Durou apenas algumas horas a interinidade do presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), no comando da Prefeitura de Petrolina. A vice-prefeita Luska Portela já assumiu o exercício da gestão municipal e ficará no cargo até o dia 18 deste mês. Luska, que se encontrava em Salvador (BA), chegou a Petrolina no começo da tarde e já despachou, nesta quinta-feira (8). Ela se reuniu com o procurador municipal, Diniz Eduardo, e a chefe de gabinete, Fernanda Carvalho. A prefeita em exercício ainda deve se reunir com as equipes do secretariado, nos próximos dias, para acompanhar o andamento das ações de governo. Vale destacar também que a viagem do prefeito Miguel Coelho (PSB) à Argentina, nesse intervalo, não terá […]

O prefeito de Canudos, no norte da Bahia, Genário Rabelo, venceu a eleição para presidir novamente o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). A reeleição de Genário Rabelo para o biênio 2019/2020 foi definida em assembleia geral ordinária, realizada na tarde desta quinta-feira (08) na sede Constesf, em Juazeiro. Com chapa única inscrita, liderada por Genário Rabelo como presidente, e o prefeito de Casa Nova Wilker Torres como vice, a reeleição foi consagrada com unanimidade de votos. Além de Genário Rabelo e Wilker Torres, estavam presentes, com direito a voto, os prefeitos Paulo Bomfim (Juazeiro), Pedro Oliveira (Curaçá), Manoel Afonso (Pilão Arcado), Zé Filho (Remanso), Ana Passos (Sento-Sé) e Luiz Vicente Berti (Sobradinho). Durante a assembleia, Genário Rabelo […]

O presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), assumiu interinamente nesta quinta-feira (8) a administração municipal em virtude da viagem do prefeito Miguel Coelho à Argentina. O detalhe é que Osório teve de deixar a sessão plenária na Casa Plínio Amorim para ocupar mais uma vez a cadeira de prefeito. Líder governista no Legislativo, o vereador Aero Cruz (PSB) disse apenas que a viagem do prefeito deve-se a “motivos particulares”. A Casa aprovou recentemente um projeto, de autoria do Executivo, permitindo ao gestor se ausentar em viagens para fora do país por um período de até 15 dias, sem necessitar pedir autorização ao Legislativo. Segundo informações, Miguel ficará fora por 10 dias. Por se encontrar em Salvador (BA), […]

Paralisadas desde o início da década de 80, as obras de pavimentação da PE-630 não terão emendas da bancada pernambucana no Congresso Nacional para o ano que vem. A informação é do coordenador geral do Conselho Popular de Petrolina (CPP), Rosalvo Antônio. Numa justificativa enviada à Comissão Permanente ‘Todos pela PE-630’, o gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) explicou que, numa reunião realizada com os integrantes da bancada pernambucana, ficou decidido que as emendas conjuntas dos parlamentares vão priorizar as obras em andamento no Estado. A justificativa rendeu uma ironia de Rosalvo Antônio. “Se for as que estão em andamento, a PE-630 paralisou em 1982. Então, estaremos contemplados”. Existe a expectativa, segundo ele, de uma reunião articulada pelo senador […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Belém do São Francisco, no Sertão de Itaparica, Licínio Lustosa, rescindir todos os contratos temporários irregulares celebrados pela prefeitura e que reduza, em pelo menos 20%, as despesas com cargos em comissão e funções de confiança. Também foram recomendadas a suspensão da contratação de hora-extra e a redução das gratificações pagas a qualquer título a patamar não superior a 1% do vencimento-base, em conformidade com os preceitos do artigo 7º e 8º da Lei Complementar Municipal 001/2017. Devido ao déficit orçamentário municipal, o MPPE também advertiu o prefeito que adote as providências necessárias ao adequado acompanhamento da execução orçamentária, sobretudo quanto ao disposto no artigo 9º da Lei de Responsabilidade […]

Uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), tratou do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). O debate aconteceu na Comissão de Meio Ambiente e foi convocado a partir de demanda de gestores, técnicos da área ambiental e empresários do Estado, que apontaram problemas na plataforma e sugeriram a adequação dela à realidade dos diferentes Estados, especialmente os do Nordeste. É o caso do empresário Genaro Aquino, que fornece lenha na região da Chapada do Araripe. Participaram do debate representantes do Ibama, do CPRH e os deputados José Maurício (PP) e Antônio Moraes (PP). Uma nova reunião foi agendada para o fim de novembro, a fim de buscar uma solução para […]

O Plenário do Senado aprovou, no final da tarde de ontem (7), relatório de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável a projeto de lei (PLS 209/2015) que amplia direitos e benefícios aos consumidores de energia elétrica. Entre outras medidas, a matéria prevê que, em caso de interrupção no fornecimento, a empresa prestadora do serviço público de distribuição de energia deverá pagar multa ao usuário final – em espécie ou na forma de crédito – e em um prazo não superior a três meses após o período de apuração da fatura. O substitutivo acata emenda apresentada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), prevendo que 20% da metade do Fundo Social – alimentado por recursos da comercialização de petróleo da União – sejam destinados […]

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República. A proposta relativa aos membros do STF teve 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção, após os senadores aprovarem, na tarde de terça (6) a inclusão do texto na Ordem do Dia de ontem. Já o projeto do salário do procurador-geral […]

Prefeito de Casa Nova é mais um a ‘cortar na carne’ para se adequar à LRF Em Casa Nova, no norte da Bahia, o prefeito Wilker Torres publicou com data de 1º de novembro de 2018 o Decreto 462/2018, determinando a exoneração “dos cargos comissionados atualmente existentes no âmbito da estrutura administrativa do município”. Wilker segue, portanto, o exemplo de outras administrações da região, que estão tendo de ‘cortar na carne’ para se adequarem à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Nossa primeira preocupação é com a continuidade dos serviços à população. Não houve uma só exoneração ou demissão que pudesse afetar o atendimento à população”, esclareceu o prefeito. “Só foram exonerados os nomeados por portaria ou decreto, preservando as funções […]

O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino, considerou positiva a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publica na última segunda-feira (5), em sua página eletrônica, referente a garantir às universidades o pleno exercício de direito constitucional de livre manifestação de pensamento e liberdade de expressão. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, apreciada em sessão do STF do último dia 31 de outubro, também foi vista com bons olhos entre a comunidade universitária, que durante o recente período eleitoral foi diretamente atingida por ações judiciais que reprimiram a realização ou a continuidade de atividades acadêmicas – postura que, conforme decisão do STF, vai de encontro ao direito legítimo da liberdade de cátedra […]

Vinte e dois governadores – entre eleitos e reeleitos este ano – vão iniciar o mandato em 2019 com um grande problema nas mãos: levar saneamento básico a centenas de municípios deficitários, sem precisar aumentar a tarifa de água e esgoto. Por este motivo os gestores se posicionaram contrários à Medida Provisória (MP) nº 844/2018 tal como se encontra, e pedem uma imediata revisão do texto, especialmente do Artigo 10-A. A carta assinada pelos governadores foi publicada nesta quarta-feira (7) em jornais de circulação nacional. No texto da carta, os governadores ressaltam que da forma como foi aprovado o relatório do senador Valdir Raupp – relator da Comissão Mista que analisou a MP -, fará com que o setor de […]

O senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) afirmou, nesta quarta-feira (7), que a extinção da Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), conhecida pelo combate à corrupção em Pernambuco, é “muito estranha” e que a tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa (Alepe), em regime de urgência, “não ouviu a população” e gerou discordâncias entre setores da Polícia Civil (PC) do Estado, da sociedade e especialistas, que veem a medida como um retrocesso. Além de extinguir a Decasp, o projeto aprovado em poucas sessões pelo governo de Pernambuco, exclui também a Delegacia de Crimes contra a Propriedade Imaterial (Deprim). “Eu considero algo muito estranho, que logo após as eleições, depois que algumas investigações e alguns inquéritos estão […]