Chega ao fim, nesta quinta-feira (5), o prazo para a eleitora ou o eleitor que não votou no 1º turno das Eleições 2024 apresentar justificativa fundamentada ao juízo eleitoral. Caso não o faça, estará sujeito a pagamento de multa. A regra está prevista no artigo 16 da Lei nº 6.091/1974, que determina um prazo de até 60 dias após a data do pleito para justificar a ausência. Para isso, o eleitor precisa enviar um requerimento com o motivo do não comparecimento e a documentação que o comprove. Quem está com a biometria em dia consegue resolver esta pendência sem sair de casa. Basta instalar o aplicativo e-Título ou acessar o Autoatendimento Eleitoral – Título Net, disponível no site do TRE-PE. […]

O ganhador que levou sozinho mais de R$ 201 milhões no sorteio da Mega-Sena, em novembro, morreu nesta quarta-feira (4) por suspeita de mal súbito enquanto fazia um tratamento odontológico em uma clínica de Cuiabá. A informação foi confirmada por uma fonte à repórter da TV Centro América, afiliada da Rede Globo, Eunice Ramos. Antonio, de 73 anos, era pecuarista e trabalhava com compra e venda de gado em fazendas de Mato Grosso. Ele deixa quatro filhos. O delegado da Polícia Civil, Edison Pick, informou ao g1-MT que está levantando informações junto à clínica para entender qual foi a causa da morte. “Caso tenha sido um mal súbito não é culpa da clínica. Agora precisamos aguardar o exame de necrópsia […]

Os Ministérios de Minas e Energia (MME) e o da Pesca e Aquicultura (MPA) fecharam um acordo de cooperação técnica no último mês de maio sobre o aproveitamento de reservatórios de usinas hidrelétricas para cultivo de pescado de forma sustentável. Agora, as equipes técnicas das pastas trabalharão no aprimoramento o arcabouço regulatório para proporcionar um ambiente adequado de fomento a essa atividade nas usinas, preservando a segurança eletroenergética do País. “Essa cooperação mostra a importância do setor de energia como propulsora de desenvolvimento para as comunidades. Estamos falando de fonte de renda, de alimentação, de mais oportunidades para a população”, destaca o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre o acordo firmado. A medida interministerial pretende evitar impactos na […]

O Brasil terminou 2023 com os menores níveis de pobreza e de extrema pobreza já registrados pela Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2012. Apesar do recuo, os dados divulgados nesta quarta-feira (4) mostram que 58,9 milhões de pessoas ainda viviam na pobreza; enquanto 9,5 milhões, na extrema pobreza. O estudo leva em conta a chamada pobreza monetária, ou seja, a família não ter rendimentos suficientes para prover o bem-estar. Para traçar as linhas limites, o IBGE utilizou o critério do Banco Mundial de US$ 2,15 por pessoa por dia (ou R$ 209 por mês) para a extrema pobreza e de US$ 6,85 por pessoa por dia (ou R$ 665 por […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está alertando a população sobre a existência de golpes na internet de serviços falsos para a emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP). Criminosos estão disponibilizando formulários semelhantes ao oficial para coletar dados e arrecadar com a cobrança de taxas indevidas. A Anvisa reforça que não é feita nenhuma cobrança para a emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia. O documento pode ser solicitado gratuitamente pelo portal Gov.br ou pelo aplicativo Meu SUS Digital. Em 2014, o CIVP passou por uma importante alteração: sua validade agora é para a vida toda. Isso vale tanto para certificados recentes, quanto para certificados mais antigos e que tenham data de validade. Portanto, se […]

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6020/23, que altera a Lei Maria da Penha para considerar como descumprimento de medida protetiva de urgência a aproximação do agressor da vítima de violência doméstica, mesmo com o consentimento dela. Caso ocorra essa aproximação voluntária do agressor às áreas delimitadas por decisão judicial, ele poderá ser punido com detenção de três meses a dois anos. O parecer da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), foi favorável à proposta, de autoria da deputada Dra.Alessandra Haber (MDB-PA). “É indiscutivelmente meritória a direção geral seguida pelo projeto ao buscar corrigir lacunas existentes na legislação”, disse a relatora. “A vontade momentânea da vítima não deve sobrepor-se à necessidade […]

