Com vários requerimentos e indicações, a Casa Plínio Amorim realiza neste momento a segunda sessão ordinária virtual durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Um projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, está na pauta de votação. Trata-se do projeto 010/20, que solicita autorização da Casa para abertura de crédito especial no Orçamento do município, no valor de R$ 120 mil, com vistas à reforma e ampliação do Centro de Convenções Senador Nilo. As expectativas são apenas em saber se todos da bancada de oposição serão ou não contra a proposta, porque o resultado não deverá ter surpresas, uma vez que a bancada de situação é ampla maioria no Legislativo.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) está disponibilizando para a Bahia mais de 6 mil cursos profissionalizantes de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de Ensino Não Presencial de Educação a Distância (EaD). O prazo de inscrições encerra-se nesta quinta-feira (11). Os interessados devem acessar o site da Secretaria de Educação do Estado (www.educacao.ba.gov.br). Os cursos disponibilizados são os de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural, Agricultor Familiar e Agricultor Orgânico. Entre os critérios para se inscrever em um dos cursos, o estudante precisa  ser residente e domiciliado(a) no Estado da Bahia, preferencialmente no município onde o curso é ofertado; declarar-se integrante de família com renda per capita mensal de até meio salário […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (9). Os valores apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do mercado, que funciona de segunda a sábado (das 2h às 22h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: maxixe, R$ 3,00 (o quilo); cebola roxa, R$ 4,75 (o quilo); alface, R$8,00 (o molho); e pimentão custa R$ 1,88 (o quilo). A lista completa dos produtos pode ser acessada aqui.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Neves respondeu, em sessão do Pleno realizada semana passada, uma consulta feita pelo presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira, sobre a possibilidade de o Poder Legislativo restituir aos cofres municipais, mensalmente, saldos financeiros resultantes de repasse de duodécimo, após o pagamento das despesas legislativas, com vista a contribuir com recursos no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). Com base em parecer do Departamento de Controle Municipal do TCE-PE, o relator destacou que, levando em conta critérios de oportunidade, conveniência e eficiência, e caso não haja previsão legal em sentido contrário, é possível, apesar de não ser obrigatório, a Câmara tomar essa medida. O voto (processo […]

Uma reunião em Juazeiro (BA) na tarde de ontem (8), realizada por videoconferência, entre o presidente da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri, e representantes do Instituto Previdenciário (IPJ) e da prefeitura, discutiu a possibilidade de suspender temporária e excepcionalmente o pagamento da dívida do Executivo junto à entidade por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O projeto de lei já foi encaminhado pelo prefeito Paulo Bomfim à Casa Aprígio Duarte Filho e prevê a moratória da dívida no período de março a dezembro deste ano. A proposta não é consenso entre os conselheiros do IPJ, mas Alex Tanuri deixou claro que só será colocada em votação após ouvir todos os membros do Instituto. A dívida do Executivo é de […]

Em mais uma sessão virtual que promete controvérsias, a Casa Plínio Amorim analisará nesta terça-feira (9), a partir das 14h30, um projeto de lei enviado pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB). O gestor está solicitando autorização do Legislativo Municipal para abertura de R$ 120 mil destinados à reforma e ampliação do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho. A sessão pode ser assistida pela população através do canal da Câmara de Vereadores no YouTube.

Pode ser votado nesta terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 675/20, que suspende a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A proposta foi aprovada pelos deputados em 9 de abril e será novamente analisada porque o Senado realizou alterações no texto. De acordo com o texto encaminhado pelo Senado, durante o estado de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus (até 31 de dezembro de 2020), a inscrição de registros de informações negativas de consumidores relativas às obrigações de dívidas deverá ser separada dos cadastros normais. Após esse período, o cadastro volta à situação normal, exceto se houver pedido de renegociação por parte do devedor. […]

A primeira fase da retomada das atividades econômicas em Petrolina, que segue também as medidas do Estado para a construção civil e o comércio, nesta segunda-feira (8), foi aquilo que já se esperava. Não fossem as medidas preventivas adotadas pelos estabelecimentos e instituições bancárias no Centro da cidade, seria um dia perfeitamente normal na maior cidade do Sertão pernambucano. Muitas pessoas saíram às ruas, mas a grande maioria, diga-se de passagem, usava máscaras de proteção. Nas lojas, os clientes também tinham de passar por todos os procedimentos obrigatórios que vêm marcando a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a exemplo da utilização de álcool em gel e do controle de clientes dentro desses locais. Melhor assim.

A Petrobras informou às distribuidoras que vai aumentar a gasolina em 10% a partir da terça-feira, 9, nas suas refinarias. O valor do litro vai subir, em média, em R$ 0,13, de acordo com informação da Associação Brasileiras dos Importadores de Combustíveis (Abicom). O preço do diesel permanece inalterado. O aumento da estatal segue o movimento de alta do petróleo no mercado internacional da semana passada. Esta semana, a commodity opera em queda por dúvidas em relação ao real tamanho do corte de produção que será praticado em junho e julho. Pela manhã, por volta das 10h (de Brasília), a commodity do tipo Brent, usada como parâmetro pela Petrobras, operava em queda de 1,18%, cotada a US$ 41,79 o barril. […]

Uma das tradições do São João no Nordeste, as fogueiras foram proibidas em Petrolina neste ano por conta do novo coronavírus Covid-19). A decisão da prefeitura, divulgada no último dia 4/06, baseou-se no argumento de que a fumaça, aliada ao cheiro da combustão, podem causar danos ao sistema respiratório. Mas nem todos estão obedecendo à medida. Em alguns locais da cidade – a exemplo da Avenida dos Tropeiros e do Bairro Quati, na zona oeste – as madeiras estão sendo comercializadas normalmente. Um desses vendedores, que não quis ser entrevistado, justificou informalmente ao repórter Wanderley Alves, no Programa Carlos Britto (Rural FM), que a prefeitura baixou o decreto tardiamente, depois que ele e outros já tinham retirado a madeira na […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), a se abster de adotar qualquer medida legal que vá de encontro às diretrizes estabelecidas pela União (Lei Federal nº 13.979/2020) e pelo Estado de Pernambuco (Decreto nº 48.809/2020) acerca das medidas relativas à contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e, em caso de particularidades locais, adeque as medidas de forma apenas a intensificar o nível de proteção à população. Qualquer redução do patamar de cuidado estabelecido em atos normativos nacionais ou estaduais não deverá ocorrer. O MPPE também recomendou que a gestão municipal apresente o plano de retorno gradual das atividades econômicas em Sertânia, caso já o possua. O plano deverá ter como parâmetro […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (8). Os valores apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do mercado, que funciona de segunda a sábado (das 2h às 22h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: abacaxi, R$ 2,75 ( o quilo); beterraba, R$ 45,00 (saco com 20 kg); repolho, R$ 70,00 (saco com 40 kg); e acerola, R$ 40,00 (caixa com 20 kg). A lista completa de produtos pode ser acessada aqui.