A Polícia Federal (PF) realizou uma operação de combate a fraudes na Prefeitura de Cedro (PE), no Sertão Central, batizada de “Operação Chofer”. Desvios de recursos públicos e fraudes em contratações por parte da prefeitura foram identificados. Segundo a PF, o prefeito Antonio Leite usava “laranjas” para vencer licitações ou dispensá-los de forma indevida. Dessa forma, o gestor se apropriava de recursos públicos sem a prestação do serviço ou fornecimento dos produtos. Na última quarta-feira (15), cinco medidas cautelares de busca e apreensão foram realizadas por 21 policiais federais no Sertão do Estado. Na residência do prefeito, houve apreensão de aproximadamente R$ 45 mil em espécie e R$ 160 mil em cheques, além um veículo, uma pistola com registro vencido, […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios de Pernambuco (TCE-PE) julgou regular com ressalvas, na quinta-feira (16), uma Auditoria Especial realizada na Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES), relativa ao exercício de 2018. O Processo TC nº 1852630-5, que teve a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, foi formalizado a pedido da procuradora da república, Sílvia Regina Pontes Lopes, para verificar se os portais de transparência das Organizações Sociais de Saúde no Estado e da SES, estavam de acordo com a lei Federal nº 12.527/2011 e as Leis Estaduais nºs 14.804/2012 e 15.210/2013. O trabalho, desenvolvido pela equipe técnica da Gerência de Contas de Autarquias e Fundações do TCE-PE, identificou, em junho de 2018, que os sítios eletrônicos da SES e […]

O sonho da escritura nosso de cada dia Um sonho antigo pode estar próximo de se realizar. Sim, a casa própria ainda é o sonho maior do brasileiro que, só depois do “documento”, se tranquiliza verdadeiramente. A escritura da casa própria pode estar chegando para moradores que receberam casas do programa Minha Casa, Minha Vida em Petrolina. Uma reunião entre representantes da Prefeitura de Petrolina e da Caixa Econômica Federal, realizada nesta quarta-feira (16), assegurou a emissão das escrituras das casas de todos os conjuntos habitacionais do programa. Os títulos devem ser entregues aos donos dos imóveis a partir deste mês. Mas algumas pessoas que foram contempladas com as casas dos residenciais precisam regularizar os pagamentos das parcelas em atraso, […]

O abastecimento d’água no município de Casa Nova, no norte da Bahia, foi tema de uma reunião entre o prefeito Wilker Torres, o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes, e o deputado estadual Tum (PSC), na tarde da quarta-feira (15). Além disso, a questão do saneamento básico também foi colocada em pauta. De acordo com o prefeito, apesar das melhorias efetivadas no fornecimento de água, ainda há bairros e localidades do município com dificuldades de abastecimento de água tratada: “Herdamos uma situação muito ruim em termos de abastecimento, da cobertura da rede de água, com equipamentos antigos e tratamento inadequado. Estamos mudando esta realidade, melhorando a qualidade da água oferecida à população, ampliando o fornecimento a diversos […]

Na manhã desta quarta-feira (15), aconteceu a abertura do evento “UPB Capacita”, uma ação da União dos Municípios da Bahia (UPB) que visa oferecer orientações para o aprimoramento da gestão municipal. Além de Genário Rabelo,prefeito de Canudos e presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Contesf) estavam presentes o Prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, presidentes de outros consórcios intermunicipais e parceiros. Diversos temas relacionados à gestão municipal estão sendo abordados no evento que acontece até esta quinta-feira (16), em Juazeiro. Para o Presidente do Constesf, essa é uma oportunidade de levar inovação para dentro da administração pública. “Parabenizo a UPB por levar essa capacitação para toda a Bahia, precisamos nos capacitar o tempo todo para mudar a realidade dos […]

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou na quarta-feira (15) que seja realizada auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de Jaguarari. O pedido foi formulado pelo conselheiro Paolo Marconi, e aprovado pelos demais conselheiros presentes à sessão, após ser julgada procedente denúncia formulada contra o presidente da câmara, vereador Márcio Gomes de Araújo, sobre a contratação de duas “funcionárias fantasmas” pela Casa Legislativa. O processo foi relatado pelo conselheiro Francisco Netto que, além de aplicar multa ao vereador no valor de R$10 mil, determinou a devolução aos cofres municipais da quantia de R$14.306,90, com recursos pessoais, pelo pagamento indevido de subsídios às “fantasmas”. A denúncia, formulada pelo cidadão Reges Gonçalves Costa Pinto, relatou que Flávia […]

