O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) estão reunidos em evento inédito para debater sobre o desenvolvimento de ações na bacia do rio. O 1º Encontro do CBHSF com membros do MPF-BA teve início ontem (8) e prossegue hoje (9) na sede do órgão federal, e conta com a participação da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo, dentre outros convidados.

Na mesa de abertura estiveram o procurador-chefe do MPF-BA, Oliveiros Guanais, que deu as boas vindas aos participantes; o subprocurador-geral da República e coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), Nívio Silva Filho; o procurador da República e representante da 4ª CCR na Bahia, Pablo Barreto; o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda; e o superintendente de Apoio aos Recursos Hídricos da Agência Nacional das Águas, Humberto Cardoso.

A importância de eventos como esses foi enfatizada por Silva Filho, que considerou o encontro fundamental. Segundo ele, “questões relacionadas com a Bacia transbordam as esferas de governo e merecem a atenção de todas as instituições envolvidas”. Barreto destacou a necessidade da discussão na construção de ações que possam levar à preservação da bacia hidrográfica. “Espero que essa reunião sirva como um passo efetivo para a melhoria de qualidade do rio São Francisco”, afirmou.

O presidente do CBHSF deu início às apresentações e enfatizou a gestão compartilhada como condição para a execução de medidas protetivas na bacia hidrográfica. De acordo com Miranda, a partir da realidade de cada estado quanto ao uso do Rio São Francisco, deve ser implantada uma gestão participativa entre a sociedade e os governos dos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e do Distrito Federal – unidades da federação por onde passam o rio e seus afluentes.

Pesquisas

Miranda ainda destacou que a revitalização do Rio São Francisco depende da execução de pesquisas que possam definir onde há mais erosão, em que locais o desenvolvimento está danificando a bacia e o quanto a agricultura de grande porte está interferindo – entre outras questões. O presidente do comitê explicou que um banco de dados com esse tipo de informações deve ser compartilhado para que todos os envolvidos possam atuar de maneira eficiente. (fonte/foto: Ascom MPF-BA)