Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que a Lei da Ficha Limpa não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. A norma, que barra a candidatura de políticos condenados por decisões de colegiados, entrou em vigor em junho de 2010, e, com a decisão, tem seus efeitos adiados para as eleições de 2012. Nesta quarta, os ministros julgaram recurso do ex-secretário municipal de Uberlândia Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) por improbidade administrativa. Bouças teve o registro de candidato deputado estadual negado pela Justiça Eleitoral com base na lei e recorreu ao Supremo. A maioria dos ministros do STF entendeu que a lei interferiu […]

A exposição “A eternização dos instantes” está aberta aos público sanfranciscano, no Museu do Sertão, em Petrolina, até o próximo dia 21 de abril. O evento tem como tema o dinamismo da vida e inclui a mostra “Olhar sobre os espaços”, na qual estão expostas as imagens dos artistas Marcus Ramos, Sérgio Motta e Euriclésio Sodré. A exposição é uma iniciativa da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da sua Assessoria de Cultura (Ascult), e contará com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Eventos (Sedectur) de Petrolina, inserida no Programa Clube da Cultura, além do Sesc Petrolina. O Museu do Sertão fica aberto das 9h às 17h30 (segundas e sextas) e das 8h às 17h30 (sábados […]

Os proprietários de automóveis e motocicletas que necessitam levar seus veículos para vistorias da Polícia Interestadual (Polinter) em Petrolina têm uma boa notícia. Esse trabalho – feito exclusivamente pela Polícia Civil e realizado a cada mês no pátio da 8ª Ciretran – será agilizado em breve. As vistorias deverão acontecer semanalmente, a partir de maio, ao invés de mensais. A informação foi ratificada pelo coordenador da 8ª Ciretran, Adalberto Filho, em entrevista ao Blog na tarde de hoje (23). Segundo ele, desde novembro passado quatro peritos da Polícia Civil foram capacitados no Recife para realizarem as vistorias. Eles chegaram a participar, inclusive, da mais recente delas na cidade. Adalberto Filho explica que esse processo só não foi mais rápido devido […]

A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) da Bahia resolveu intensificar as ações para evitar a transmissão da dengue, após identificar dois casos da doença do tipo 4 em Salvador, no início dessa semana. Dois homens foram infectados, um de 27 e o outro de 30 anos, os quais já foram atendidos e passam bem. De acordo com dados da Sesab, houve redução de 17,9% no número de casos de dengue no Estado neste ano. Até o dia 12 deste mês, 9.584 casos foram notificados, contra 11.679 no mesmo período do ano passado. As cidades de Salvador, Barreiras, Irecê, Feira de Santana, São Gabriel, Porto Seguro, Gentio do Ouro, Jussara, Eunápolis e Central concentram 54% dos registros. Para impedir a proliferação […]

O secretário de Saúde de Juazeiro, Ubiratan Pedrosa, em resposta à denúncia de descumprimento da ordem judicial, debatida inclusive na sessão de hoje (23) na Câmara de Vereadores, declarou, nesta tarde que a folha dos funcionários em greve ainda está sendo fechada e que, por isso, os salários ainda não foram pagos. Contudo, o secretário não estabeleceu prazos para a liberação dos pagamentos. (com informações do Programa Revista da Cidade)  

O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou hoje (23) que o custo total para o cumprimento das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE) é de R$ 80 bilhões. Segundo ele, a meta de investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, indicado no plano, cobrirá esses gastos. O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá cumprir até o fim da década. Ontem (22), foi criada na Câmara uma comissão especial para discutir o projeto de lei enviado pelo Executivo. Um dos pontos polêmicos, e que deverá ser alvo de emendas, é justamente o que define um percentual mínimo para investimento na área. Alguns parlamentares e entidades da sociedade civil querem que o patamar incluído […]

Diante do elevado número de execuções de pensão alimentícia sem resultado prático, o Ministério Público passou a solicitar a inclusão dos nomes dos devedores nos órgãos de proteção ao crédito. A iniciativa tomou como base decisões recentes dos Tribunais de Justiça de São Paulo, Pernambuco e Goiás. O autor do pedido, promotor de Justiça Marcelo Lucindo Araujo, justificou que, embora sem previsão legal, a possibilidade de inserção do nome dos devedores no Serasa decorre da própria estrutura lógica do sistema. Segundo ele, se é possível decretar a prisão de quem não paga pensão, também é possível a inscrição do nome do devedor.  

