O ex-prefeito de Remanso, norte da Bahia, José Clementino de Carvalho Filho, foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), na tarde desta terça-feira (16). O motivo é a realização de despesa excessiva e injustificável no valor de R$ 89.121,88 para aquisição de cestas básicas, fogões, medicamentos e óculos, no exercício de 2012. De acordo com o TCM-BA, o processo apontou que o gestor não apresentou os critérios utilizados para a escolha dos contemplados, bem como não comprovou o estado de carência dos mesmos, o que, em tese, supõem a existência de privilégios dos beneficiários, ofendendo o princípio da igualdade dos administrados perante à administração pública. Além disso, não foram realizados os respectivos procedimentos licitatórios […]

Com as chances de Osório Siqueira (PSB) cada vez mais reduzidas de conduzir a Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim para o biênio 2015/16, começa a se desenhar no Legislativo uma provável disputa pelo cargo. A novidade, segundo uma fonte do Blog, fica por conta do vereador Aílton Guimarães. Líder da bancada do PMDB na Casa, Aílton estaria sendo trabalhado pelo governo municipal para ser ele o candidato a presidente da Mesa para o próximo biênio, apoiado pela bancada de situação. Os demais pleiteantes sairiam da oposição. Dr. Pérsio Antunes (PMDB) tenta se articular junto aos outros governistas que integram o ‘Grupo dos Nove’. Já Zenildo do Alto do Cocar (PSB) se mostra disposto a disputar novamente a Mesa, mas […]

Por meio de nota divulgada à imprensa, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) não economizou nas críticas ao anúncio da equipe de primeiro escalão do governador Paulo Câmara (PSB). Entre outras afirmações, a bancada destaca que ao contrário do que apregoou o governador eleito, o que se vê é um “continuísmo” da gestão socialista, baseada em meras escolhas para atender apenas a interesses partidários. Confiram a íntegra da nota: 1 – A indicação da equipe que formará o próximo governo de Pernambuco frustra não apenas lideranças expressivas da Frente Popular, a exemplo do senador eleito Fernando Bezerra Coelho, mas sobretudo os eleitores que confiaram na promessa de renovação da política, defendida pelo então candidato a governador; […]

A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que altera a meta do superávit primário para este ano. A sanção está publicada em edição extra do Diário Oficial da União, com data de ontem (15), divulgada nesta terça-feira (16). A lei muda a forma de cálculo do superávit primário para permitir que o governo desconte da meta fiscal deste ano os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as perdas de receita geradas por incentivos fiscais concedidos por meio de desonerações tributárias. A lei teve origem em projeto aprovado no começo de dezembro pelo Congresso após muita polêmica e protestos da oposição. (fonte: Agência Brasil)

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), fez questão de prestigiar a diplomação do aliado Crisóstomo Lima ‘Zó’ (PCdoB) como deputado estadual. A solenidade foi realizada ontem (15) pelo TRE-BA, no Centro de Convenções de Salvador. Os primeiros eleitos diplomados foram o governador Rui Costa (PT) e o vice, João Leão. Acompanhado pelo seu assessor especial, Flávio Luiz, e pelo secretário de Governo da Prefeitura, Paulo Bonfim, Isaac cumprimentou o petista e depois posou sorridente ao lado de Zó. Nos bastidores políticos de Juazeiro, já tem gente começando a fazer um esboço da sucessão de Isaac em 2016 e colocando Zó como um dos eventuais protagonistas. Pode ser cedo ainda para conjecturas desse tipo, até porque ainda faltam quase dois […]

O governador eleito da Bahia, Rui Costa (PT) confirmou oficialmente na manhã desta terça-feira (16) os nomes que vão fazer parte do primeiro escalão de sua equipe e tomarão posse no próximo dia 1° de janeiro de 2015. Confiram abaixo: Secretaria da Fazenda (Sefaz): assume o futuro secretário Manoel Vitório; Secretaria do Planejamento (Seplan): assume o vice-governador João Leão; Secretaria da Segurança Pública (SSP): permanece o secretário Maurício Barbosa; Secretaria da Educação (SEC): permanece Osvaldo Barreto; Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE): assume Paulo Moreno; Secretaria da Saúde (Sesab): assume o médico Fábio Villas-Boas; Secretaria do Meio Ambiente (Sema): permanece o secretário Eugênio Spengler; Secretaria de Comunicação Social (Secom): assume André Curvello; Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap): continua […]

