Se há um serviço que os petrolinenses precisam, de fato, estarem bem informados é sobre o descarte de lixo e entulhos no lugar adequado. Equipes de limpeza da prefeitura demandam um esforço diário para manter a cidade limpa, mas a falta de conscientização de muitas pessoas em depositar indevidamente materiais sólidos em áreas públicas e privadas é um fato recorrente. O que elas não sabem é que, jogar lixo em local inapropriado ou até mesmo pagar a um ‘carroceiro’ para despejar esse material em qualquer lugar, está cometendo crime ambiental. A Lei Federal 9.605/98, Artigo 54, pune com reclusão de um a quatro anos e multa para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar […]

Marizeiro, ingazeiro, pau ferro, paineira, angico, umburana, ipê roxo e caraibeira. Estas são algumas das espécies nativas da caatinga mais requisitadas para projetos de arborização, paisagismo, repovoamento e reflorestamento de áreas degradadas. Em Juazeiro (BA) um projeto da Agrovale (‘Viveiro de Mudas Nativas’) completa 12 anos, agora em julho, com a marca de 312 mil mudas doadas para 45 municípios dos Estados nordestinos da Bahia, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, além de Curitiba, no Paraná. O projeto socioambiental da empresa – considerada a maior produtora de açúcar, etanol e bioeletricidade e também a que mais gera empregos na Bahia – começou com a infraestrutura instalada de um viveiro em uma área de 2 hectares com mais de 70 […]

A mais recente atualização do Monitor de Secas aponta que em Pernambuco, devido às chuvas do último mês, as áreas sem estiagem subiram de 41,28% para 56,62% entre maio e junho. A intensidade do fenômeno também diminuiu com o fim das áreas com seca moderada. Esta é a melhor situação do Estado, desde o início do Monitor (em julho de 2014). No território pernambucano os acumulados de chuvas em junho oscilaram entre valores abaixo de 30 mm (em grande parte do Sertão) a pouco mais de 400 mm (na Zona da Mata). Com isso, houve uma redução da intensidade da seca no setor norte do Agreste (de moderada para fraca), assim como a diminuição da área com seca fraca no […]

Num artigo enviado ao Blog, a leitora Suely Nelson Argôlo chama para o debate a questão da água e do saneamento básico, que segundo ela “são direitos de todos”, e não “mercadorias”. Ela acredita que o Projeto de Lei 4.162/2019, alterando regras para o serviço de abastecimento d’água e esgoto, pode impedir esse serviço para boa parte da população. Para ter acesso à integra do artigo, basta acessar o link disponibilizado pelo Blog.

Em virtude do recente decreto baixado pelo prefeito Miguel Coelho para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) em Petrolina, os  órgãos ligados à administração municipal alteraram seu horário de atendimento. O objetivo é evitar que os servidores e cidadãos precisem sair de suas casas. A Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMMA) por exemplo, volta a ter atendimento exclusivamente online, das 7h às 13h. Entre os setores que não podem parar, as solicitações de licenciamento ambiental estão sendo feitas pelo endereço virtual amma.gerencialicenciamento@gmail.com , no qual o requerente deve anexar os dados e as informações para gerar taxa e a abertura de processo, como CPF ou CNPJ; residencial: planta baixa; demais empreendimentos: informações quanto à atividade a ser exercida; endereço; […]

Passados quase 11 anos do início de suas obras, a transposição do São Francisco está praticamente concluída, teve obras entregues no mês passado, mas o rio segue longe de sua revitalização prometida e recebe diariamente toneladas de esgoto jogados por quase todas as cidades no seu percurso entre Minas Gerais e Alagoas. Segundo o CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco), dos 507 municípios que compõem a bacia, apenas um, Lagoa da Prata (MG), tem 100% do seu esgoto tratado. O município, por sinal, é apontado como modelo pelo comitê. Logo quando o projeto foi lançado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que para cada real investido na obra, outro seria investido na revitalização. “Nós queremos […]