Sem projetos do Executivo ou Legislativo na pauta de votações de hoje (23) na Casa Plínio Amorim, a vereadora Cristina Costa (PT) aproveitou para lembrar o Dia Mundial da Água, comemorado na terça (22). Num breve discurso, Cristina enfatizou a importância da data para o semiárido nordestino, ressaltando inclusive que o povo sertanejo foi por anos refém da indústria da seca e ainda hoje, segundo ela, água serve de moeda de troca por votos. “Ao longo desses anos açudes foram construídos com dinheiro público, porém edificados nas grandes propriedades rurais. carros-pipa que em período de seca são a única esperança de obter água funcionam como moeda de barganha em tempo de eleição” declarou. A parlamentar salientou ainda que o país atravessa […]

Os servidores do Judiciário Federal Baiano (Justiça Federal, TRE, TRT e Justiça Militar da União) decidiram paralisar as atividades por 24 horas a contar de hoje (23). A categoria reivindica a aprovação do Plano de Cargos e Salários – PL 6613/09, que está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, no aguardo de acordo envolvendo Supremo Tribunal Federal e Poder Executivo. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (SINDJUFE-BA), os servidores reivindicam também a não aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 549/09, que, segundo o sindicato, congela as despesas de pessoal por dez anos e já foi aprovado no Senado Federal.  

Empolgação não vai faltar a Petrolina e Central de Caruaru, que se enfrentam logo mais, às 20h, no Estádio Paulo de Souza Coelho, em jogo válido pela 18ª rodada do Campeonato Pernambucano. Depois da goleada sofrida no último domingo (20) contra o rival Porto, o time centralino chega a Petrolina de técnico novo: Dado Cavalcanti. Sem dúvida, deve chegar motivado, até porque precisa de um bom resultado para não ver ameaçada sua permanência no G-4. Mas a motivação maior é muito mais da Fera Sertaneja. Depois da vitória apertada e importantíssima por 1×0 fora de casa contra o Ypiranga, também no domingo, a equipe do técnico Cícero Monteiro que ser afastar de vez do fantasma do rebaixamento. Com 21 pontos […]

O edital do concurso público nacional dos Correios para preenchimento de 9.190 vagas será publicado ainda nesta semana. Conforme nos informa o leitor Rômulo Gomes de Souza, serão vagas para diversos cargos, sendo 5.060 carteiros, 2.272 atendentes, 1.014 operadores de triagem e transbordo, 796 analistas de correios (correspondente a nível superior) e 48 profissionais de medicina e segurança do trabalho. As provas estão marcadas para o dia 15 de maio e 2011. A previsão é que no início do segundo semestre os novos contratados comecem a trabalhar na empresa, reforçando as equipes. A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) é a maior empregadora do Brasil e uma das maiores do mundo, com mais de 108 mil empregados, sem contar terceirizados. […]

O Juazeiro participa de mais uma partida pelo ‘Torneio da Morte’, hoje (23), contra o Colo Colo, em Ilhéus. Para esta partida, o clube estará desfalcado. Hélder, Pink e Jhuliam foram contratados como esperança do Juazeiro para o Campeonato Baiano deste ano, mas não conseguiram se firmar no Tricolor das Carrancas, e pediram desligamento do clube. Os jogadores retornaram ao Bahia, que tinha cedido os atletas por empréstimo. Advando Ribeiro, diretor do clube explicou que os jogadores teriam recebido uma proposta melhor, “Eles informaram que receberam uma proposta melhor, e assim decidiram deixar o clube. A diretoria acatou, e eles retornaram ao Bahia”, declarou. às 20h30. (com informaçõesdo BN Notícias/ Foto: Glauber Guerra)