O Ministério da Saúde vai financiar a organização de farmácias em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de 453 municípios considerados de extrema pobreza. Os gestores interessados em receber o apoio devem se inscrever até o dia 27 de junho no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS). Inicialmente, cada município irá receber R$ 17 milhões destinados à compra de equipamentos e mobiliário e à contratação de pessoal das centrais de Abastecimento Farmacêutico e das farmácias nas UBS. Em seguida, os municípios selecionados irão receber mais R$ 24 mil por ano para o custeio e a manutenção dos serviços. Além disso, o governo vai destinar R$ 1,2 bilhão à aquisição de medicamentos e insumos para o abastecimento […]

A presidente Dilma Rousseff foi vaiada na abertura da Copa das Confederações, ontem (15), antes do jogo entre Brasil e Japão, no Estádio Nacional de Brasília (Mané Garrincha). Na tribuna, ela fez um breve pronunciamento, declarando aberta oficialmente a competição, mas recebeu vaias de parte do público que lotou a arena na capital federal. Diante das vaias, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, que estava ao lado de Dilma na tribuna do estádio e também fez um pronunciamento oficial, chegou a pedir educação aos torcedores. “Amigos do futebol brasileiro, onde está o respeito e o fair play, por favor?”, disse o dirigente suíço, aumentando o constrangimento do momento. Antes disso, Blatter fez um breve discurso. “Prezados amigos do futebol, estamos […]

“Enquanto a bola rola, falta saúde na escola”. De uma faixa mostrada por manifestantes em Brasília, na manhã deste sábado (15), que protestaram mais uma vez contra os altos custos nas obras da Arena Mané Garrincha, onde a seleção brasileira fez sua estreia hoje, pela Copa das Confederações.

As comissões da Câmara dos Deputados (Fiscalização Financeira e Controle e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia) criaram um grupo de trabalho para analisar projetos sobre telefonia e identificar gargalos que impedem melhorias nos setores de telecomunicações e banda larga. Na próxima terça-feira (18) os integrantes do grupo deverão se reunir para definir o roteiro de trabalho. De acordo com o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), serão analisadas as necessidades do setor de telefonia, além de projetos que estão em andamento no Congresso. Ao final dos trabalhos, poderá ser apresentada uma proposta única sobre o tema. O grupo de trabalho também discutirá o novo regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), […]

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) presentes na sessão da última quinta-feira (13), votou a favor de liberar o debate no Congresso do Projeto de Lei que dificulta a criação de partidos políticos no País. A sessão foi interrompida com o placar de 5 a 2 pela cassação da liminar que suspendia a discussão, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, indicou que acompanhará a maioria ao chamar a intervenção do STF de “bizarra”. A ex-senadora Marina Silva já promete recorrer, caso a lei seja aprovada. A decisão favorece a presidente Dilma Rousseff. Desde a semana passada, o plenário do STF analisa uma liminar concedida em abril pelo ministro Gilmar Mendes que suspendeu o andamento da proposta. […]

O Senado publicou edital que prevê gastos de R$ 375 mil para abastecer por um ano o chamado “cafezinho do Senado”, localizado no plenário da Casa, e que serve lanches para senadores, assessores e convidados. O edital prevê a compra de 2 mil pacotes de biscoito, mais de 8 mil frascos de adoçantes, 4,8 mil quilos de presunto e queijo, 2 mil pacotes de pão de forma, além de 2 mil litros de leite, chás e sucos, entre outros itens. Os gastos com o lanche dos senadores e seus convidados têm custo mensal previsto de R$ 31,2 mil. Depois de procurado pela “Folha de S.Paulo”, o Senado informou que vai “readequar” o edital porque há “divergência” entre o atual contrato […]

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), atribuiu à queda nas pesquisas de intenção de votos divulgadas nos últimos dias “o nervosismo” da presidente Dilma Rousseff exibido na quarta-feira (12), no Planalto. Aécio é pré-candidato à Presidência da República no ano que vem. No lançamento de um programa para beneficiar quem adquire imóveis do projeto ‘Minha Casa, Minha Vida’, a presidente acusou indiretamente a oposição de “leviandade política” por ter afirmado no início do ano que o País teria uma crise energética e por insistir que a inflação está fora de controle. “A presidente não se deve deixar impactar tanto apenas por uma queda nas pesquisas eleitorais. Faz parte do processo político. Acho que isso não deve afetar o […]

A Comissão Mista da Câmara dos Deputados deu parecer favorável à Medida Provisória (MP) 609, que desonera itens da cesta básica e também garante a redução da conta de luz. A matéria seguirá para o Senado. De acordo com texto, todos os produtos ficam isentos das tarifas de PIS (Programa de Integração Social), Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). A desoneração da cesta básica inclui carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleos vegetais, manteiga, margarina, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete. O texto aprovado pela Câmara, amplia a lista de produtos correlatos aos da cesta básica, isentando também o sal, o pão de forma, biscoitos, sucos, molho […]

O edital do concurso público do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) que vai preencher mil vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal foi divulgado nesta quarta-feira (12). Do total, 50 vagas estão reservadas para candidatos com deficiência. O candidato deve ter diploma de conclusão de curso de graduação em qualquer área de formação e a remuneração é de R$ 6.106,81 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. As inscrições ficam abertas entre 24 de junho e 8 de julho, no site http://www.cespe.unb.br. A taxa de inscrição é de R$ 150. A seleção ocorrerá por meio de duas etapas. A primeira contará com as seguintes fases: provas objetivas e prova discursiva, exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação […]

A queda na avaliação da presidente Dilma Rousseff (PT) detectada em pesquisas de opinião faz os potenciais candidatos de oposição ao governo considerarem mais certa a hipótese de segundo turno na disputa eleitoral de 2014. As avaliações dos presidentes nacionais do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e do PSB, governador Eduardo Campos (PE), feitas a interlocutores, são de que o risco de aumento de inflação, exibido nos programas de TV dos dois partidos, teve forte influência nos números do Datafolha, publicado no domingo, e na CNT/MDA, divulgada ontem (11). Nos dois levantamentos, Dilma tem mais de 50% dos votos, mas os potenciais candidatos acreditam que, com a campanha na TV em 2014, esse índice tende a cair. Eduardo lembrou a […]

A partir desta segunda-feira (10), os estabelecimentos comerciais de todo o País são obrigados a discriminar na nota fiscal ou em local visível os impostos embutidos no preço dos produtos e serviços. De acordo com a Lei 12.741, quando fizer uma compra, o consumidor tem de ser informado sobre o valor aproximado do total dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos preços de venda. Embora a lei estabeleça para esta segunda-feira a data em que a exigência entra em vigor, muitas empresas alegam que falta ainda a regulamentação e dizem que, por isso, não sabem como adequar seus sistemas informatizados às novas regras. O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, Roque Pellizzaro Júnior, foi […]

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (10), às 9h, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física do exercício de 2013 (ano-calendário 2012). Em valor, o total do primeiro lote é recorde, informou a Receita. Na consulta também constarão lotes residuais de declarações dos últimos cinco anos, liberadas da malha fina. No dia 17 de junho de 2013, as restituições de todos esses lotes serão depositadas no banco. Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições a um total de 1,9 milhão de contribuintes, no valor de R$ 2,7 bilhões, já corrigidas em 1,6%. Do exercício de 2012, serão pagas a um total de 17.829 contribuintes, totalizando R$ 58,6 milhões, já acrescidos de 8,85%. Do […]