Influenciadas pelo resultado ruim do governo federal, as contas de todo o setor público consolidado – que englobam também os estados, municípios e empresas estatais – registraram o primeiro déficit primário (receitas menos despesas, sem contar juros) da história em 2014. Segundo números divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (30), o setor público consolidado teve um déficit primário de R$ 32,53 bilhões, ou 0,63% do Produto Interno Bruto (PIB), em todo ano passado. É o pior resultado desde 2001, quando começou a série histórica do BC. Até o momento, o menor valor (na comparação com o PIB) havia sido registrado em 2013 – quando houve superávit primário de 1,9% do PIB, equivalente a R$ 91 bilhões. No ano passado, as […]

O Ministério Público do Estado do Ceará pediu à Vara da Infância e Juventude de Fortaleza que proíba o show de MC Pedrinho na capital cearense, agendado para este sábado (31). O promotor Luciano Tonet assinou ação civil pública na qual alega que o adolescente paulista de 12 anos se apresenta “com repertório musical dotado de nítida conotação sexual, alto teor de erotismo, pornografia, baixo calão e todo tipo de vulgaridade, incompatíveis com a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”. No pedido de liminar para proibir o show, o promotor solicita à Justiça que aplique multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. O Ministério Público requer também que a Polícia Militar, a Guarda Municipal e os conselhos tutelares […]

Está em análise na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 451/14, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ/foto), que torna obrigatória a concessão de plano de saúde a trabalhadores urbanos e rurais por parte do empregador. A PEC acrescenta o dispositivo na lista das garantias fundamentais dos trabalhadores previstas no artigo 7º da Constituição. Para fazer jus ao benefício, o cidadão terá de comprovar a existência de vínculo empregatício, mediante carteira de trabalho assinada. De acordo com a PEC, os trabalhadores domésticos também terão direito ao plano de saúde, mas, nesse caso, o benefício dependerá ainda de regulamentação em lei. Direito de todos Eduardo Cunha informa que se baseou no artigo 196 da Lei Maior, que proclama o direito […]

O Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Petrolina (DTCEA-PL) completará 18 anos na próxima segunda-feira (2/2). Para comemorar, o comando da Aeronáutica realizará uma solenidade militar. O evento contará com as presenças do comandante interino do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, Coronel-Aviador Paulo Eduardo Albuquerque, e do comandante do DTCEA-PL, capitão Lício Santos de Jesus. A solenidade vai acontecer no Hotel de Trânsito da Aeronáutica (ao lado da Justiça Federal), às 19h.

Algumas ruas do distrito de Vermelhos, zona rural de Lagoa Grande (PE), sertão do São Francisco, estão recebendo calçamento. Neste primeiro momento as ruas contempladas são: São Antônio, Mini Lanche, Sem Denominação 01, Pedrosa e a Avenida Zilda Arns. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Milson César, o investimento nessa obra é de R$ 870.427.69, e está sendo pago em parceria com o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Outra via que será também beneficiada com a obra é a Rua da Assembleia. O prazo para finalização é de 90 dias. “A obra vai atender as reivindicações dos moradores que reclamavam da poeira, buracos, entre outros problemas que dificultam o tráfego diário na comunidade”, explicou o secretário. […]

A Controladoria-Geral da União (CGU) fará, no dia 2 de fevereiro, o 40° sorteio para a seleção de municípios a serem fiscalizados. Será examinada a aplicação de recursos recebidos para a gestão de programas federais. Os detalhes do sorteio estão em portaria da CGU publicada na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União (DOU). Serão sorteados 60 municípios entre os que têm população de até 100 mil habitantes. Aqueles que foram sorteados nos últimos três eventos ou em fiscalizações especiais no mesmo período ficarão fora da lista. Os relatórios com os resultados dos sorteios são encaminhados aos ministérios gestores das políticas públicas, possibilitando que adotem providências para a correção de desvios encontrados, de acordo com a CGU. O […]

Os interessados em se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni) tem até esta quinta-feira (29) para fazer a inscrição através do site siteprouni.mec.gov.br. Até a noite de ontem (28), o ProUni registrou 1.196.340 inscritos.  O resultado da primeira chamada será divulgado no próximo dia 2 de fevereiro. Os selecionados deverão comparecer às instituições para comprovar as informações prestadas na inscrição de 2 a 9 de fevereiro. No dia 19 será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados, poderão participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março. O programa oferece bolsas no ensino superior privado com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Uma vez por dia, o ProUni calcula a […]

O brasileiro deve amargar uma alta na conta de luz de nada menos que 27,6% neste ano. Já a gasolina deve ficar mais cara 8%, em 2015, nas projeções do Banco Central. Esses reajustes das tarifas públicas devem pesar na inflação mais que o esperado antes. Por isso, o Comitê de Política Monetária (Copom) deu sinais de que a alta dos juros continuará. Na ata da reunião da semana passada, publicada na manhã desta quinta-feira, a cúpula do BC até acha que a possibilidade de alcançar a meta de inflação no ano que vem aumentou, mas os sinais de que a inflação vai melhorar daqui para frente ainda são insuficientes. “A propósito, o Copom avalia que o cenário de convergência […]

Em nota enviada à imprensa, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) manifesta sua preocupação com o rumo do processo para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado Federal. Segundo o PSB, até ontem (27), o PMDB, na condição de maior partido da Casa, a quem cabe pela proporcionalidade indicar o candidato à Presidência, não havia apresentado, de forma oficial e transparente, o nome do seu candidato. No entanto, após o PSB lançar o nome do senador Antonio Carlos Valadares (SE/foto) como seu candidato à Presidência do Senado, o PMDB lançou o nome do senador Luiz Henrique (SC). Acompanhe a nota na íntegra: A bancada do PSB no Senado Federal, fiel ao seu compromisso de contribuir para o fortalecimento das instituições […]