As eleições de outubro farão com que pelo menos nove dos 39 ministros do governo Dilma Rousseff deixem os cargos para disputar uma vaga em seus estados. A presidente deverá oficializar a saída dos ministros nas próximas semanas, em meio à reforma ministerial que vem sendo costurada com os partidos aliados. Segundo determina a legislação eleitoral, ministros que queiram disputar uma vaga de governador, deputado ou senador precisam se “desincompatibilizar” do cargo até o início de abril, seis meses antes da data do pleito, que este ano será em 5 de outubro. O objetivo, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é dar “maior lisura ao processo eleitoral, impedindo que o candidato se utilize da função em benefício de […]

Forçada a abrir vagas em sua equipe para abrigar cada vez mais aliados, além de ter de manter os espaços dos que já a acompanhavam, a presidente Dilma Rousseff baterá um recorde neste ano eleitoral. Quando concluir a reforma ministerial que pretende fazer nas próximas semanas, a Esplanada contará, pela primeira vez na história, com titulares de 10 partidos diferentes. Dilma já tinha empatado com o ex-presidente Lula no número de partidos aliados que integra o seu primeiro escalão: nove. Com a saída do PSB, em setembro, passou a contar com oito legendas na base. Na reforma, pretende contemplar o recém-criado PROS e o PTB, o que fará o número de aliados com espaço na Esplanada chegar aos dois dígitos. […]

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, foi condenada por improbidade administrativa pela justiça de São Paulo por atos durante sua gestão à frente da Prefeitura da capital paulista. Além de perder os direitos políticos por três anos, Marta terá que pagar uma multa no valor de cinco vezes a remuneração que tinha como prefeita. A denúncia do Ministério Público (MP) é relativa a contração de uma Organização Não Governamental (PNG) sem licitação. A ONG também foi condenada a pagar multa no valor de 10% do contrato firmado com a Prefeitura. (Fonte: JB/foto: Ed Ferreira/AE)  

Provável vice da chapa do PSB que será encabeçada pelo governador Eduardo Campos na corrida pelo Palácio do Planalto, a ex-senadora Marina Silva escreveu um artigo para o jornal Folha de São Paulo condenando a guerra virtual que se instalou nas redes sociais neste início de 2014. Referindo-se às últimas publicações do PT no Facebook, a neossocialista classificou como “intolerável” o tipo de crítica que prefere focar no ataque pessoal e que é construída por meio de calúnia e difamação. A ex-senadora ainda pediu uma campanha limpa na internet, com debate “próprio da democracia”. Confira a íntegra do artigo escrito pela ex-senadora: É intolerável a situação que vivemos em anos eleitorais, marcados por uma degradante agressão verbal contra candidatos e […]

O PSDB pediu, na quarta-feira (15), à Justiça Eleitoral que casse o mandato da presidente Dilma Rousseff e a torne inelegível por oito anos. O partido acusa a presidente de abuso de poder por ter usado a cadeia de rádio e TV e enviado e-mails em dezembro para uma mensagem de fim de ano. As mensagens, ainda de acordo com a legenda, configurariam propaganda eleitoral antecipada. As mensagens aos servidores foram enviadas no dia 23 de dezembro. No texto, a presidente enaltece o trabalho do funcionalismo público. Na representação, o PSDB afirma que a mensagem não teve o intuito de fazer votos de Natal e ano novo. O objetivo seria, no final das contas, “colher benefícios eleitorais para o pleito […]

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, em passagem ontem (16) pelo Recife, afirmou que a nota publicada no Facebook do Partido dos Trabalhadores (PT), há nove dias, desferindo ofensas contra o governador-presidenciável Eduardo Campos (PSB-PE), não representa a posição do partido. Ele foi categórico ao declarar que “as críticas ao opositor serão feitas, mas serão pautadas pelas posturas políticas do socialista e não no aspecto pessoal”. Na entrevista, que aconteceu minutos antes de iniciar uma palestra para jovens católicos, durante o 4º Congresso da Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), o auxiliar da presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou que Eduardo Campos é um aliado histórico e que “não é da noite para o dia que diremos que […]

O Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI) entrou com ação contra o Banco do Brasil pedindo uma indenização de R$ 10 milhões por dano moral. O motivo é o assédio moral que os funcionários da superintendência do Banco no estado têm sofrido com cobranças de metas a serem atingidas. A principal forma de pressão acontece por meio de mensagens SMS em aparelhos celulares corporativos. Caso o banco seja condenado, o valor da multa deverá ser revertido em campanha publicitária de combate ao assédio moral no trabalho e em programas de acompanhamento psicológico aos trabalhadores. Iniciadas em janeiro de 2013, a partir de dados do Sindicato dos Bancários no Piauí, as investigações constataram que, apesar do plano de metas da […]

A abertura de micro e pequenas empresas poderá ficar mais fácil este ano. É o que prevê um projeto do deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE/foto), que também é presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe). A proposta, que altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa no Brasil (projetos de lei complementar 221/12 e 237/12), foi aprovada pela comissão especial da Câmara dos Deputados, na última semana. A matéria modifica a Lei Complementar 123/06, facilitando o acesso ao Simples e desburocratizando o funcionamento do sistema simplificado de pagamento de impostos da micro e pequena empresa. De acordo com Côrte Real, o relatório propõe a adoção de cadastro único; a redução de multas; a inclusão de novas categorias ao […]