Nesta quinta-feira (9) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro (BA), juntamente com a Guarda Civil Municipal (GCM), realizaram a reintegração de posse em uma área pública do município, localizada na Serra da Batedeira, próximo ao residencial Praia do Rodeadouro. A ação foi possível após denúncias anônimas. “A partir das denúncias visitamos o local para verificar. Constatadas as demarcações, tentamos localizar  os invasores, mas não  foi encontrado nenhum responsável”, explicou o coordenador de ordenamento urbano, Marcos Leite. A reintegração de espaços públicos tem como finalidade assegurar o que pertence ao poder público e é destinado à construção de escolas, unidades de saúde e praças. De acordo com o Artigo 5º do Código de Polícia Administrativo na […]

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a exemplo de outros eventos, também afetou o Seminário da Água, que este ano acontecerá de forma virtual entre os dias 19 e 26 de julho. As inscrições são gratuitas e já se encontram abertas aos interessados em participar. O tema do encontro em 2020 será ‘O Rio de Água Viva para uma Sociedade Sedenta’. A transmissão será feitas nas redes sociais YouTube, Facebook e Instagram, além da Plataforma do Conic (para a conferência). Todos os detalhes, inclusive para realizar a inscrição, podem ser acessados no link do evento.

A Controladoria Geral da União (CGU) apresentou relatório de avaliação de dois contratos vinculados ao Projeto de Integração do São Francisco (PISF) em 2019. O programa é financiado com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional e tem como objetivo promover ações de conservação e manejo da fauna e da flora nas regiões do projeto de transposição do Rio São Francisco. O auditoria teve por objeto verificar a regularidade da execução dos contratos nº 43 e 44/2019, firmados em virtude da Concorrência nº 02/2018 realizada pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), bem como o acompanhamento e fiscalização por parte da entidade. O escopo da auditoria foram os processos de pagamentos realizados da data da assinatura dos contratos […]

Três mil mudas de Ipês Roxos e Caraibeiras foram doadas para dar início ao projeto de arborização, paisagismo e floricultura da cidade de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco. A ideia é mudar significativamente o aspecto urbanístico da cidade.  As mudas foram doadas pela Agrovale – empresa sucroalcooleira com sede em Juazeiro (BA) – e reúnem espécies nativas da caatinga que servirão para ampliar a cobertura verde da cidade, ornamentando as principais avenidas, praças, canteiros centrais e passeios públicos com uma floração intensa e coloração variada. Para o prefeito do município, Marcílio Cavalcanti, o plantio das mudas vai beneficiar inicialmente os espaços públicos da área central com plantas de potencial ornamental de médio e grande porte. “Já identificamos as […]

Equipes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) de Pernambuco aplicaram multas no valor total de R$ 453 mil a um homem de 43 anos e uma mulher de 38, que transportavam, ilegalmente 151 aves silvestres de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, para Caruaru, no Agreste. Cada um dos infratores foi multado em R$  226,5 mil. De acordo com o gerente da Unidade de Gestão de Fauna Silvestre da CPRH, Iran Vasconcelos, o casal foi enquadrado no artigo 29 da lei 9.605/98, de Crimes Ambientais, e responderá administrativamente e criminalmente pelo ato. O órgão estadual de meio ambiente tomou conhecimento do caso após ser acionada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no último sábado (4). O flagrante foi feito pela PRF, […]

Iguaracy (PE), no Sertão do Pajeú, comemorou em  nota o fato de ser  pioneiro no Sertão do Pajeú na adequação à Lei Nacional do Meio Ambiente, através da parceria com outro município da região, Ibimirim, para destinação correta dos resíduos. Desde outubro de 2019, a cidade conseguiu erradicar os lixões no município. Atendendo às leis ambientais, a atual gestão assinou o convênio de cooperação técnica e financeira para a gestão com partilha da dos resíduos sólidos urbanos. “Aos poucos Iguaracy vai se libertando dessa herança maldita dos lixões”, comemorou o prefeito Zeinha Torres. Iguaracy é uma exceção à regra. Em linhas gerais, a grande maioria das cidades do Pajeú não tem tratamento  de resíduos sólidos, recorrendo aos famigerados lixões. Com […]