A segunda parcela do 13º terceiro salário deve ser paga pelas empresas e empregadores até 20 de dezembro e a esperada grana extra de todo fim de ano agora vem com descontos de Imposto de Renda e de INSS. Bom lembrar que o prazo para receber a primeira parcela se encerrou em 29 de novembro. Tem direito a receber o 13º salário todo trabalhador com carteira assinada. Deve ser pago o equivalente a um mês de salário líquido – ou seja, o dinheiro que de fato recebe, descontando Imposto de Renda e INSS – caso tenha trabalhado na empresa durante o ano inteiro, ou a um valor proporcional aos meses trabalhados. Para entrar na conta, cada mês deve ter mais […]

 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nessa semana a realização de três Consultas Públicas (CPs) para revisão do marco regulatório de fitoterápicos. Os diretores também aprovaram o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente a esse processo de revisão. As consultas (1.290, 1.291 e 1.292, que estão na página eletrônica da Anvisa), pretendem substituir a norma atual sobre registro e notificação de fitoterápicos (Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 26/2014) e três Instruções Normativas (INs) que complementam esta norma principal. A primeira consulta pública trata do registro simplificado; a segunda, de proibições e restrições aplicáveis ao registro e à notificação de fitoterápicos; e a terceira, trata da lista de resíduos de agrotóxicos a serem […]

Homens armados abriram fogo num quiosque em Paraty, litoral sul do Rio de Janeiro, e mataram duas pessoas na madrugada de sábado (30/11). Imagens de câmeras de segurança mostram quatro homens encapuzados e armados com fuzis chegando no quiosque que estava cheio de clientes. Eram 2h30 da manhã. Os homens abrem fogo e atiram quase 30 vezes. As pessoas correm desesperadas, algumas se arrastam pelo chão para escapar dos disparos. Três criminosos se retiram. Um policial civil de folga aparece na imagem atrás do carro. O outro bandido corre. Novos disparos atingem o vidro. O policial se abaixa e, depois, vai em direção ao quiosque. Duas pessoas ficaram feridas. Um turista argentino e um outro PM, que também estava de […]

“Eu ando atrás dessa ferrovia como nunca andei atrás de uma obra tão importante no Brasil. Uma demonstração de que quando o governo quer fazer as coisas, quando ele tem disposição, as coisas acontecem”. A fala do presidente Lula ocorreu durante a cerimônia de assinatura de aditivo para obras da Transnordestina, um dos principais projetos ferroviários do país, nesta quinta-feira (28). De acordo com Lula, é cada vez mais necessário investir no modal ferroviário para garantir competitividade no mercado interno e externo e facilitar o escoamento da produção nacional. “Eu precisei voltar para a gente fazer essa obra, que é extremamente importante para o Brasil, porque este país precisa de facilidade para o transporte das cargas que nós produzimos. A […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a primeira terapia-alvo para o tratamento de um tipo específico de câncer de pulmão diagnosticado em estágio inicial. A molécula alectinibe, segundo demonstrou o estudo ALINA, reduz o risco de recorrência da doença ou morte em 76% dos pacientes com câncer de pulmão não pequenas células ALK-positivo em fase inicial. O estudo, realizado em 27 países com 257 pacientes, avaliou a eficácia e segurança do alectinibe em comparação à quimioterapia baseada em platina. Após três anos de tratamento, 9 em cada 10 pacientes ficaram livres da doença. O câncer de pulmão é a quarta neoplasia mais incidente no Brasil, além de ser a que apresenta a maior mortalidade, segundo dados do INCA. […]

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, estará em Aracaju (SE) nesta sexta-feira (29) para anunciar, às 9h, na sede do Sindicato dos Bancários, o edital de chamamento público do Programa ‘Cisternas’. O evento contará também com a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo. O novo edital do programa prevê um investimento de R$ 500 milhões para a implementação de 46 mil cisternas para consumo humano no Semiárido brasileiro. Além disso, serão implementadas 4 mil cisternas para produção de alimentos e a recuperação de 2,5 mil cisternas existentes. Criado com o objetivo de ampliar o acesso à água em regiões de escassez hídrica, o programa adota tecnologias […]