Uma ação da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro (BA) está mapeando os terrenos baldios da cidade. O levantamento foi iniciado este mês pelos técnicos de fiscalização ambiental da pasta, e tem por objetivo identificar terrenos que estejam tomados por matos, entulhos, lixos ou quaisquer materiais que possam trazer riscos à segurança e à saúde humana.

A equipe de fiscalização ambiental utiliza um aplicativo que colhe imagens de satélite e as coordenadas geográficas dos terrenos. De posse dessas informações, os técnicos se dirigem aos locais indicados e fazem a vistoria. Confirmando que o terreno encontra-se sujo ou abandonado, o próximo passo é identificar e notificar o proprietário para que o mesmo tome as providências cabíveis.

“O objetivo desse trabalho não é de penalizar o cidadão, mas de conscientizá-lo e mobilizá-lo a colaborar com uma cidade melhor, mais segura e livre de riscos à saúde e ao bem-estar da população, afinal manter a cidade limpa é de responsabilidade de todos“, destacou Maria Izabel de Oliveira, fiscal de Saneamento e Melhoria do Meio Ambiente.

Limpeza

Segundo a Lei Complementar 018/2016 (Código de Polícia Administrativa do Municipal), é proibido, dentro dos limites da cidade, vilas e povoados, manter terrenos abertos ou murados servindo de depósito de lixo, sendo concedido ao proprietário o prazo de 15 dias para que proceda a sua imediata limpeza. Expirado o prazo, a prefeitura poderá executar os serviços de limpeza e remoção do lixo, exigindo do proprietário, além da multa, o pagamento das despesas efetuadas. A legislação municipal ainda estabelece que os proprietários são obrigados a murar ou cercar seus terrenos urbanos.

“As ações de limpeza em áreas públicas e também em terrenos são algumas das ações realizadas diariamente pela prefeitura, mas a colaboração da população é essencial para a manutenção de uma cidade limpa. Logo, solicitamos aos proprietários de terrenos que mantenham seus lotes limpos, murados ou cercados, e que cada morador da cidade faça a sua parte, não descartando nenhum tipo de material nesses lotes ou em qualquer área livre existente e ainda que não realize a prática de queimadas, pois ao fazer isso estará provocando a poluição do ar, doenças respiratórias e risco de incêndios, além de estar passivo de sofrer as penalidades previstas em lei“, explicou Maria Izabel de Oliveira.

Denúncias

A população pode denunciar a existência de terrenos baldios pelo telefone (74) 3612-3581 ou indo à Semaurb, localizada à Rua Oscar Ribeiro, s/nº, Centro da cidade, das 8h às 14h.