governo do Estado. Profissionais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Guarda Municipal, Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) foram às ruas desde as primeiras horas do dia, juntamente com a Polícia Militar da Bahia (PMBA). Durante toda a manhã, a força-tarefa percorreu a Travessa da Maravilha, no bairro Alto da Maravilha, e também todo o centro comercial. Os fiscais encontraram alguns estabelecimentos não enquadrados como atividades essenciais e que estavam funcionando, o que não é permitido. Os proprietários foram orientados pelos agentes das forças de segurança a fecharem as […]