Mais um milhão de trabalhadores brasileiros perderão o emprego em 2017, depois de dois anos de recessão forte. A recuperação só virá no segundo semestre do ano que vem, segundo projeções do Departamento de Pesquisas do Bradesco. O número de desocupados – que chegou ao recorde de 12,1 milhões em novembro, correspondendo a uma taxa de desemprego de 11,9%, segundo o IBGE – deve atingir a marca de 13,7 milhões de pessoas no fim do primeiro semestre. No fim de 2017, o número deve cair para 13,4 milhões de pessoas. Para os empregos formais, medidos pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, já há algum sopro de esperança em 2017: a previsão é de criação […]

Pessoas com deficiência (PcD) vão passar a ‘dividir’ com negros, pardos e indígenas o sistema de cotas que dá acesso aos ensinos médio e superior em instituições federais. A nova lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, está publicada na edição desta quinta-feira, 29, do Diário Oficial da União. A norma não prevê aumento do número de vagas reservadas nem ‘divisão’ entre cotas raciais e para PcD. Todos, porém, deverão ter cursado o ensino médio inteiro em escola pública. O texto modifica três artigos da chamada Lei de Cotas, em vigor desde 2012, segundo a qual as instituições federais de ensino devem oferecer, no mínimo, 50% de suas vagas para estudantes de escolas públicas – metade delas obedecendo o critério racial […]

O presidente Michel Temer assinou decreto nesta quinta-feira (29) que reajusta de R$ 880 para R$ 937 o salário mínimo. O novo valor entrará em vigor a partir do domingo (1º) e deverá ser publicado na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União. Por lei, o reajuste do salário mínimo tem que ser feito com base na inflação apurada no ano anterior e na variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Na proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional, o governo federal calculava uma elevação para R$ 945,80. Como a inflação do período foi menor do que a prevista inicialmente, o valor foi alterado para R$ 937. A regra de correção do mínimo aprovada no Congresso […]

O Ministério da Saúde anunciou hoje (29) que irá flexibilizar regras para o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Com as novas regras, cada unidade poderá ter no mínimo dois médicos. Antes, era exigido o número mínimo de quatro médicos por unidade. Caberá ao gestor municipal definir o número de profissionais na equipe. A partir do tamanho da equipe médica, será estabelecido o valor de custeio que será repassado ao município. Uma UPA com dois profissionais, por exemplo, receberá um incentivo financeiro para custeio de R$ 50 mil enquanto uma com nove profissionais receberá R$ 250 mil.  “É melhor dois [médicos] do que nenhum. O Brasil precisa cair na real. Não temos mais capacidade de contratar pessoal”, disse o […]

Os municípios vão receber os recursos do programa de repatriação nesta quinta-feira (29). De acordo com o Ministério da Fazenda, as ordens de pagamento serão emitidas nesta quinta-feira para que os municípios possam contabilizar os recursos ainda em 2016. Segundo a pasta, serão depositados ao todo R$ 4,449 bilhões. Os prefeitos estavam receosos de que os recursos só entrassem efetivamente nos cofres municipais em 2017. A Frente Nacional de Municípios (FNP) e o PSB chegaram a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para antecipar esses recursos, mas a corte negou o pedido.

A dois dias do fim do prazo para renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que termina na sexta-feira (30), 45 mil estudantes ainda não fizeram o aditamento. No total, 1,5 milhão de contratos devem ser renovados neste semestre. Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O aditamento, que deve ser feito a cada semestre, é o processo pelo qual o aluno renova seu contrato e garante a continuidade do financiamento do curso. O FNDE prorrogou por duas vezes a data limite para renovação e não deve estender o prazo novamente. O processo de renovação dos contratos do Fies é feito pela internet, no Sisfies. O pedido é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, […]

Os Estados da Bahia e Pernambuco foram os maiores contemplados pelo pacote de R$ 756 milhões anunciados ontem (27), em Maceió (AL), pelo presidente Michel Temer para o enfrentamento dos efeitos da seca em 15 estados do semiárido brasileiro, além da Amazônia. A Bahia terá R$ 189.236.455,40; já Pernambuco, R$ 155.834.240,20. Do total desse montante, cerca de R$ 250 milhões de R$ 250 milhões são da repatriação de dinheiro mantido por brasileiros no exterior. Outros R$ 255 milhões da reativação de 40 convênios entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, estados e municípios e o restante está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017. (fonte/foto: G1-Alagoas)

O presidente Michel Temer disse hoje (27) que as operações de busca e apreensão realizadas pela Polícia Federal (PF) em empresas que prestaram serviços para a campanha eleitoral da chapa em que era vice de Dilma Rousseff em 2014 não o preocupam e são parte da investigação. As buscas e apreensões foram determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Isso é natural. Não há nenhuma irregularidade nisso. A investigação segue adiante com depoimentos, perícias, fatos como esse que visam instruir processo que está no Tribunal Superior. Nenhuma preocupação”, disse Temer em Maceió, durante entrevista coletiva após participar de anúncio de recursos de combate à seca. Os mandados determinados pelo TSE investigam gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral da chapa […]

Uma matéria assinada pela jornalista Miriam Leitão (O Globo), com a colaboração de outro jornalista, Álvaro Gribel, serve de alerta para Petrolina e demais cidades do semiárido. O ano de 2017, segundo cientistas do governo informaram, poderá ser o sexto consecutivo de seca. Isso seria considerado um comportamento inédito do clima na região. Algo parecido aconteceu apenas no século XIX. Boa leitura: Cientistas do governo alertam que o Nordeste pode ter em 2017 o sexto ano consecutivo de seca, o que é um comportamento inédito do clima na região. Para que o problema climático não se transforme em uma crise social, o climatologista Carlos Nobre acha que será preciso o governo manter os vários programas sociais que mitigaram o drama […]

A eleição para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados e dos demais integrantes da Mesa Diretora foi marcada para o dia 2 de fevereiro de 2017. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou o cronograma em ofício encaminhado aos líderes dos partidos. O mandato dos eleitos será de dois anos. Além da presidência da casa, mais dez cargos estarão em disputa: duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências de secretaria. A Mesa Diretora tem a atribuição de dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara. O prazo para o registro das candidaturas termina às 23h do dia 1º de fevereiro. Os partidos terão até as 12h desse mesmo dia para formar blocos parlamentares para concorrer […]

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, solicitou ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a disponibilização de quatro conjuntos de motobomba e outros equipamentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para antecipar a chegada da água do Rio São Francisco aos estados da Paraíba e de Pernambuco. O Termo de Cessão de Uso não Oneroso foi assinado nesta segunda-feira (26) pelo ministro e o governador durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo (SP). Estiveram presentes a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, e o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares. Na reta final de conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco e com ritmo avançado das obras, a […]