A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30/09), o Projeto de Lei nº 2868/04, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), que altera a Lei nº 7.560/86 – a qual cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso (Funcab) e dispõe sobre bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ou atividades correlatas. O relator é o deputado Rodrigo Martins (PSB-PI). De acordo com a matéria, a Lei passaria a determinar que todo e qualquer bem de valor econômico, apreendido em decorrência do tráfico ou utilizado de qualquer forma em atividades ilícitas de produção e comercialização de drogas, e perdido em favor da União, constituirão recurso do […]
Comissão da Câmara aprova proposta de Gonzaga para Fundo de Prevenção e Combate às Drogas
por Carlos Britto // 01 de outubro de 2015 às 13:28



Nessa tempo esse terminal era de fazer inveja ao terminal de Petrolina, tinha local pra sentar barracas de lanches e…