Na tentativa de se posicionar como líder da oposição, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta terça-feira, 4, ao chegar ao Congresso Nacional, que vai “ser a oposição sem adjetivos“. “Eu chego hoje ao Congresso Nacional para exercer o papel que me foi delegado por grande maioria da população brasileira, por 51 milhões de brasileiros. Se quiserem dialogar, apresentem propostas que interessem aos brasileiros. No mais, vamos cobrar explicações e eficiência”. Na rápida entrevista que deu no corredor de acesso ao plenário da Casa, Aécio Neves criticou a forma como o governo Dilma atuou durante a campanha eleitoral. Segundo ele, os ataques do PT inviabilizam um diálogo produtivo entre a base aliada e a oposição. “Esse governo, pela forma como […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília cobrou na Justiça que o Governo Dilma Rousseff pague diretamente os cubanos que atuam no programa ‘Mais Médicos’. Ponto de destaque na campanha de reeleição da petista, o programa prevê o pagamento de R$ 10 mil a cada profissional que tenha aderido ao ‘Mais Médicos’. Entretanto, os cubanos recebem mensalmente US$ 1 mil, por meio do convênio entre a União e a Organização Panamericana de Saúde (OPAS). O MPF contestou, em dois pareceres encaminhados à Justiça Federal do Distrito Federal, os termos do acordo entre a União e a OPAS para viabilizar a vinda desses profissionais ao País. Os questionamentos judiciais foram apresentados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e um advogado, que […]

Em Orocó (PE), no Sertão do São Francisco, o prefeito Reginaldo Crateú, o ‘Dédi’, vai ter de demonstrar muito jogo de cintura a partir do ano que vem. Contrariando seu partido, o PT, ele ajudou a eleger Paulo Câmara (PSB) ao Governo de Pernambuco, ao invés de apoiar a candidatura de Armando Monteiro Neto (PTB), que tinha as bênçãos dos petistas. O prefeito também foi de encontro à legenda quando decidiu respaldar a candidatura do líder socialista Eduardo Campos (morto em acidente aéreo em agosto) a presidente da República. No segundo turno, ele também ficou com Aécio Neves (PSDB), mas foi a petista Dilma Rousseff quem acabou reeleita. Dédi ainda tem mais de um ano à frente da prefeitura e […]

Após receber quase 51 milhões de votos na eleição presidencial, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) desembarca nesta terça-feira (4) em Brasília com a missão de assumir o posto de principal porta-voz da oposição no Congresso. Tucanos e líderes de outros partidos de oposição defendem que seja adotada a linha pregada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em artigo publicado no GLOBO no último domingo (2): a de uma oposição sem tréguas ao governo até que a presidente Dilma Rousseff (PT) prove que não será leniente com a corrupção e que levará às últimas consequências a apuração do escândalo que envolve aliados na Petrobras. Para tucanos, os 48,4% dos eleitores que apoiaram a oposição este ano querem mudança, cobram oposição ferrenha e […]

O deputado federal Gonzaga Patriota apresentou, nesta segunda-feira (3), Projeto de Lei (PL 8057/2014) que sugere mudanças quanto à transmissão de propaganda eleitoral e de debates entre candidatos por emissoras de rádio ou televisão. Pela proposta, nas eleições majoritárias, os debates entre candidatos serão organizados apenas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos casos de cargo majoritário federal, e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), nos casos de cargo majoritário estadual ou municipal. O texto ainda diz que os debates, organizados em conjunto com os respectivos candidatos e seus assessores, ocorrerão em apenas dois momentos, no início e no final da campanha, com transmissão facultativa pelas emissoras de rádio e televisão. De acordo com a proposta, pelo menos 50% da propaganda eleitoral gratuita para […]

