Entre 83 países, Brasil está em 5° lugar quando se trata de dados referentes à violência doméstica contra a mulher. Na semana da mulher o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) promoveu o debate on-line por meio da Coordenadoria da Mulher, com o tema ‘Violência psicológica é crime, denuncie!’ Outro dado abordado na oportunidade foi o fato de a Bahia ser o terceiro estado no ranking de violência doméstica contra a mulher. “Nós, mulheres, devemos estar preparadas para reconhecer o prelúdio de um feminicídio, o que pode ser uma ameaça ou algum tipo de violência psicológica”, disse a Desembargadora Nágila Brito, que é responsável pela Coordenadoria da Mulher. De acordo com a Lei Maria da Penha (nº 11.340), a violência psicológica […]

Equipes de fiscalização da Prefeitura de Juazeiro (BA) intensificaram ontem (8) – primeiro dia de lockdown na cidade – as rondas em cumprimento ao novo decreto do governo do Estado. Profissionais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Guarda Municipal, Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) foram às ruas desde as primeiras horas do dia, juntamente com a Polícia Militar da Bahia (PMBA). Durante toda a manhã, a força-tarefa percorreu a Travessa da Maravilha, no bairro Alto da Maravilha, e também todo o centro comercial. Os fiscais encontraram alguns estabelecimentos não enquadrados como atividades essenciais e que estavam funcionando, o que não é permitido. Os proprietários foram orientados pelos agentes das forças de segurança a fecharem as […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) coordena, nesta segunda-feira (8) – data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher – a maior ação de combate a crimes de violência contra a mulher do Brasil, a Operação ‘Resguardo’. Com o apoio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP), cerca de 5 mil policiais civis, atuam, de forma conjunta, na busca de suspeitos de ameaças, feminicídio, lesão corporal, descumprimentos de medidas protetivas, estupro, importunação, entre outros crimes. Até às 17h de ontem (7), Pernambuco havia chegado ao segundo lugar no Brasil em quantidade de prisões em flagrante com 948 notificações, estando atrás apenas do Estado de São Paulo na lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência com 1.313, sendo o […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou o Projeto de Lei (PL) 485/2021, que propõe aumentar as penas para os crimes de lesão corporal e de ameaça praticados contra a mulher em contextos de violência doméstica e familiar. O objetivo é corrigir uma distorção legal que impede a prisão preventiva imediata do agressor. Pela proposta, o crime de lesão corporal passará a ser punido com dois a seis anos de prisão, enquanto a pena para ameaças cometidas contra a mulher será de um a cinco anos de reclusão, além de multa. “Hoje, a prisão preventiva só é decretada para crimes com pena máxima superior a quatro anos de prisão e, nos casos de violência doméstica, quando há descumprimento de medidas […]

As atividades programadas para a Semana da Mulher em Petrolina incluem abordagens sociais, palestras virtuais e homenagens às mulheres acolhidas nos equipamentos ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH). A programação tem início nesta segunda (8), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, e segue durante toda a semana levando serviços e também informação às petrolinenses. As ações acontecerão nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Casa Bolsa e Centros de Atenção à Pessoa. Programação A programação completa é a seguinte: 8/03 – 18h30h – 11ª Edição do Dia da Transformação: Live com sorteio de prêmios – Parceria com a CDL. 8/03 – Abordagem especial às mulheres […]

Por meio de nota de pesar, a Prefeitura de Juazeiro lamentou profundamente o falecimento do servidor público Gilson Crisóstomo Castro, ocorrido neste sábado (6). Guarda civil municipal desde 2002, ele perdeu a luta contra um câncer. “Crisóstomo, como era conhecido, sempre será lembrado pela sua dedicação ao trabalho e ao serviço prestado à população juazeirense. Neste momento de dor, a Prefeitura, a Guarda Civil Municipal e todos os seus servidores se solidarizam com os familiares e amigos de Crisóstomo pela sua perda repentina e irreparável”, ressalta a nota.

