A governadora Raquel Lyra lançou, nesta quarta-feira (17), o Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (Prosar-PE), uma iniciativa inédita que garante o maior investimento da história do Estado em segurança hídrica para a população do campo. O programa contará com R$ 600 milhões em recursos, viabilizados por meio de uma operação de crédito junto ao Banco Mundial, e vai beneficiar dois milhões de pernambucanos em 105 municípios. “O Prosar vem somar forças ao programa Águas de Pernambuco. Já temos garantidos mais de R$ 6 bilhões de investimentos em execução em todo o Estado, como na Adutora do Agreste, em barragens e em obras de saneamento rural. Esse novo recurso vai levar água a quem nunca teve acesso, beneficiando moradores da […]

A criação do Cadastro Estadual para Adoção de Animais foi aprovada pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em reunião realizada nessa terça (16). A lista incluiria tanto os animais disponíveis como as pessoas interessadas em adotá-los. O texto acatado reúne os projetos de lei nº 873/2023 e nº 3010/2025, apresentados pelo deputado Romero Albuquerque (UB). Para o autor, o uso da ferramenta pode potencializar as chances de concretizar o encontro entre as famílias e os bichos. “Em que pese os esforços daqueles que abrigam animais abandonados, muitos podem passar a vida inteira sem ter a oportunidade de receber um lar. Essa triste realidade pode ser mitigada por meio do incentivo à adoção”, considerou o parlamentar na […]

A proposta que prevê a divulgação, no Portal da Transparência do Governo de Pernambuco, da execução de emendas parlamentares individuais impositivas deu mais um passo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na manhã de ontem (16). As emendas são recursos do orçamento estadual que os deputados indicam com finalidade específica de investimento. Conforme o texto, as informações deverão ser atualizadas a cada 30 dias, pelo menos. Entre os dados expostos, devem constar valor da emenda o objetivo, o beneficiário e a fase de execução. A iniciativa é do deputado Edson Vieira (UB). A versão aprovada pelo colegiado já havia sido acatada também pela Comissão de Justiça. O objetivo da proposta é viabilizar a fiscalização e o controle social sobre a […]

Uma operação coordenada pelo Ministério da Integração para retirada de possíveis captações irregulares no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, próximo ao município de Floresta, no Sertão de Itaparica, foi alvo de pronunciamento do deputado Fabrizio Ferraz (SD) na sessão plenária de ontem (16) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). De acordo com o parlamentar, na verdade, houve uma falha de comunicação entre os órgãos envolvidos e muitas pessoas teriam deixado de ser devidamente cadastradas. “Durante todo o dia, estivemos conversando com integrantes da Apac (Agência Pernambucana de Águas e Clima) e do Governo Federal para que essa operação fosse suspensa temporariamente. Como o problema surgiu apenas por uma dificuldade de comunicação, percebemos que ele poderia […]

Em Exu (PE), no Sertão do Araripe, o ex-prefeito Jailson Bento, de 67 anos, foi preso em flagrante na segunda-feira (15), por suspeita de desviar água de um reservatório da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para abastecer a sua própria fazenda. Em audiência de custódia, o político recebeu liberdade provisória e vai responder à acusação de furto qualificado fora da cadeia. A prisão aconteceu após uma fiscalização da companhia, por volta das 11h, no Sítio Coroa, que pertence ao ex-prefeito, na zona rural do município. Com apoio da polícia, os agentes encontraram uma série de ligações clandestinas, feitas com canos enterrados, que iam da propriedade até a Adutora Luiz Gonzaga, responsável por abastecer a região. De acordo com a investigação, […]

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, nesta terça-feira 16, a PEC da Blindagem, que altera a Constituição para dificultar a abertura de processos judiciais contra parlamentares. Com o aval dos deputados, a matéria segue para o Senado. No primeiro turno, foram 353 votos favoráveis, 134 contrários e uma abstenção. No segundo, o placar foi de 344 a 133.  Eram necessários pelo menos 308 votos em cada um dos turnos. A PEC retoma, com ajustes, uma regra que vigorou de 1988 a 2001, quando o Congresso tinha de autorizar previamente a abertura de ações contra deputados e senadores. Diferentemente da redação anterior da PEC, apresentada em 2021, o texto chancelado nesta terça exige aval do Legislativo apenas para a abertura de […]

