O plenário do Senado aprovou na noite de segunda-feira (16) projeto que altera vários pontos da legislação eleitoral, com medidas que afrouxam a lei em benefício de partidos e candidatos. Entre outras mudanças, o projeto acaba com amarras para aplicação nas campanhas do dinheiro público que financia os partidos –hoje a lei prevê a aplicação obrigatória de pelo menos 20% deste montante nas fundações ou institutos partidários. O texto, que ainda tem que ser aprovado pela Câmara, também determina que a Justiça terá que se limitar ao “exame formal dos documentos contábeis e fiscais apresentados pelos partidos” na análise de suas prestações de contas, “sendo vedada a análise das atividades político-partidárias ou qualquer interferência” na autonomia das siglas. O projeto […]

Quem andou pela região do São Francisco foi o presidenciável Aécio Neves (PSDB). O tucano, que estrelará o programa do PSDB nesta quinta-feira (19), vai falar do atraso nas obras da transposição do rio São Francisco (foto). Aécio dirá que a presidente Dilma Rousseff (PT) deixará como legado “um cemitério de obras inacabadas”. A campanha presidencial já começou. (Foto/divulgação)

Deu na coluna ‘Painel’ da Folha de S.Paulo: pressionado por PT e PMDB para que tome uma definição imediata sobre 2014, o governador e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, deve se reunir com a cúpula socialista nesta terça-feira (17). Uma parte dos aliados da presidente Dilma Rousseff defende que o PSB entregue logo os cargos federais. Um deles é o Ministério da Integração Nacional, comandada por Fernando Bezerra Coelho, que se licenciou ontem (16) para tratamento médico. A depender da evolução da pré-candidatura do governador de Pernambuco, ele pode nem retornar ao comando da pasta.

Advogados do prefeito  Isaac Carvalho (PCdoB) e do vice Irmão Francisco (PT) entraram com recurso na segunda-feira (16), em Juazeiro, pleiteando ao juiz Ednaldo Fonseca a revisão da sentença de cassação dos mandatos. Os advogados juntaram documentos que, segundo eles, comprovam que a oposição induziu o magistrado ao erro nos três motivos apontados na sentença para tirar seus mandatos. Sobre a alegação de que Isaac se beneficiou de matérias veiculadas no site oficial da Prefeitura, a defesa pede a nulidade do processo porque os agentes públicos responsáveis pelo site não foram ouvidos para saber se ele estava funcionando. Com relação a demissão de funcionários, os advogados demonstraram que a oposição listou nomes de pessoas que exerciam cargos comissionados, que podem […]

Como este Blog já havia publicado em primeira mão, o deputado estadual Odacy Amorim caminha a passos largos para deixar o PT e retornar a sua ex-legenda, o PSB. Mais um sinal foi dado pelo parlamentar, como mostra uma reportagem do Diário de Pernambuco, em sua edição de ontem (16). Confiram: Faltam 18 dias para o final do prazo para troca de legendas e muitas articulações ainda rondam os partidos. Apesar de negar o desejo de voltar para o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o deputado estadual Odacy Amorim (PT) não descartou totalmente essa possibilidade. Disse que já teve algumas conversas com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, sobre o assunto. “Ainda não abri o leque para essa questão, mas […]

O líder da bancada oposicionista, vereador Ronaldo Cancão, anda com a base governista na Casa Plínio Amorim atravessado na garganta. Não bastasse a mais recente polêmica na última quinta-feira (12) em relação a um projeto de sua autoria, que pretende regularizar a construção de empreendimentos imobiliários a uma distância não menos inferior que 100 metros das margens do Rio São Francisco – adiado pelo presidente da Casa, Osório Siqueira, após apresentação de parecer de Dr.Pérsio Antunes –, Cancão não esconde seu aborrecimento. O motivo foi a aprovação do projeto 029/2013, enviado pelo prefeito Júlio Lóssio, que determina requisitos mínimos para a construção de novos condomínios e loteamentos horizontais em Petrolina. Segundo Canção, a iniciativa era desnecessária porque o plano diretor […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu liberar propaganda eleitoral antecipada por meio da rede social Twitter. Por maioria de votos, os ministros reviram decisão do tribunal que, no ano passado, proibiu manifestação política de candidatos e partidos fora do período permitido pela lei eleitoral – três meses antes do primeiro turno do pleito. Na última quinta-feira (12), o TSE julgou recurso do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que recorreu de multa aplicada pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. Ele foi multado por ter postado em sua conta do Twitter mensagens de líderes políticos favoráveis a sua pré-campanha à prefeitura de Natal, nas eleições do ano passado. Cinco dos sete ministros do TSE seguiram o voto de Dias Toffoli e […]

