Os dejetos humanos do Residencial São Francisco, do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, em Juazeiro (BA), estariam sendo despejados sem tratamento no Canal do Macarrão, que percorre alguns bairros da cidade e passa ao lado da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Edivânia Santos Cardoso, no bairro João XXIII. A denúncia é do comunitário Misael Martins da Silva. Ele informou a este Blog que já acionou a justiça e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O problema se agravou há cerca de 15 dias. Segundo Misael, que mora no João XXIII há vários anos, “um ‘mar de merda’ tomou conta do canal e fica ao lado de uma creche e do Colégio Modelo. Isso é um absurdo. É […]

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, disse ontem (15) que o programa de revitalização do Rio São Francisco, também chamado de Plano ‘Novo Chico’, lançado na semana passada, poderá ter investimentos de R$ 7 bilhões entre 2017 e 2026, quando serão realizadas ações da segunda fase do programa, desde à proteção e recuperação de nascentes, à contenção de erosões e o replantio de encostas. As ações de médio prazo serão elaboradas pela Câmara Técnica do programa, que se reuniu ontem pela primeira vez, em Brasília. O grupo, formado por representantes de seis ministérios, terá 90 dias para elaborar as ações prioritárias para a revitalização do São Francisco. “Com isto, estamos subsidiando o Comitê Gestor para que as deliberações que ocorrerão […]

Controlar os processos erosivos e recuperar os trechos degradados na bacia do Rio São Francisco. Estas tarefas também fazem parte do processo de revitalização promovido pelo Ministério da Integração Nacional. Até o momento, foram realizadas ações para a proteção e a recuperação de aproximadamente 1.177 nascentes de rios em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Ceará. Em relação a matas ciliares e matas de topo, foram protegidos ou recuperados cerca de 20 mil hectares. Desde 2011, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Ministério investiu aproximadamente R$ 166,9 milhões no controle de processos erosivos. Ações que beneficiaram direta ou indiretamente cerca de 23 milhões de habitantes. As intervenções consistem em utilizar técnicas de manejo adequado […]

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), retornou a Brasília para levar suas considerações sobre a vida de um dos rios mais importantes do País: o São Francisco. A explanação aconteceu durante um encontro promovido pelo Tribunal de Contas da União, intitulado, ‘Diálogo Público: Revitalização do São Francisco’, realizado ontem (11), na sede do órgão. “Ou construímos uma governança que envolva poder público, sociedade civil, produtores, proprietários de terra, ou vamos viver dos ‘soluços’ de investimentos federais que, por mais importantes que sejam, não asseguram de fato a preservação das águas do Velho Chico, condenando-o a um fim rápido“, afirmou o governador. Além do alerta, Rui apontou caminhos. De acordo com ele, a principal ideia é que parte do lucro […]

Foi publicado ontem (10) no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto 8.834, assinado pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, através do qual institui o Conselho Gestor do Programa de Revitalização do Rio São Francisco. O documento estabelece que serão realizadas ações permanentes e integradas de preservação, conservação e recuperação ambiental que visem o aproveitamento sustentável dos recursos naturais e à melhoria das condições socioambientais e da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos. Coordenado pela Casa Civil, o Conselho Gestor é formado por representantes dos Ministérios da Integração Nacional, Agricultura, Fazenda, Minas e Energia, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Cidades, Desenvolvimento Agrário, governos dos estados inseridos na Bacia do São Francisco, bem como […]