Após a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), divulgar a convocação de 4 pessoas que estavam na lista de espera do último concurso público da cidade, um grupo de candidatos que continuam na fila de espera emitiu uma nota à imprensa cobrando mais convocações. Confiram: Apesar da cobrança que fizemos, não tivemos uma resposta concreta sobre convocação para Guarda Municipal de Serra Talhada. Ontem foi nomeado um candidato que recorreu à Justiça, e somente. Precisamos mais uma vez continuar cobrando essas nomeações. Sabemos de existência de muitas vagas deixadas pelos desvarios de função que existiam. Só aí 27 aproximadamente. Fora a necessidade que já existia. Todos os cargos estão sendo efetivados e somente a Guarda não teve nomeações efetivas […]

Em Ouricuri (PE), Sertão do Araripe, uma equipe do 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM) conduziu na noite de ontem (4) uma comerciante para a delegacia local. De acordo com o boletim, a mulher – de 51 anos – foi flagrada com seu estabelecimento, localizado à Avenida Antonio Pedro da Silva, funcionando fora do horário previsto e os clientes sem o uso de máscaras, em total desacordo com o Decreto Estadual nº 50.346. Diante do fato, um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi registrado na delegacia. A fiscalização faz parte da Operação ‘Convivência’, de combate à Covid-19.

A partir da próxima segunda-feira (8) as visitas presenciais às unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) em Petrolina estarão suspensas. A decisão vale, pelo menos, até 17 de março, quando passará por reavaliação com base na situação epidemiológica da Covid-19 no Estado. As visitas que já estavam programadas para este sábado (6) e domingo (7) poderão ocorrer mediante o cumprimento de restrições em vigor desde 2020 -entre elas, a permissão de acesso de apenas um visitante por interno. O objetivo da medida é evitar a propagação do vírus nos espaços de atendimento a adolescentes e jovens em privação de liberdade após a prática de atos infracionais. A suspensão do comparecimento presencial de familiares dos socioeducandos vale para oito unidades […]

Este Blog já havia divulgado sobre a preocupação de moradores do Centro de Petrolina quanto à presença de usuários de drogas no Beco da Cultura e na Praça Dom Malan. Agora, esse clamor chegou até a Câmara Municipal. Por meio de indicação (0163/21) apresentada ontem (2), o vereador César Durando está solicitando providências das autoridades para minimizar o problema. César pede ao prefeito Miguel Coelho que interceda junto às secretarias competentes para que sejam adotadas medidas que assegurem uma maior tranquilidade dos moradores. “Estamos pedindo ao prefeito que ele acione as secretarias de Ordem Pública e Desenvolvimento Social e encontre uma maneira de dar mais segurança na Praça Dom Malan e no Beco da Cultura, que também são pontos turísticos […]

As cidades do Interior da Bahia concentraram, nos últimos 12 dias, 85,2% das autuações por descumprimento do toque de recolher. A polícia conduziu e autuou, neste período, 118 pessoas. A Região Metropolitana de Salvador (RMS) ficou na segunda colocação com 9,1% (13 autuados) dos casos e, na capital baiana, ocorreram 5,7% (oito autuados) dos flagrantes. No total, 139 infratores foram detidos e responderão à Justiça. Na última parcial, das 20h de segunda-feira às 5h desta terça (2), cinco pessoas foram conduzidas e autuadas por infringirem a medida. Os flagrantes ocorreram em Salvador (dois casos), na RMS, com uma autuação no município de Mata de São João, e mais duas ocorrências nas cidades de Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. […]

O atual titular do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Valter Santos de Araújo, recebeu na manhã desta segunda-feira (1) a visita do promotor de Justiça Raimundo Nonato Moinhos. Ele é mais uma autoridade de Juazeiro (BA) a desejar boas-vindas ao novo comandante da instituição militar. Na oportunidade, o coronel agradeceu a gentileza e reiterou a parceria entre a Polícia Militar da Bahia (PMBA) e o Ministério Público Estadual (MPE) no intuito de bem-servir e proteger a sociedade do norte baiano.