Uma verdade sobre o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que culminou com a cassação e suspensão dos direitos politicos do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), está contada pela metade. A votação do TRE-PE não terminou empatada e nem foi decidida pelo voto de minerva do presidente. Lóssio perdeu pelo placar de seis votos a um, condenando o seu ato – considerado como crime eleitoral por condutas vedadas e abuso de poder político . O empate aconteceu somente na decisão da pena, já que metade dos desembargadores achava que o prefeito teria que apenas ser multado, enquanto a outra metade votava pela cassação do seu mandato e suspensão dos seus direitos politicos por oito anos. Só neste […]

O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), agora fala grosso e quer que o seu partido o indique como candidato a governador. Isso no momento em que setores do PSB já falam em Raul Henry (PMDB) como candidato a vice na chapa apontada pelo governador Eduardo Campos (PSB). Antes aliado de primeira hora do senador Jarbas Vasconcelos, o prefeito de Petrolina está isolado no PMDB desde que o partido decidiu se aproximar de Eduardo. Lóssio é corajoso politicamente e já provou isso, mas está jogando para a plateia desta vez. Está cassado e com direitos políticos suspensos por oito anos. Claro que cabe recursos, mas é certo que partido nenhum apostaria nessa candidatura. Sem falar que o seu nível de rejeição […]

O assunto do arquivamento das CPIs na Câmara de Vereadores de Petrolina não foi esquecido pela comunidade. Aliás, a população está atenta aos acontecimentos políticos. É o caso do servidor público e estudante de direito, Adão Lima, que joga luz sobre o caso cobrando respostas. Leiam: Os “Eles” querem nos fazer crer que a população petrolinense ganharia mais se nada fosse investigado nunca. É o caso das CPIs arquivadas na Câmara Municipal, em que num jogo de chantagem, entre oposição e situação, convencionou-se que a melhor forma de fiscalizar a aplicação do dinheiro público é sempre um passar a mão na cabeça do outro. Por isso, resolveram abortar duas investigações num só golpe, não se importando com a opinião pública […]

O PMDB em Pernambuco deverá discutir a partir de amanhã (16) o possível lançamento da candidatura de Júlio Lóssio (PMDB) a governador do Estado. Foi o que garantiu o presidente estadual do partido, Dorany Sampaio (foto), segundo matéria publicada no Blog de Jamildo (JC Online). Dorany ainda não teria tomado conhecimento da carta enviada por Lóssio ao presidente nacional do PMDB em exercício, o senador Valdir Raupp. Ele prometeu, porém, que vai encaminhar a carta à direção pemedebista e que tudo será discutido em “termos colegiados”. Apesar de reconhecer que o prefeito de Petrolina é um bom quadro, Dorany afirmou que o partido tem acompanhado o cenário político, mas ainda não está discutindo palanques para as próximas eleições. Na carta […]

A disputa entre governo, oposição e setor produtivo sobre a manutenção ou suspensão da multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que hoje é paga pelas empresas no caso de demissões sem justa causa, ainda parece longe do desfecho. Na próxima terça-feira (17), senadores e deputados vão decidir se mantêm ou suspendem a cobrança. O Legislativo aprovou um projeto que estanca a cobrança (PLS 198/2007) sob o argumento de que a multa já cumpriu a função de corrigir um desequilíbrio existente entre a correção dos saldos das contas individuais do FGTS. Mas o Planalto vetou a proposta, em julho, temendo perder mais de R$ 3 bilhões anuais em arrecadação, caso a multa seja suspensa. O […]