Uma reunião virtual realizada na terça-feira (8) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) resultou no compromisso de várias instituições de Petrolina em combater os maus-tratos a animais no município. Um Termo de Cooperação garantirá que as denúncias sejam encaminhadas aos órgãos competentes e os procedimentos cabíveis sejam realizados. A partir de agora, os petrolinenses deverão ser orientados, através de campanha, sobre como agir mediante crimes contra os animais e quais medidas podem ser adotadas. A reunião contou com representantes da Prefeitura de Petrolina (Centro de Controle de Zoonoses, Agência Municipal de Meio Ambiente, Procuradoria Geral do Município e Guarda Municipal), das Polícias Civil e Militar e da Comissão de Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Conselho Federal.

Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou projeto de lei que aumenta penas para maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019). O texto foi aprovado na Câmara no final do ano passado e segue agora para a sanção. Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa — dentro do item que abrange todos os animais. O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais […]

Um morador do Distrito de Rajada, na zona rural de Petrolina, está alertando as autoridades públicas sobre um possível crime ambiental na região. Segundo a denúncia, casas de materiais de construção estariam retirando areia de médio e grosso volume da estrada de acesso à Baixa do Buraco. O problema está ficando tão crítico que já existem quase umas ‘crateras’ deixadas no local por conta da retirada irregular da areia. Esse comunitário, que prefere o anonimato, aproveita para solicitar à prefeitura que jogue cascalhos nesse trecho, pois acredita que não dá mais para passar a máquina porque o buraco está profundo. As primeiras informações obtidas pelo Blog são de que a responsabilidade recairá sobre quem está retirando indevidamente a areia. Somado […]

O Plenário do Senado deve votar na sessão desta terça-feira (8) Projeto de Lei (PL) que aumenta a pena para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. A inclusão do PL 1.095/2019 na pauta foi decidida em reunião de líderes de terça-feira (1º), segundo o senador Major Olímpio (PSL-SP). Apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) e já aprovado na Câmara, o projeto eleva a pena atual, de detenção de três meses a um ano e multa, para reclusão de dois a cinco anos e multa. De acordo com Major Olímpio, a inclusão do projeto na pauta atende um pedido do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O projeto conta com parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Se aprovado sem […]

Uma denúncia levou policiais militares da 9ª Companhia Independente (CIPM) a interromper uma rinha de galos que acontecia no Sítio Bezerros, zona rural de Trindade (PE), Sertão do Araripe. O fato ocorreu por volta das 16h25 de sábado (5). Além do crime de maus-tratos aos animais, o local também estava aglomerado, desrespeitando o decreto estadual referente a medidas restritivas de combate ao novo coronavírus (Covid-19). A equipe da 9ª CIPM apreendeu 8 galos de briga, mais 4 seringas, um frasco de Terramicina (medicamento usado para os ferimentos nas aves), uma tesoura cirúrgica e 15 esporas (10 de plástico e 5 de metal). O proprietário do sítio e outro homem foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil (PC) local, juntamente com […]

Nesta terça-feira (1) a direção da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Juazeiro (BA) emitiu uma nota sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para que a empresa Agrovale não realize a queima da palha da cana-de-açúcar. Segundo a entidade, “a decisão tem um cunho educativo, porém penalizador na sua conclusão, porque obstrui uma fonte promissora da economia da cidade e reflete de maneira objetiva no varejo local”.  Na última semana, a Agrovale foi autorizada pelo desembargador Stênio Neiva Coêlho do TJPE, a retomar a queima da palha. Confiram: A direção da CDL Juazeiro tomou conhecimento da decisão da Justiça de Pernambuco, que concedeu liminar favorável ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que a […]

Moradores do Bairro São Joaquim, zona norte de Petrolina, queixam-se da atitude de alguns comunitários que insistem em atear fogo em terrenos baldios na localidade. Eles dizem que, além da prática ser ilegal, esses maus cidadãos queimam até pneus, o que provoca uma fumaça altamente nociva à saúde dos demais moradores – sobretudo crianças e idosos.

