O substitutivo ao Projeto de Lei (PL) nº 1094/2020, que considera as atividades religiosas essenciais em situações de calamidade pública, recebeu o aval do Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quinta (22). Após alterações feitas pela Comissão de Administração Pública, a versão atual do texto prevê expressamente que, em circunstâncias excepcionais, o Poder Executivo poderá determinar, por decreto devidamente fundamentado, restrições a eventos presenciais dessa natureza. A proposta original é de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins (PP). Ela estabelecia que serviços religiosos realizados nos templos e fora deles deveriam ser mantidos em tempos de crises causadas por doenças graves e contagiosas ou por catástrofes naturais. Impunha, no entanto, obediência às determinações da Secretaria Estadual de Saúde. Também […]
Alepe aprova nova versão de proposta que considera atividades religiosas como serviço essencial em Pernambuco
por Carlos Britto // 23 de abril de 2021 às 08:20



Lamentável. Não à toa, que os cães são chamados de melhores amigos do homem. Passei por isso e sei que…