Incomodados com a fumaça de incêndios em terrenos baldios, moradores de condomínios próximos ao bairro Jatobá, área central de Petrolina, acionaram o Ministério Público Estadual (MPPE) e a Secretaria Municipal de Ordem Pública. Segundo eles, o problema já dura muito tempo e até o momento nenhuma providência foi tomada. Antes de acionarem o MPPE, os moradores mantiveram contato com o Corpo de Bombeiros, que informou que a responsabilidade não compete ao 4º Grupamento de Petrolina, “uma vez que não representava risco iminente à vida, ao patrimônio, ou ao meio ambiente, conforme prevê nossa lei de organização básica e os dispositivos da Constituição Estadual e Federal. Porém iria solicitar o deslocamento de uma guarnição até o local”, explicou o tenente-coronel Luciano […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) não perdeu a chance de ‘vender seu peixe’ para o presidente interino Michel Temer. Durante o lançamento do programa de revitalização do Rio São Francisco, batizado ‘Novo Chico’, o socialista lembrou a Temer de um Projeto de Lei (PL) de sua autoria, interligando as bacias do Tocantins e São Francisco, de 1988, que foi reapresentado em 2013 e aprovado pela Câmara dos Deputados. Gonzaga destacou que o PL será capaz de contribuir para a adequada regularização do nível de água da barragem de Sobradinho, o maior lago artificial do mundo, para atender as crescentes demandas à jusante desse rio, principalmente, as usinas hidrelétricas nele existentes. “Não adianta transformar o Velho Chico no Novo Chico […]

Se em Petrolina as reclamações acerca de esgotos estourados ainda são uma constante, em Juazeiro, ao que parece, as coisas não têm sido diferentes. No Bairro João Paulo II, por exemplo, a Avenida Manoel Borges um dos cenários mais críticos. Por lá, as águas fétidas escorrem por mais de 60 metros na pista e desembocam numa via sem calçamento, empoçando e lançando uma fedentina insuportável. Mais em frente, no Brisa da Serra – Conjunto Residencial do ‘Minha Casa Minha Vida’ – outra boca de lobo no fundo das residências, que além de exalar mau cheiro, virou uma ameaça à saúde pública devido a focos de Aedes aegypti, o mosquito causador da dengue. Isso sem falar nos 50 quilômetros de canal […]

O Ministério da Integração Nacional afirmou que ações de revitalização do Rio São Francisco fazem parte de um trabalho permanente, sendo que esgotamento sanitário é uma das principais estratégias. As ações, segundo a Pasta, têm o objetivo não apenas de aumentar o volume de água disponível, mas também de melhorar sua qualidade. O Ministério afirma que, desde 2007, foram concluídas 83 obras de sistemas de esgotamento sanitário que beneficiam 847 mil pessoas de cinco estados – Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. Por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), o Governo Federal já investiu R$ 1,3 bilhão. Outras 24 estão em execução. Minas Gerais é o estado com maior número de obras, por […]

A experiência de fiscalização e controle ambiental implantada na região amazônica, com base principalmente no uso de tecnologias de imagem via satélite, poderia ser também utilizada na bacia do São Francisco. A opinião é do procurador da República Daniel Azeredo Avelino, que atua no Pará, e foi externada na manhã desta terça-feira (9) durante o 1º Encontro do CBHSF com representantes do Ministério Público, que acontece em Salvador (BA). Avelino ressaltou as diversas similaridades que aproximam as duas bacias e explicou o funcionamento do Grupo de Trabalho Amazônia Legal (GTAL), do qual é um dos participantes. O GTAL, segundo ele, foca o seu trabalho numa atuação planejada e isso tem rendido bons resultados na região. Mas também lá, como na […]

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) estão reunidos em evento inédito para debater sobre o desenvolvimento de ações na bacia do rio. O 1º Encontro do CBHSF com membros do MPF-BA teve início ontem (8) e prossegue hoje (9) na sede do órgão federal, e conta com a participação da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo, dentre outros convidados. Na mesa de abertura estiveram o procurador-chefe do MPF-BA, Oliveiros Guanais, que deu as boas vindas aos participantes; o subprocurador-geral da República e coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), Nívio Silva Filho; o procurador da República e representante da 4ª CCR na […]

Estudantes da Escola Estadual Maria José de Lima Silveira, localizada no município de Sobradinho, no Norte da Bahia, encontraram uma forma sustentável e lúdica para recompor a Caatinga e outros biomas, criando um foguete conhecido como Veículo Lançador de Sementes (VLSS), com materiais recicláveis como garrafas pet e papelão. Após o foguete atingir o apogeu, as sementes são dispersas pelo ar e caem em diversos locais na área de lançamento. A reportagem da TV São Francisco foi até o colégio e, numa reportagem para o programa ‘Bahia Rural’, da TV Bahia, mostra como funciona o foguete. Assista: https://youtu.be/273t9wm3cKE