A Comissão Estadual da Verdade da Bahia (CEV-BA) entregará na próxima segunda-feira (29), ao governador Jaques Wagner, seu primeiro relatório de atividades, com cerca de 300 páginas, recomendando “a reinterpretação ou mudança da Lei de Anistia”. O ato de entrega acontecerá às 9h, na Governadoria. O objetivo do relatório é responsabilizar os agentes públicos autores de torturas e ocultação de cadáveres, somando-se às posições já externadas por organizações da sociedade civil, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no nível nacional e na Bahia. A CEV-BA apurou as violações dos direitos humanos cometidas no estado, de 1964 a 1985, e identificou 538 pessoas vítimas da repressão política. Dos 426 brasileiros mortos ou desaparecidos, 32 são baianos e, dentre esses, dez tombaram […]

Depois da convocação do presidente da Câmara de Juazeiro, vereador Pedro Filho (PR), para uma sessão extraordinária na manhã da próxima terça-feira (30), quando serão apreciados 12 Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal, os vereadores da oposição – Zé Carlos Medeiros (PV), Roninho (PTB), Suzana Ramos (PTdoB), Neguinha da Santa Casa (PV), Bené Marques (PSDB) e Nalvinho (PTdoB) – se reuniram nesta tarde para debater os projetos que estarão na pauta da sessão. De acordo com o vereador Medeiros, existem proposições que precisavam ser mais bem debatidas. “Estamos unidos pelo bem de Juazeiro e do seu povo. Entre os projetos, a criação dos conselhos municipais antidrogas e do esporte, por exemplo, será consenso, mas os que tratam sobre modificação nas […]

Os parlamentares da Bahia no Congresso Nacional conseguiram aprovar o total de R$ 1.489.707.538,00 em emendas (individuais e de bancada) junto ao Orçamento Geral da União de 2015, aprovado no início desta semana, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O valor total daquelas apresentadas pela bancada chegou a R$ 804.074.338,00 contemplando 21 propostas coletivas. O total para a Bahia no Orçamento Geral da União aprovado na CMO ficou em R$ 11.692.093.104,00, onde estão incluídos os valores da proposta encaminhada pelo Executivo e as emendas parlamentares. O texto só será votado em fevereiro, com a retomada dos trabalhos do Senado e da Câmara, que entram em recesso parlamentar na última terça-feira (23).

O desentendimento entre os vereadores Osório Siqueira (PSB) e Dr.Pérsio Antunes (PMDB), na última terça-feira (23), ainda dá o que falar. E o burburinho passa, é claro, pela Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim. Nos bastidores os comentários são de que Dr.Pérsio teria arrumado um pretexto – ao criticar publicamente o atual presidente por este ter encerrando a sessão plenária de anteontem, alegando falta de quórum – para “livrar-se” do compromisso assumido com Osório. Em setembro deste ano, Dr.Pérsio foi um dos que votaram por reconduzir Osório para mais um biênio como presidente da Mesa Diretora, em 2015/16. Como a justiça impugnou a eleição, Dr.Pérsio agora mudou o discurso. Diz respeitar a decisão judicial e já se articula até para […]

O atual presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Pedro Filho (PR), convocou os demais vereadores da Casa Aprígio Duarte Filho para uma Sessão Extraordinária na próxima terça-feira (30), a partir das 9h30, para apreciação de 12 Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal. Os projetos, que necessitam de apreciação e votação antes do próximo ano, abrangem diferentes assuntos, a exemplo de alterar a Lei que instituiu o Conselho Municipal Antidrogas; modificar dispositivos da Lei que dispõe sobre custeio da iluminação pública do município; alterar Lei que criou o Sele de Inspeção Sanitária, entre outros. O Executivo propõe também a criação do Prorefis Água, programa de regularização de débitos dos consumidores com o SAAE, eliminando e/ou reduzindo juros e multa […]

