Aprovado congelamento de salários do setor público; saúde e segurança ficam de fora

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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Neste sábado (2), na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020, foi aprovado pelo Senado o congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021. Esse foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores. O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia do novo coronavírus.

A suspensão do reajuste de salários por 18 meses foi negociada com o governo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, relator da matéria, como contrapartida ao auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para diminuir os efeitos do novo coronavírus (Covid-19). Davi atuou para garantir os recursos sem a necessidade de corte salarial em 25%, que era a proposta inicial do Executivo. Foram excluídos do congelamento os servidores da saúde, da segurança pública e das Forças Armadas. 

Com isso, os entes federados ficam proibidos de reajustar salários, reestruturar a carreira, contratar pessoal, exceto para repor vagas abertas, e conceder progressões a funcionários públicos por um ano e meio.

A economia estimada com esse congelamento é de cerca de R$ 130 bilhões, sendo R$ 69 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 61 bilhões para os municípios, até o final de 2021.  A proibição no aumento da folha de pagamentos está entre as medidas adicionais do programa de enfrentamento a Covid-19. (Com informações da Agência Senado)

4 COMENTÁRIOS

  1. Nossas bravas forças armadas, sempre em guerras,rsrs, primeiro o meu pirão, o resto que se exploda.
    Se extinguisse nossas forças armadas, ninguém sentiria falta.

  2. ESSES POLITICOS SÃO CARAS DE PAUS, PQ NÃO MEXERAM NAS REGALIAS DELES,AUXILIOS DE PERDER DE VISTA,AVIÃO DA FAB E TANTA OUTRAS,PAU SÓ QUEBRA NAS COSTAS DOS TRABALHADORES

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