Num vídeo, um desses moradores não direciona críticas às autoridades públicas, mas a quem reside no bairro e deveria ter um mínimo de conscientização sobre cidadania. E ele está coberto de razão.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) beneficiou a Associação dos Apicultores do Sertão do Pajeú, no município de Triunfo (PE), com kits apícolas. Ao todo foram entregues 220 colmeias, além de macacões, botas, luvas, fumigadores, formões e carretilhas, que permitirão a quase 20 famílias incrementarem suas rendas por meio da apicultura. O investimento federal foi de R$ 59,4 mil. A Codevasf já beneficiou cerca de 3 mil famílias em Pernambuco com a construção de quase 20 unidades de extração e beneficiamento de mel e o fornecimento de centenas de kits. Um dos fatores que justificam a atenção da Companhia ao setor apícola no Estado são os depoimentos dos beneficiários. Em 2018, a empresa […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recebeu uma denúncia de que um homem havia descartado três filhotes de cães na região de Tanquinho de Lençóis, na BR-242, próximo a Itaberaba (BA). Imediatamente, a equipe saiu em busca do veículo, um Chevrolet Prisma, localizado no KM-250 da BR 242. No veículo, conduzido por um homem de 56 anos, os agentes encontraram 63 filhotes de cachorro da raça Shih Tzu, amontoados em 13 caixas plásticas e uma de papelão. As caixas com os filhotes estavam distribuídas no banco dianteiro, banco traseiro e porta-malas do veículos. Eles estavam debilitados, aparentando desidratação e fraqueza. O condutor confirmou que havia descartado 3 animais no percurso, e apresentou algumas cadernetas de vacinação, alegando serem dos animais que […]

Sob o tema ‘Expandindo os Conhecimentos’, o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Abelhas ( NUPEA) do IF Sertão-PE/Campus Ouricuri  promoverá entre os dias 03/09 e 17/12 um ciclo de palestras, que será realizado todas as quintas-feiras, das 19h às 21h. No primeiro dia de atividades, o início será às 18h30. O evento é gratuito e será transmitido no canal do YouTube (ifsertaope.ouricuri). Será entregue certificado aos participantes. O ciclo constar constará de 16 palestras, distribuídas em três módulos. Para se inscrever é necessário se cadastrar no site IFEventos, onde também pode ser acessada toda a programação. Caso o(a) interessado(a) já possuir o cadastro, deve fazer o acesso com login e senha e confirmar a inscrição na(s) palestra(s) desejada(s). Ao […]

As Juntas Codeputadas (PSOL/PE) protocolaram na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto de lei que visa a proibir a pulverização aérea de agrotóxicos e outros pesticidas em áreas de agricultura em Pernambuco e regulamenta também que a aplicação desses produtos só deve ser executada comprovadamente por pessoas habilitadas para tal função. A preparação do projeto foi articulada com movimentos sociais como a Articulação no Semiárido  (ASA) e Casa da Mulher do Nordeste, e inspirada na Lei n° 16.820/2019, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL/CE), aprovado por unanimidade na Casa cearense. Especialistas na área ambiental entendem que prática de aplicação de agrotóxicos por pulverização viola o direito fundamental ao meio ambiente, agride a saúde humana e contamina em larga […]

Após identificar que a liminar deferida em face da empresa Agrovale, localizada em Juazeiro (BA), não estava sendo cumprida, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou à 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina o aumento da multa para R$ 100 mil por dia de descumprimento. A Promotoria de Justiça do município ainda requereu que a empresa fosse advertida quanto à possibilidade de “incidência em ato atentatório à dignidade da Justiça, consistente no não cumprimento de decisão jurisdicional”. “Embora tenha sido devidamente intimada, a empresa reiteradamente tem se eximido de cumprir os seus termos, sobretudo no que diz respeito à cessação da queima da palha da cana-de-açúcar, ante as notícias públicas e notórias relativas à continuidade da queima, em completa […]