Em vez de combater, justiça reconhece trabalho na infância O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre, mandou incluir no cálculo da aposentadoria o trabalho na infância. A decisão levanta polêmica entre especialistas em razão do ativismo judicial e da legitimação da exploração de crianças. A medida vale para todo o país, segundo a Folhapress. Na prática, os desembargadores proibiram, em julgamento no dia 9 de abril, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de fixar idade mínima para contagem dos anos de serviço e contribuição. O INSS foi notificado na quarta-feira (18) e ainda cabe recurso. A relatora do acórdão, desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, afirma que regras editadas para proteger crianças “não podem prejudicá-las naqueles […]

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) darão início, nesta terça-feira (24), às 9h30, ao alistamento eleitoral de jovens e adolescentes atendidos em unidades de internação ou de internação provisória de Pernambuco. O primeiro local contemplado será o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Cabo de Santo Agostinho, onde 96 socioeducandos serão beneficiados com a emissão de títulos eleitorais. A inciativa acontecerá também em Petrolina. O trabalho será feito em uma unidade itinerante do tribunal. A ação foi oficializada por meio de um termo de cooperação técnica firmado, em março, entre o TRE-PE e a Funase. Isso permitirá a jovens que cumprem medidas socioeducativas votar nas eleições deste ano, tendo o exercício da cidadania garantido.

Em reunião da Sala de Crise do Rio São Francisco, realizada ontem (23), foi decidido o aumento da defluência mínima do reservatório de Sobradinho (norte da Bahia), maior da bacia do São Francisco, de 550 metros cúbicos de água por segundo (m³/s) para uma média diária de 600m³/s, a partir de 1º de maio. De acordo com a assessoria da Agência Nacional de Águas (ANA), a decisão se baseou no fato de que o Reservatório Equivalente da Bacia do Rio São Francisco – formado pelos reservatórios de Três Marias (MG), Sobradinho e Itaparica (BA/PE) – está com 39,72% de seu volume útil, sendo que um ano antes o total acumulado era de 21,48% (menor percentual do histórico). No caso específico de […]

Pelo 10º ano consecutivo, a Festa do Umbu em Uauá, no norte da Bahia, movimentará a economia da região. O evento acontecerá nesta sexta-feira (27) e sábado (28), com o tema ‘Alimentação e sustentabilidade’. O festival tem como principal característica dar visibilidade ao trabalho desenvolvido na região pela Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc) – organizadora do evento – e pelas entidades parceiras no âmbito nacional e internacional, ao mostrar a importância da agricultura familiar através das práticas sociais, ambientais, culturais e econômicas desenvolvidas nas comunidades. Além disso, pretende celebrar os resultados do beneficiamento e comercialização dos produtos oriundos das frutas nativas da caatinga, especialmente o umbu, símbolo cultural e ambiental da região.

O Distrito de Juremal, na zona rural de Juazeiro (BA), já está pronto para a 4ª edição da Feira de Caprinos e Ovinos. O evento é realizado pela prefeitura, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e da Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Juremal (ADESJUL) e acontecerá desta sexta-feira (27) a domingo (29), às margens da BR 407 – a 40 km da sede. A programação inclui apresentações culturais, palestras, concursos, torneio leiteiro, exposições, comercialização dos produtos da culinária local e serviços voltados ao setor. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix, as feiras têm contribuído de maneira positiva com a caprinovinocultura de Juazeiro, “desde a comercialização, aumento […]

Em carta enviada de dentro da carceragem da Polícia Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirma que “ficou feliz com a pesquisa” [provavelmente se referindo ao Datafolha, que indica que ele, mesmo preso, permanece na liderança das intenções de voto]. Na mensagem, direcionada à presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), o petista acusa “insinuações” de que a Justiça estaria disposta a relaxar a sua situação processual se ele não for candidato à Presidência da República. “Tem insinuações que se eu não for candidato, se eu não tiver holofote, se eu não falar contra a condenação, será mais fácil a votação ao meu favor”, afirmou. “Querida Gleisi, a Suprema Corte não tem que me absolver porque […]

Tradicional evento econômico de Dormentes (PE), no Sertão do São Francisco, a Caprishow parte para sua 13ª edição com novidades. Esse foi um dos assuntos tratados pela atual prefeita Josimara Cavalcanti, numa reunião no último sábado (21) com representantes da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Dormentes (ASCCOD). O evento será realizado entre os dias 18 e 20 de maio. A gestora garantiu a quantia de R$ 50 mil em premiações para os concursos de animais no evento. Na ocasião ela fez a entrega do cheque simbólico e garantiu também o juiz que fará a seleção dos caprinos e ovinos das raças Dorper, Boer, Santa Inês, Anglo Nubiana e Berganês (esta última criada em Dormentes). A grande novidade […]

Alunas e professoras do Perímetro de Irrigação do Maria Tereza (KM-25), na zona rural de Petrolina, estão vivenciando uma semana de conscientização sobre violência contra a mulher. As ações organizadas pela ONG Curumim, em parceria com a Prefeitura de Petrolina, acontecem na Escola José Esmerindo Ribeiro e fazem parte da formação continuada de jovens para o exercício da cidadania. As participantes vão se envolver em atividades, palestras e oficinas, além de um concurso de redação com o tema ‘Meu Corpo, meu território’. Após a participação nas formações, as estudantes serão estimuladas a produzir um texto sobre a temática. As 12 participantes premiadas receberão um rádio; já as quatro primeiras, um tablet, e o primeiro lugar geral receberá uma bicicleta. Além […]

A Prefeitura de Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú, abriu hoje (23) as inscrições para a contração temporária por excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Os interessados terão até o dia 4 de maio para realizar a inscrição. O processo seletivo simplificado visa à contratação temporária de 52 profissionais, haja vista a necessidade de complementação do quadro funcional da Secretaria, com validade de um ano, prorrogável por igual período. Há vagas, entre outros locais, para a Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência Do Idoso (CRI). O edital completo e demais informações sobre as inscrições […]

Pouco mais de duas semanas após reclamarem de uma obra realizada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na Rua Governador Paulo Guerra, no KM-2, zona leste de Petrolina, moradores da área voltaram a soltar o verbo. Eles alegaram ao Blog que a empresa realizou a recuperação apenas de um pedaço no início da rua e, após as chuvas, a lama tomou conta do local. “Esse problema já está assim há mais de dois meses”, desabafam. O Blog deixa o espaço reservado à Compesa.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aprovou 3.318.149 pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, o que representa 87% do total de solicitações. As mais de 500 mil pessoas que tiveram a solicitação de isenção reprovada poderão apresentar recursos até o próximo domingo (29). A maioria dos pedidos de isenção aprovados foi para estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tem renda familiar menor do que um salário mínimo e meio por pessoa. Esse grupo somou mais de 2 milhões de pedidos aprovados. Os candidatos cursando a última série do ensino médio em escola […]