A partir de amanhã (7), o uso de máscara de proteção nas dependências do Centro de Abastecimento da Bahia (Ceasa) e Mercados do Estado – Rio Vermelho, Paripe, Ogunjá e 7 Portas, conforme Lei Estadual 14.261, de 29 de abril de 2020 – será obrigatório. A medida, assim como as anteriores, tem o intuito de conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, durante oito dias (começando de amanhã) a fiscalização será no sentido de orientar. “Depois deste prazo será proibido a entrada sem máscara. A regra é válida sem exceções para clientes, permissionários, funcionários e fornecedores“, afirma A regra vale para todas as pessoas em circulação externa, inclusive em […]

Seguindo todas as recomendações preventivas contra o novo coronavírus (Covid-19), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) usou a tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5), para criticar o artigo 8 do PLC nº 39/2020, que prevê congelamento de salários dos servidores federais, estaduais e municipais até dezembro de 2021. O texto do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020 estabelece a compensação a Estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia da doença. Para o parlamentar, não é justo sacrificar trabalhadoras e trabalhadores do setor público, impondo um severo aprofundamento do arrocho salarial e congelamento das carreiras do funcionalismo público. “Não deveremos votar a favor desse congelamento. Há muitas outras saídas e não é […]

Os bispos da Regional Nordeste 3 da CNBB (Bahia e Sergipe), através da sua presidência, emitiram hoje (5) uma nota conclamando a sociedade brasileira e seus governantes ao cuidado com os mais pobres neste tempo de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O texto expressa a indignação dos líderes católicos dos dois Estados diante da forma como as pessoas estão sendo tratadas para terem acesso ao auxílio emergencial da União, aguardando um atendimento por horas a fio em filas intermináveis. No texto, os bispos também sugerem “a descentralização da distribuição do chamado ‘coronavoucher’, distribuição de máscaras protetoras e garantia de filas pequenas com atendimento ágil, mantendo as devidas distâncias (dois metros) entre as pessoas”. “Tal proposta é razoável e requer apenas […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (5). Os valores apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (até às 17h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: abóbora comum, R$ 1,00 (o quilo); beterraba, R$ 50,00 (saco com 20 kg); pimentão, R$ 40,00 (caixa com 12 kg); e jaca, R$ 6,00 (o quilo). A lista completa de produtos pode ser acessada aqui.

Na segunda-feira (4), a Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial do Município, o edital de convocação nº 046/2020, do processo seletivo que prevê a oferta de vagas para as Secretarias Municipais de Saúde  e de Administração. Os convocados desta seleção devem entregar a documentação solicitada no setor de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão de Pessoas, na Rua 15 de Julho, nº 32, 2º andar, no Centro de Juazeiro, no dia e horário informados nos editais. Mais informações através do telefone (74) 3612-3678.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) está alertando prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores e demais gestores municipais para apresentarem ao órgão judiciário, até esta terça (5), as contas referentes ao mês de fevereiro. Ao todo, 1.009 órgãos municipais em todo o Estado estão obrigados a cumprir este procedimento, que visa a possibilitar o controle externo dos gastos com recursos públicos. O prazo inicial para o cumprimento se encerrava no dia 30 de março, mas foi prorrogado por ato administrativo do presidente do TCM-BA, conselheiro Plínio Carneiro Filho, para 5 de maio, em razão da situação de calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A prestação de contas referente a fevereiro deve ser apresentada através […]

Como forma de evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19) em Petrolina, principalmente no comércio local, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município, seguindo as recomendações do Decreto Estadual nº 48.969, de 23 de abril de 2020, informa a todos que trabalham no comércio da obrigatoriedade do uso de máscaras, enquanto durar o Estado de Calamidade Pública.  Segundo a CDL, em Petrolina será  adotado o uso obrigatório de máscaras por servidores, empregados e colaboradores de órgãos públicos municipais e de estabelecimentos privados, que estejam autorizados a funcionar de forma presencial. Nestes últimos fica a cargo do empregador fornecer a máscara ao seu funcionário. A CDL também renova o pedido do Ministério Público da 4º Promotoria de Justiça de Defesa […]

Se depender da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), o projeto de ajuda aos Estados e municípios aprovado pelo Senado deve ser validado pela Câmara dos Deputados. Segundo a parlamentar, “não há mais tempo a perder“. Para Marília, a proposta formulada pela Câmara e que recebeu o apoio de quase toda a bancada de Pernambuco, além de governadores e prefeitos do Nordeste, era melhor e mais abrangente do que a do Senado. “Teve parlamentar falando demais e que, por puro oportunismo, se colocou contra a proposta da Câmara dos Deputados, contra tudo e contra todos, só para aparecer na imprensa”. Analistas econômicos avaliam que o pacote aprovado sábado (2) pelo Senado – e que destinará R$ 120 bilhões de ajuda a […]

As agências da Caixa Econômica federal em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) seguirão, a partir desta segunda-feira (4), as demais do país e ampliarão seu horário de atendimento durante a semana. A medida visa, sobretudo, a beneficiar os contemplados pelo auxílio emergencial de R$ 600,00 da União devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19. O novo horário, de acordo da presidência da Caixa, será das 8h às 14h. A instituição bancária já vinha funcionado aos sábados para abranger o maior número possível dessa faixa de público.

Neste sábado (2), na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020, foi aprovado pelo Senado o congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021. Esse foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores. O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia do novo coronavírus. A suspensão do reajuste de salários por 18 meses foi negociada com o governo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, relator da matéria, como contrapartida ao auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para diminuir os efeitos do novo coronavírus (Covid-19). Davi atuou para garantir […]

O Governo de Pernambuco comunicou ontem (1) ao relator das contas da Saúde, conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que anulou três chamamentos públicos para compra de materiais, equipamentos e fornecimentos para os novos hospitais de campanha para o novo coronavírus (Covid-19), que serão instalados em Serra Talhada, no Sertão; Caruaru, no Agreste; e Olinda, Grande Recife.  Porto tinha enviado um “alerta de responsabilização” ao governo do Estado, por falhas nos chamamentos públicos para as compras emergenciais sem licitação, após uma representação feita pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Segundo o órgão, a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, apontou que os três chamamentos, para compras de emergência sem licitação, tinham menos de 24 […]

O socorro financeiro da União para o estado de Pernambuco está previsto em R$ 2 bilhões. A informação é do líder do Governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Esse montante inclui também a suspensão do pagamento de dívidas durante quatro meses. Segundo ele, apenas para as medidas de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) no Estado serão destinados R$ 350 milhões. “São mais de R$ 2 bilhões de ajuda que o governo federal está oferecendo para Pernambuco no período de quatro meses. É uma ajuda expressiva, considerando uma queda de arrecadação com o ICMS de 34% em abril”, afirmou o senador durante entrevista à Rádio Jornal. A proposta, que deve ser votada neste sábado (2) em sessão […]