O vereador José Vicente Souza, conhecido como ‘Doido’, foi eleito presidente da Câmara de Vereadores São José do Egito (PE) durante sessão nesta segunda-feira (15). Enfrentando o colega de bancada, David de Deus, Doido venceu numa disputa equilibrada por 7 a 6. A nova Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito tem na formação: presidente – José Vicente Souza (Doido); vice-presidente – José Maurício Mendes (Maurício do São João); 1º secretário – José Rômulo Maciel Júnior; 2º Secretário – José Aldo de Lima (Aldo da Clipsi). Doido de Zé Vicente exerce o seu quinto mandato. (com informações de Anchieta Santos/para o Blog)

Em meio a uma série de denúncias de corrupção na Petrobras, a presidente Dilma Rousseff resiste em demitir Graça Foster da presidência da estatal. No entanto, mesmo auxiliares próximos de Dilma já admitem que a saída de Graça da Petrobras é uma questão de tempo, apesar da vontade da presidente de poupá-la. O prazo para isso acontecer, dizem governistas, é a provável perda do grau de investimento da estatal nas próximas avaliações de agências de classificação de risco. “O tempo de Graça já acabou e ela própria percebeu isso. A diretoria da Petrobras não tem mais credibilidade com o mercado. A presidente pode estar conseguindo mantê-la apesar dos problemas políticos, mas, com os desdobramentos econômicos que ainda virão pela frente, […]

Com a presença de onze vereadores em plenário – número mínimo para aprovação de matéria orçamentária- por maioria simples, os vereadores de Juazeiro votaram e aprovaram o Projeto de Lei 3106/2014, encaminhado pelo Executivo, que fixa a receita e a despesa do Orçamento Anual do município no Exercício 2015. Com o Orçamento foram aprovadas emendas dos vereadores presentes à votação. Votaram Amilton Ferreira, Anderson da Iluminação, Caffé do 8, Tiano Félix, Fabinho, Dalmir Pedra, Anastácio, Agnaldo Meira, Alex Tanuri e Damião Medrado. Segundo a assessoria da Casa Aprígio Duarte Filho, o presidente Pedro Alcântara de Souza Filho não votou, contando para efeito de quórum. Já o vereador Crisóstomo Lima ‘Zó’ está em Salvador para a diplomação como deputado estadual eleito. […]

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu manter as sanções contra a ex-deputada estadual Isabel Cristina, determinadas em abril deste ano pela 20ª Vara da Justiça Federal de Salgueiro (PE), conforme divulgado por este Blog, por atos ilícitos quando ela esteve à frente da 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf, em Petrolina. Isabel, que havia recorrido da decisão, teve a condenação por improbidade administrativa ratificada pelo TR-5. O relator do processo (000-AC-573528/PE-0000019-95.2010.4.05.8304) foi o desembargador federal Ivan Lira de Carvalho. Por conta disso, a ex-deputada deve ficar inelegível por cinco anos, além de pagar multa equivalente a dez vezes o valor de sua última remuneração e de ser proibida de contratar com o poder público ou receber benefícios […]

Osvaldo Coelho (DEM) prova que tem, definitivamente, espírito público. Ou como dizem em Petrolina, é um deputado sem mandato. Agora, surgiu a oportunidade do líder democrata recuperá-lo, nem que seja por pouco tempo. Explica-se: com a ida de André de Paula para o primeiro escalão do Governo Paulo Câmara, abriu-se uma vaga na Câmara dos Deputados, já que o mandato de André como parlamentar só termina em fevereiro de 2015. O primeiro suplente da coligação seria Edgar Moury Fernandes (PMDB), que ficaria um mês no Congresso para cumprir o restante do mandato. Fernandes preferiu não aceitar. Justificou que queria “homenagear” Osvaldo, o segundo suplente, permitindo que retornasse à Câmara Federal. Se foi uma homenagem ou orgulho do peemedebista, não importa. […]