Dados atualizados do Ministério da Saúde mostram que a cada hora o trânsito mata mais de cinco pessoas no País: 46 mil só em 2012. O número revela aumento de 3,4% no total de óbitos nas ruas e estradas do País em relação ao ano anterior. Entretanto, o levantamento revela que o problema não é uma epidemia nacional, mas sim fruto de um crescimento acelerado do número de mortes na Região Nordeste do país. As estatísticas são as mais recentes do Datasus, sistema que contabiliza os atendimentos médicos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o País. Os números mostram aceleração no crescimento do número de mortes no trânsito. Entre 2010 e 2011, o total de mortes havia […]

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (17) mostra Dilma Rousseff (PT) com 36% das intenções de voto para presidente, seguida de Aécio Neves (PSDB), com 20%, e Eduardo Campos (PSB), com 8%. No levantamento anterior do Datafolha, realizado nos últimos dias 1º e 2, Dilma tinha 38%, Aécio, 20%, e Eduardo Campos, 9%. Somados, os adversários de Dilma acumulam 36%, mesmo percentual da presidente, que tenta a reeleição. Um candidato vence a eleição no primeiro turno se consegue mais votos que a soma de todos os rivais. A pesquisa é a primeira realizada após o início oficial da campanha eleitoral, no último dia 6. Desde essa data, candidatos têm autorização da Justiça Eleitoral para realizar comícios, propaganda na rua e na […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (16) o Projeto de Lei 2690/03, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que permite parcelamento de multas de trânsito. Como tramita em caráter conclusivo, o projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) não possibilita o parcelamento. O projeto mantém a previsão da legislação vigente de permitir o pagamento opcional da multa em parcela única, até a data do vencimento, por 80% de seu valor. De acordo com a proposta, se o infrator pagar a multa e depois ganhar recurso contra a penalidade, terá o valor devolvido. O relator da matéria na CCJ, […]

Novas mortes e infecções por AIDS estão em queda em todo o mundo, porém, no Brasil, a epidemia está crescendo, segundo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas HIV/Aids (Unaids). O país tem 47% dos casos da América Latina, a maior proporção dessa região, e teve um aumento de casos de 11% entre 2005 e 2013. No final do ano passado, a estimativa era de que 1,6 milhão de pessoas viviam com HIV na América Latina. Na América Latina, como um todo, há uma diminuição lenta do número de novas infecções, de 3%, entre 2005 e 2013. No entanto, os padrões de queda variaram de país para país. No México, caíram 39% e, no Peru, 26%. Dos 15 países no […]

O eleitor que pretende votar fora de sua cidade nos dias 5 e 26 de outubro, primeiro e segundo turno do pleito geral, poderá requerer o benefício nos cartórios eleitorais até o dia 21 de agosto. O voto em trânsito permite que o cidadão que esteja viajando, vote em municípios com mais de 200 mil eleitores, mas só para escolher o presidente da República. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 92 cidades terão voto em trânsito. A lista completa pode ser conferida no site do TSE. Para poder votar em outra cidade, o eleitor deverá procurar o cartório eleitoral, indicando onde estará no dia da votação. É preciso levar um documento oficial com foto no dia da solicitação do serviço […]

Um projeto que obriga a realização de exames em presos para detectar hanseníase e tuberculose está em análise na Câmara dos Deputados. As doenças citadas pelo deputado Antonio Brito (PTB-BA) na PL 7069/14 são facilmente encontradas na população carcerária e podem alcançar pessoas próximas aos infectados, como parentes e servidores das unidades prisionais. Para Brito, se houvesse a obrigatoriedade na identificação destes problemas, poderia se chegar a um “diagnóstico de pelo menos 90% dos casos nos presídios e a cura de pelo menos 85%”. O projeto tramita em caráter conclusivo e deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em data ainda não divulgada. (Fonte: Bahia Notícias/foto reprodução)

O Ministério Público Eleitoral contestou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura de quatro candidatos à Presidência da República: Mauro Iasi (PCB), Levy Fidelix (PRTB), José Maria Eymael (PSDC) e Rui Costa Pimenta (PCO). Os procuradores eleitorais querem barrar os presidenciáveis em razão de supostos problemas em seus registros. O MP Eleitoral solicitou que os políticos e os partidos juntem documentos que estão faltando, como certidões criminais obrigatórias. Caso apresentem os documentos que faltam, as candidaturas deverão ser liberadas. Os quatro candidatos têm sete dias a partir da data em que forem notificados para esclarecer as pendências. (Fonte: G1)

A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional reúne-se nesta terça-feira (15) para votar as emendas ao projeto que regulamenta o trabalho doméstico (PLP 302/13) e ao que trata da expropriação das propriedades rurais e urbanas em que se constate a prática de trabalho escravo (PLS 432/13). A reunião tem sido adiada nas últimas semanas em razão das dificuldades de quórum causadas pela coincidência entre a realização das convenções partidárias que definiram os candidatos às próximas eleições e da Copa do Mundo. Os dois projetos são relatados pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). O primeiro regulamenta a Emenda Constitucional 72 para normatizar o controle da jornada de trabalho e o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]