A Câmara dos Deputados que toma posse em 2015 será a mais pulverizada desde a redemocratização. Não apenas pelo número recorde de 28 agremiações partidárias com cadeiras na Casa. É que os partidos surgidos depois de 1990 nunca tiveram tanto espaço e poder. As novas siglas somarão 143 deputados federais – mais do que o dobro do que elegeram em 2010. Pela primeira vez, os partidos pós-Collor terão, juntos, a maior bancada da Câmara. A pulverização do poder vai se traduzir em maior participação dos nanicos nas decisões do Congresso Nacional. Deverão ocupar posições importantes tanto na Mesa Diretora quanto nas comissões. A outra consequência é que o preço da governabilidade vai ficar mais caro. “Os 39 ministérios não serão […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN/foto), espera que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprove nesta quarta-feira (5) a admissibilidade da proposta do Grupo de Trabalho da Reforma Política (PEC 352/13). A expectativa do presidente é que, após essa aprovação, seja criada uma comissão especial pela qual serão vários ouvidos setores da sociedade, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e os movimentos sociais. O que for aprovado na Câmara, segundo o presidente, será levado a um referendo popular. “É importante o povo participar dessa decisão e é mais simples tendo um projeto, fácil de entender. Eu acho que isso dá uma reposta imediata […]

A presidente Dilma Rousseff concluiu, na tarde deste domingo, 2, o período de descanso que tirou após vencer a eleição, na Base Naval de Aratu, na Praia de Inema, em Salvador (BA). Acompanhada pela filha, Paula, e pelo neto, Gabriel, Dilma chegou à capital baiana na noite de quarta-feira (29/10) e deixou a cidade no início da tarde de hoje, com destino a Brasília. Diferentemente das vezes anteriores em que descansou no local – a presidente passou os três últimos réveillons e alguns feriados prolongados, como o último carnaval, na base. Dilma não foi vista durante o período em que ficou em Salvador, nem na praia, nem passeando a bordo de embarcações da Marinha. No início deste ano, por exemplo, […]

Desde o último sábado (1°) as prestadoras de internet terão de garantir, em média, 80% da velocidade contratada mensalmente pelo usuário. A meta faz parte de um cronograma estabelecido há dois anos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para aumentar gradualmente os limites mínimos de velocidade de banda larga fixa e móvel oferecidos aos clientes. Pelas metas dos regulamentos da Anatel, a velocidade instantânea (velocidade de upload e download apurada no momento de utilização da internet pelo usuário) deve ser de, no mínimo, 40% do contratado. O cronograma começou a vigorar em 2012, quando a velocidade média entregue deveria ser de 60%. No ano seguinte, passou para 70%. A velocidade instantânea mínima começou com 20%, alcançando 30% e agora será […]

O pedido de auditoria no segundo turno eleitoral feito pelo PSDB não encontrou eco no Tribunal Superior Eleitoral. Quatro dos sete ministros da Corte já dizem nos bastidores, em observações críticas ao partido de Aécio Neves, que a tendência é de que o pedido seja rejeitado já na sessão da próxima terça-feira (4). “Não há nada que comprometa” a lisura do processo eleitoral, avaliou o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha. Na ação levada à Justiça Eleitoral, o PSDB cobra a abertura de um processo para verificar os sistemas de votação e de totalização dos votos, com a criação de uma comissão de especialistas indicados pelos partidos políticos para analisar os dados solicitados à Justiça eleitoral. Parte […]

A vazão defluente da Usina Hidrelétrica de Três Marias, em Minas Gerais, foi mais uma vez reduzida, desta vez, de 140 para 120 metros cúbicos por segundo. A decisão foi tomada no último dia 29/10, durante a 12ª reunião na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, em consenso com os atores do sistema elétrico nacional. A redução vem sendo praticada desde abril deste ano por conta da prolongada estiagem que castiga o estado. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) participou da reunião na qualidade de observador, voltando a cobrar do setor elétrico compensação financeira para os segmentos de usuários prejudicados com as reduções de vazões, além de reiterar a necessidade de uma agenda permanente de estudos […]