O deputado Inocêncio Oliveira (PR) foi submetido nesta quinta-feira (25) a uma cirurgia de urgência no coração. O procedimento foi feito depois que o deputado passou mal durante a Ceia de Natal, quando estava na companhia de familiares. Inocêncio foi operado pelo cirurgião Carlos de Moraes no Hospital Português, no Recife. Segundo familiares a cirurgia durou cerca de duas horas e foi bem sucedida. Aos 80 anos, Inocêncio está no final do seu décimo mandato como deputado federal, e se prepara para encerrar a carreira política. O hospital ainda não divulgou boletim sobre o estado de saúde do parlamentar. (de Anchieta Santos para o Blog)

Sem a presença da presidente Dilma Rousseff, que descansa na Base Naval de Aratu, na Bahia, o Palácio do Planalto deve divulgar nesta sexta-feira (26) uma lista com alguns nomes da cota do PT que vão compor o Ministério. Dias depois de Dilma ter anunciado 13 nomes, a oposição e cientistas políticos criticaram os critérios essencialmente políticos usados por Dilma para garantir apoio dos partidos no Congresso, e a falta de sintonia dos ministros com as pastas que vão tocar no 2º mandato. Nessa nova leva de ministros, possivelmente estarão os petistas Miguel Rossetto para a Secretaria-Geral da Presidência; Ricardo Berzoini para as Comunicações e Pepe Vargas para a Secretaria de Relações Institucionais (SRI). A escolha desses petistas esbarrava em ressalvas […]

Em Salgueiro (PE), no Sertão Central, as expectativas em torno da ex-prefeita Creuza Pereira (PSB) em assumir uma vaga na Câmara dos Deputados podem até não se concretizar, mas para a sucessão municipal de 2016 a história é outra. Nos bastidores políticos da cidade, são cada vez mais fortes os rumores de que a socialista será o nome do atual prefeito Marcones Libório de Sá (PSB) para a disputa municipal. (foto/arquivo)

O eleitor que não votou no segundo turno das Eleições 2014 tem até esta sexta-feira (26) para justificar a falta. O procedimento pode ser feito em qualquer cartório eleitoral. É preciso ter em mãos o requerimento de justificativa algum documento que comprove a ausência, como o bilhete da passagem aérea, por exemplo. O eleitor que não justificou a ausência em três eleições seguidas corre o risco de ter o título cancelado. Sem a inscrição eleitoral, ele fica impedido de tomar posse em cargo público, tirar passaporte e conseguir empréstimos em bancos oficiais. (De Agência)

Longe dos refletores, Renan Calheiros se equipa para permanecer por mais dois anos na presidência do Senado. Conspiram a favor de Renan o apoio de Dilma Rousseff, a desarticulação do bloco oposicionista liderado pelo senador tucano Aécio Neves e a decisão do procurador-geral da República Rodrigo Janot de adiar para fevereiro as providências contra congressistas enrolados na Operação Lava Jato. Renan foi citado pelo delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, como beneficiário do esquema de desvios de verbas que se instalou na Petrobras. Porém, o sigilo que recobre o processo impede que a plateia conheça os detalhes dos depoimentos que Paulo Roberto prestou à Procuradoria da República em segredo. Beneficiado pela sombra, Renan posa de candidato único. […]

Decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial com as regras de indulto para presos poderá beneficiar alguns dos condenados do processo do mensalão. O decreto, assinado no início da tarde de ontem (24) pela presidente Dilma Rousseff, reedita as normas de indulto concedidas nos últimos anos. Segundo o indulto, presos condenados a pena inferior a oito anos, e que ainda não tenham sido beneficiados por suspensão condicional do processo, podem receber o indulto desde que tenham cumprido um terço da pena. A defesa do ex-presidente do PT Jose Genoino, condenado a 4 anos e 8 meses, acredita que ele poderá ser beneficiado. O advogado Claudio Alencar informou por mensagem que já vai analisar o conteúdo do decreto para poder […]