Diante da possibilidade do projeto que regulamenta e amplia a terceirização nas empresas ser colocado em nova votação, o leitor Leandro Alexandrino faz um apelo à bancada pernambucana na Câmara dos Deputados. Confiram: Prezado Carlos Britto, gostaria de pedir sua ajuda para divulgar o terrível ataque que está prestes acontecer, uma investida contra os direitos trabalhistas conseguidos com lutas árduas. A Constituição Federal de 1988 traz no paragrafo único do Artigo 1º o seguinte texto: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Em outubro de 2014 Pernambuco elegeu 25 deputados federais com o quantitativo de votos visto abaixo. Estes números deixam claro que todos os deputados federais eleitos […]

O vice-presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (21) que parte do fundo partidário poderá não ser entregue aos partidos este ano. O fundo partidário deverá repassar para as siglas com representação no Congresso um total de R$ 868 milhões no próximo ano. “Pode vir a haver um eventual contingenciamento desta verba ainda neste ano. Ou seja, parte dessa verba que foi acrescida pode vir a ser contingenciada em face do ajuste econômico”, afirmou aos jornalistas após encontro com a Comissão de Relações Exteriores do parlamento português. O vice-presidente faz uma visita a Portugal e esteve em Lisboa. Segundo ele, o aumento do fundo partidário sancionado sem veto pela presidente Dilma Rousseff não prejudica o ajuste fiscal. “Acho que prejudicar o […]

Em fevereiro de 1985, Leitão de Abreu, chefe da Casa Civil do último general-presidente da ditadura de 64, avisou ao presidente eleito Tancredo Neves que Délio Jardim de Matos, ministro da Aeronáutica, estava furioso. Dizia que Tancredo se comprometera a não escolher para sucedê-lo seus desafetos Moreira Lima e Dioclecio Lima. Mas que estava prestes a fazê-lo. Corria contra isso um manifesto de brigadeiros. Tancredo telefonou para Aureliano Chaves, que apoiara sua eleição: “Você tem cinco minutos para dizer quem será o ministro da Aeronáutica: Moreira ou Dioclecio”. Aureliano preferiu Moreira. Tancredo telefonou para seu Secretário de Imprensa e orientou-o a anunciar o nome de Moreira. Francisco Dornelles, sobrinho de Tancredo, que a tudo assistiu, comentou: “Mas, o senhor fez […]

Eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições terão o título cancelado se não comparecerem ao cartório eleitoral até 4 de maio. Para realizar o procedimento, é necessário levar documento oficial com foto. Para verificar se o título está passível de cancelamento, o interessado deve acessar o site. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação como uma eleição. Além de ficar impedido de votar, quem não regularizar a situação não poderá obter passaporte, ser empossado em cargo público ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. A irregularidade também pode gerar dificuldades para obter empréstimos em bancos oficiais e participar de concorrência pública ou administrativa. (De Agência)

O índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deverá fechar o ano em 8,23%,  de acordo com o boletim Focus desta segunda-feira (20), divulgado semanalmente pelo Banco Central (BC), depois de ter recuado para 8,13% na semana passada, após 14 semanas de previsões de alta. Para os preços administrados, que sofrem algum controle do governo, como gasolina e energia elétrica, a estimativa de alta foi mantida em 13%. O mercado financeiro piorou a  estimativa de retração de 1,01% para 1,03% no Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços do País. Foi mantida a expectativa de retração na produção industrial em 2,5%. Não houve alteração, no boletim Focus, em relação à dívida líquida do […]

As molas do crescimento transformaram-se em incógnita. Os escândalos de corrupção que ameaçam grandes empresas do País, somados a uma conjuntura de estagnação econômica, ajuste fiscal e turbulência política, colocaram em xeque o cronograma de importantes obras de infraestrutura, mobilidade e petróleo e gás. Na ponta, a consequência mais brutal: o desemprego. O cenário já fechou milhares de postos de trabalho desde o fim do ano passado. Em Pernambuco, empreendimentos emblemáticos como Refinaria Abreu e Lima, transposição do São Francisco e Estaleiro Atlântico Sul (EAS) estão contaminados. Atrasados e com os custos acima do previsto, os três são os maiores projetos federais no Nordeste e representam grandes heranças do governo petista para a região. Um levantamento da Federação das Indústrias […]

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) divulgou ontem (18) abertura de concurso público para 258 vagas nos cargos de especialista em assistência penitenciária, agente penitenciário federal e técnico de apoio à assistência penitenciária. As provas serão realizadas em todas as capitais brasileiras. As remunerações iniciais são de R$ 5.403,95 para agente penitenciário federal, R$ 5.254,88 para especialista em assistência penitenciária e R$ 3.679,20 para técnico de apoio à assistência penitenciária. As inscrições estarão abertas entre 27 de abril e 17 de maio, no site:www.cespe.unb.br/concursos/depen_15/. As taxas são R$ 75 para técnico, R$ 90 para agente e R$ 95 para especialista. As vagas são para profissionais formados nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. Além disso, há […]

O governo está convicto de que o projeto que estende a terceirização de trabalhadores para as atividades-fim das empresas, em discussão no Congresso, resultará na precarização das relações trabalhistas, com a substituição de trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela chamada “pejotização”. Ou seja, abriria brecha para a substituição de empregados com registro em carteira por terceirizados, sem os mesmos direitos assegurados hoje pela legislação trabalhista. Outro risco é o aumento do número de trabalhadores que precisam abrir uma empresa para serem contratados como pessoa jurídica (PJ). O Palácio do Planalto aguarda a votação da matéria no Congresso, porque entende que os partidos e as centrais sindicais têm mais instrumentos para garantir que direitos não sejam perdidos. […]

A Receita Federal intimou 80 mil pessoas físicas com indícios de infrações cometidas na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF). As investigações são relativas às declarações de 2012, 2013 e 2014 (ano-calendário 2011, 2012 e 2013). Este ano, serão executados aproximadamente 280 mil procedimentos de fiscalização de pessoas físicas, informou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung. “Nossa capacidade de identificar fraudes aumentou muito com os primeiros resultados do Laboratório de Lavagem de Dinheiro, que, associado a um trabalho de monitoramento e gerenciamento de risco dos contribuintes pela [Secretaria de] Fiscalização, tem potencializado o grau de acerto na identificação de operações irregulares”, disse Jung. Com o laboratório, a Receita passou a contar com ferramentas […]

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação oficial, ficou em 1,07% em abril, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em março, o índice havia chegado a 1,24%. Apesar de a taxa ter desacelerado em relação ao mês anterior, o índice de abril é o maior para o mês desde 2003, quando atingiu 1,14%. Em 12 meses, o IPCA-15 ficou em 8,22% – a mais elevada desde janeiro de 2004. No ano, o índice acumula alta de 4,61%. O índice desse mês foi puxado pelo aumento de preços de gastos relativos à habitação e à alimentação. Em habitação, cuja taxa passou de 2,78% para 3,66%, […]