O projeto de lei que aumenta as punições pela prática de cartel (combinação de preço e domínio de mercado por um grupo de empresas) será votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado no próximo dia 4 de dezembro, em caráter terminativo – ou seja, se aprovado irá direto ao exame da Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito hoje (22) pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator do projeto, em seminário sobre concorrência desleal no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), em Brasília. O projeto de lei, alterado em vários pontos por Armando, estimula as ações de reparação de danos causados pela cartelização. Dobra, na Justiça, por exemplo, a indenização do prejuízo causado à vítima do cartel e eleva de […]
Projeto contra carteis será votado em comissão do Senado
por Carlos Britto // 22 de novembro de 2018 às 17:30



Eu sou usuário destes ônibus todo mês essa empresa não tem respeito pelo passageiro cobra caro e um péssimo serviço…