O deputado Diogo Moraes (PSDB) denunciou ontem (16), na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), problemas com a merenda escolar em escolas da rede estadual. Moraes relatou o alerta recebido pelo prefeito da cidade de Carnaíba (Sertão do Pajeú), Berg Gomes, a respeito de falhas na quantidade e qualidade da merenda escolar oferecida para a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Joaquim Mendes da Silva. A questão motivou a emissão de um ofício municipal destinado à Secretaria Estadual de Educação (SEE) e à Gerência Regional de Educação (GRE) do Alto Pajeú e Afogados da Ingazeira, cobrando ações para atenuar o quadro. Em resposta, a GRE justificou o ocorrido afirmando estar passando por um período de transição na […]

O projeto de lei de autoria do Executivo Municipal de Ouricuri (PE), Sertão do Araripe, que garante o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Previdência dos Servidores (FUNPREO), foi aprovado nesta terça-feira (16) pela Câmara de Vereadores. A proposta fortalece a entidade e atende a uma determinação do Ministério da Previdência Social (MPS), que, em notificação recente, identificou inadimplência contumaz no recolhimento da contribuição patronal ao fundo e orientou o município a adotar medidas urgentes para reduzir os impactos do déficit previdenciário. Essas medidas já deveriam ter sido implementadas pela gestão anterior. Como isso não ocorreu, coube à atual administração tomar providências para assegurar que o município cumpra suas obrigações legais e preserve o futuro do sistema de aposentadorias […]

Sem constarem inicialmente na pauta do dia, dois projetos de lei de autoria do Executivo Municipal referentes à segurança pública receberam parecer favorável das comissões e foram levados a plenário na sessão desta terça-feira na Câmara de Petrolina. Uma das matérias dispõe sobre a criação do auxílio-fardamento para os integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM) e do Grupamento de Agentes de Segurança Patrimonial (GASP). A outra concede o mesmo benefício aos agentes de trânsito lotados na Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA). Os projetos receberam algumas críticas da bancada de oposição na Casa Plínio Amorim, que alegou que esses profissionais deveriam ser mais valorizados pela atual gestão. Ainda assim, os projetos receberam o aval de todos os vereadores presentes à sessão, […]

Um dos que discursaram na recente conferência municipal do PCdoB, no último domingo (14) em Remanso (Norte da Bahia), o prefeito Marcos Palmeira demonstrou publicamente seu desagrado com as articulações que apontam para a indicação do senador Ângelo Coronel como um dos dois candidatos da Federação PT/PCdoB/PV. “Se um dos candidatos da Federação for Ângelo Coronel, eu abro dissidência“, disparou. O encontro reconduziu o vereador Joãozinho do Pinga-Pinga ao cargo de presidente do diretório municipal do PCdoB, com Vavá Costa de vice.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, admitiu publicamente, pela primeira vez, seu desejo de ser o candidato indicado pela Federação PT/PCdoB/PV ao Senado nas próximas eleições. “São duas vagas para o Senado que a Bahia tem direito em 2026. Comuniquei ao presidente Lula meu desejo e vou conversar com todos“, disse Rui, em entrevista por telefone a uma emissora de rádio de Remanso (BA), Norte do Estado. Ele falou durante uma hora e dez minutos sobre os projetos executados pelo governo federal em Remanso, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes e Casa Nova. São ações na área da saúde, com a construção de uma Policlínica Regional em Remanso; UBS em Casa Nova, Pilão Arcado e Remanso; além de infraestrutura […]

A deputada Socorro Pimentel (UB) relatou ontem (15), durante mais uma reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), visitas feitas, nos últimos quatro dias a unidades públicas de saúde do Sertão que receberam verbas de emendas parlamentares do mandato dela. “Ver o impacto social dos nossos investimentos chegando à população que precisa do Sistema Único de Saúde é algo imensurável”, observou. A parlamentar citou o envio de R$ 1 milhão ao Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro (Sertão Central), utilizado na compra de equipamentos de endoscopia e colonoscopia. Para Ouricuri (Sertão do Araripe), foram destinados R$ 2 milhões às obras de requalificação da urgência e emergência do Hospital Regional Fernando Bezerra, além de outros R$ 500 mil para […]