Por unanimidade, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular na sessão desta quinta-feira (22) o objeto de uma Auditoria Especial (processo 1370322-5) realizada na Prefeitura de Ibimirim, Sertão do Moxotó, com vistas a apurar denúncias de irregularidades na contratação de serviços advocatícios para fazer compensações previdenciárias. De acordo com auditoria de acompanhamento realizada na Prefeitura, o então prefeito Antônio Marcos Alexandre contratou um escritório para pleitear junto à Receita Federal e ao INSS supostos créditos devidos ao município. Este mesmo escritório foi contratado por outras prefeituras pernambucanas e recebeu a título de honorários o montante de R$ 2.091.640,55, distribuídos da seguinte forma: Sertânia (R$ 87.197,98), Tuparetama (R$ 202.739,45), Pesqueira (R$ 1.102,694,21), Venturosa (R$ […]

Com o aumento de 19 para 23 vagas na Casa Plínio Amorim a partir da legislatura de 2017, pelo menos um provável pré-candidato no ano que vem anda sonhando em segurar uma delas: Osinaldo Souza (PTB). O ex-vereador ficou de fora na eleição passada, mas não foi por falta de votos. Mesmo protagonizando uma polêmica relacionada à estátua de Iemanjá, colocada no Rio São Francisco pela Prefeitura de Petrolina, Osinaldo não foi reeleito por um suposto desgaste que poderia sofrer por conta disso. Pelo contrário. Ele foi um dos campeões nas urnas em 2012, com mais de 2,2 mil votos, e só não voltou à Casa Plínio Amorim devido ao famigerado quociente eleitoral. Mas com quatro vagas a mais e […]

Se de um lado o prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Carvalho (PCdoB), evita antecipar uma vírgula sequer do seu eventual pré-candidato na corrida municipal de 2016, do outro o bloco de oposição parece também aguardar o momento certo para discutir nomes. Depois da festa feita pelo PDT de Roberto Carlos pelo retorno do ex-prefeito e ex-deputado Joseph Bandeira ao partido, e da filiação de Márcio Jandir ao DEM, os adversários de Isaac deliberam nos bastidores. Tanto Bandeira quanto Jandir estão no páreo para disputar a prefeitura – sem falar no advogado Wank Medrado. Mas agora esse assunto vem sendo tratado pelo bloco com mais discrição. Ao menos por enquanto.

O primeiro pagamento do Simples Doméstico, referente ao mês de outubro/2015, deve ser realizado até o próximo dia 6 de novembro, no qual serão recolhidos Contribuição Previdenciária, FGTS mensal, FGTS indenização compensatória, Seguro-acidente de trabalho, e Imposto de Renda da Pessoa Física do empregado (se incidente). Para tanto, segundo a Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) de Petrolina, todo empregador doméstico deve acessar o site www.esocial.gov.br para fazer seu cadastramento e o de seu(s) empregado(s). Antes de fazer o cadastramento do empregado doméstico, é recomendável que o empregador acesse, no site www.esocial.gov.br, a opção ‘consulta situação cadastral’, na qual o sistema indicará alguma eventual pendência cadastral do empregado e a forma de como regularizá-la. No site www.esocial.gov.br estão disponíveis […]

Durante toda o dia de ontem (21), o prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) cumpriu agenda extensa em Brasília (DF), onde se reuniu com ministros e lideranças políticas em busca de mais investimentos para Juazeiro. Um desses encontros foi com o senador Otto Alencar (PSD), que acolheu com entusiasmo as reivindicações do gestor de Juazeiro para inserir seu mandato na luta pela defesa e revitalização do rio São Francisco. Otto falou de diversos indicadores que mostram a situação de emergência pela qual passa o rio devido à grave crise hídrica que assola toda a região Nordeste, em especial o semiárido. Isaac saiu satisfeito da reunião, com a garantia do senador de juntar forças aos governadores e prefeitos numa grande mobilização para viabilizar […]

Uma divisão adequada do tempo, boa alimentação e até orações podem fazer a diferença durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas, que serão aplicadas neste sábado (24) e domingo (25), vêm deixando os estudantes aflitos. Mas segundo especialistas em educação, esta é a hora de manter a calma. De acordo com a professora de biologia do Curso Bios, Mary Ann Saraiva, os alunos precisam utilizar de boas estratégias para não cometer erros durante a prova. “O aluno precisa ter paciência e muita cautela na hora de resolver as provas, mas também não pode ficar perdendo tempo. A ideia é: leio a questão, tenho facilidade, resolvo? se leio e tenho dificuldade, devo seguir para outra’. Em algum momento ele […]

A presidente Dilma Rousseff recebeu hoje (22) representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que manifestaram apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios. A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional em setembro, prevê a volta do tributo com alíquota de 0,20%, com destinação dos recursos para cobrir o déficit da Previdência Social. Governadores e prefeitos condicionam apoio à proposição desde que mantida a alíquota de 0,38%, com 0,20% para União e o restante da arrecadação dividido entre estados e municípios. Além da partilha, o 2º vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos, disse que a ideia é que o dinheiro […]

A sensação de insegurança que ronda a Orla de Petrolina (Porta do Rio), na área central da cidade, levou o comunitário Ricardo Senna a chamar a atenção para o problema. Confiram: Ontem, por volta de 18h30, fui à Porta do Rio comer uma pizza. Fiquei horrorizado com a falta de segurança do local. Muitos marginais (menores e maiores) coagindo os frequentadores da pizzaria por pedaços de pizza. Um clima horrível. Conversando com frequentadores do local, fiquei sabendo que isso é comum por lá agora. Tenho mais de 20 anos em Petrolina/PE e NUNCA vi nada parecido em plena Orla Fluvial da cidade. De uma coisa eu tenho certeza, jamais voltarei lá. Ricardo Senna/Comunitário

O anteprojeto do novo Código Penitenciário de Pernambuco, produzido por uma Comissão Especial da OAB-PE presidida pelo advogado, doutor em Direito e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBCJUS), Adeildo Nunes, será apresentado hoje (22), às 14h, durante uma reunião pública na Assembleia Legislativa. A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa. O novo código conta com 411 artigos e engloba entre diversos assuntos a reformulação da Lei Estadual 7.699, de 24 de julho de 1978, entrando em desuso e prevê, acima de tudo, a modernização e atualização da lei. Há dois meses, a Ordem apresentou ao governador Paulo Câmara o anteprojeto que será objeto da discussão. A comissão produziu o anteprojeto após […]

O sonho de ter água nas torneiras transformou-se em pesadelo para famílias das comunidades de São Bento e Lagoa de Fora, na zona rural de Dormentes (PE), Sertão do São Francisco. Tudo porque a obra de uma adutora, que deveria abastecer os moradores das duas comunidades, está parada há dois anos.

A construção de um novo presídio de segurança máxima em Pernambuco, ainda sem recursos garantidos ou localização definida, como anunciado às pressas pelo governador Paulo Câmara, não é a solução para o problema do degradado sistema prisional no estado, segundo o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição.

Um leitor do Blog flagrou nesta quarta-feira (21) mais uma falta de respeito no estacionamento da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada (Upae) de Petrolina, onde várias motos estavam nas vagas reservadas aos carros. Não bastasse isso, os condutores ainda deixaram suas motos de forma desorganizada, o que segundo o leitor, dificulta o tráfego. Sem comentários.