TCM caça funcionários fantasmas em Jaguarari O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (15/05), determinou que seja realizada auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de Jaguarari. O pedido foi formulado pelo conselheiro Paolo Marconi – e aprovado pelos demais conselheiros presentes à sessão –, após ser julgada procedente denúncia formulada contra o presidente da câmara, vereador Márcio José Gomes de Araújo, sobre a contratação de duas “funcionárias fantasmas” pela Casa Legislativa. O processo foi relatado pelo conselheiro Francisco Netto que, além de aplicar multa ao vereador no valor de R$10 mil, determinou a devolução aos cofres municipais da quantia de R$14.306,90, com recursos pessoais, pelo pagamento indevido de subsídios às “fantasmas”. A denúncia, formulada pelo cidadão Reges […]

Ainda era noite de terca-feira (14) no Brasil quando o governador Rui Costa (PT) anunciou, através das redes sociais, que a empresa chinesa CGN Energy International Holdings investirá R$ 1 bilhão em energia solar e eólica na Bahia. A garantia foi dada pelo presidente da companhia, Zeng Qi Bo, durante reunião com o governador na cidade de Shenzen, já manhã de quarta-feira (15) na China. Este é o último dia da missão do Governo do Estado no país asiático. “Uma notícia maravilhosa. Um investimento de R$ 1 bilhão em energia eólica e energia solar na Bahia, na região de Caetité, Tanque Novo, em Morrinhos e Bom Jesus da Lapa. Estamos voltando hoje para o Brasil ainda mais alegres do que […]

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) chamou de “idiotas úteis” e “massa de manobra” manifestantes que organizam nesta quarta-feira (15) uma série de protestos contra os cortes do governo na educação básica e no ensino superior. O presidente classificou os protestos como algo “natural” e disse que “a maioria ali (na manifestação) é militante“. As declarações de Bolsonaro foram dadas em em Dallas, no estado norte-americano do Texas. “A maioria ali é militante que não tem nada na cabeça. Se perguntar sete vezes oito, não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. São uns idiotas úteis e uns imbecis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o lucro de muita universidade federal […]

A vereadora de Juazeiro (BA), Neguinha da Santa Casa (MDB), vai propor um projeto de lei que dê prioridade a pacientes com câncer no município. Na sessão de ontem (14) na Câmara Municipal, ela justificou que tem visitado a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e viu que “as coisas estão andando devagar“. Falando sobre o Hospital Regional (HRJ), onde tem um maior fluxo de cirurgias, Neguinha ressaltou que é preciso que o Governo do Estado contribua para melhorar os procedimentos na unidade. “Precisamos que o Governo do Estado dê uma ‘bomba de injeção’, para que melhore as cirurgias na unidade“, frisa a vereadora.

A conselheira Teresa Duere expediu monocraticamente na segunda-feira (13), com publicação no Diário Oficial da terça-feira (14) uma Medida Cautelar determinando ao prefeito de Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica, Manoel José da Silva, a suspensão de todos os atos administrativos referentes ao Pregão Presencial número 001/2019, que tem como objeto “futuras aquisições de pneus e acessórios” para a frota municipal no valor de R$ 1.279.489,68. Caso o contrato já tenha sido assinado, o prefeito está autorizado a gastar com a aquisição dos mencionados bens até R$ 151.585,35 que foi a média de gastos nos exercícios de 2017 e 2018, segundo levantamento feito pela Inspetoria Regional de Arcoverde. De acordo com o levantamento, o valor previsto no Pregão está […]

MPF recomenda a nove prefeituras sertanejas para garantirem uso correto de verba do antigo Fundef O Ministério Público Federal (MPF) em salgueiro/Ouricuri expediu recomendações a nove municípios do Sertão pernambucano para que as verbas recebidas em complementação aos recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) sejam destinadas exclusivamente ao desenvolvimento do ensino e à valorização do magistério. Os documentos são de autoria do procurador da República Marcos de Jesus. O objetivo é impedir que os recursos vinculados por lei à área de educação tenham a destinação desviada, incluindo o pagamento de advogados que representaram municípios em ações contra a União para receber parcelas atrasadas do Fundef. As prefeituras de Santa […]