O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta segunda-feira (1º) que o primeiro grande passo da agenda de reformas será dado nesta semana, com a aprovação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) na comissão especial da Câmara que analisa a Reforma da Previdência. Durante discurso na tribuna, Fernando Bezerra fez um balanço dos primeiros seis meses do governo do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o líder, foram 180 dias de “muito trabalho e muito compromisso para retirar o Brasil de uma das mais severas crises econômicas”. “O grande passo será dado esta semana. Estamos animados para que a gente possa aprovar o texto-base do relator Samuel Moreira e já a partir da semana seguinte votar no […]

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, esteve pela manhã desta segunda-feira, 1º, na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo uma fonte, o assunto tratado pelos dois colegas de partido foi a Reforma da Previdência. A proposta pode ter sua tramitação concluída na Comissão Especial esta semana, mas ainda há impasses. Maia tenta fechar um acordo com as demais legendas que apoiam a medida para que elas não apresentem destaques que possam “desidratar” a economia esperada com a proposta e assim garantir aprovação antes do recesso parlamentar. Uma das pendências nesse acordo refere-se justamente ao partido de Jair Bolsonaro, o PSL, que ainda estuda se vai apresentar ou não um destaque em favor das […]

Os governadores do Nordeste divulgaram na manhã deste domingo (30) uma carta sobre os diálogos entre membros do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP), recentemente publicados pelo site Intercept Brasil e outros veículos de comunicação. No documento, eles consideram o fato “de extrema gravidade” e cobram “a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência“. Confiram a íntegra da carta: CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE 30 de junho de 2019 ABUSOS DEVEM SER INVESTIGADOS As seguidas revelações de conversas e acordos informais entre membros do Judiciário e do Ministério Público, em Curitiba, divulgadas pelo Theintercept.com e outros veículos de comunicação, são de muita gravidade. As conversas anormais configuram um flagrante desrespeito às leis, como se os fins […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (28), que as contas de luz terão a bandeira tarifária amarela em julho, o que representa um custo adicional de R$ 1,5 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Julho é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios. De acordo com a Aneel, esse cenário requer o aumento da geração termelétrica, o que influenciou o aumento do preço da energia (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) em patamares condizentes com o da bandeira amarela. O PLD e o GSF são […]

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (28) que o governo deve promover a volta de educação moral e cívica aos currículos escolares, em discussão no Ministério da Educação (MEC). Para ele, o ministério tem sido “um local de combate”, mas que a volta da disciplina está no “radar” do presidente Jair Bolsonaro. “Vocês sabem que o Ministério [da Educação] tem sido um lugar de combate direto. Não se desmancha tudo que existe lá da noite pro dia. Tem que ser um trabalho bem organizado. Mas é determinação e a diretriz do presidente que matérias dessa natureza retornem”. Mourão deu uma palestra na Associação Comercial do Paraná, na manhã de hoje (28), e respondeu perguntas da plateia. […]

O Governo Bolsonaro vai tentar um acordo para que Estados e municípios sejam incluídos na Reforma da Previdência. De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), os governadores querem discutir a partilha dos recursos da cessão onerosa e do fundo social, que são do pré-sal. A proposta foi feita ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e levada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião nesta quinta-feira (27). “O que nós desejamos é que a reforma seja a mais ampla e a mais completa possível. Existe um entendimento dentro do Senado de que é importante a inclusão de Estados e municípios. Não vamos construir um sistema previdenciário com 27 sistemas distintos, com 2 mil […]

A Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Pública Federal (CCAF), da Advocacia-Geral da União (AGU), realizou reunião na última semana, com representantes de órgãos públicos federais e dos quatro Estados receptores das águas da Transposição do Rio São Francisco: Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O encontro aconteceu na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, com objetivo de esclarecer os quatro estados sobre a metodologia e o cálculo da tarifa para entrega de água da transposição aos receptores, serviço que será prestado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Durante o evento, o superintendente adjunto de Regulação da ANA, Patrick Thomas, apresentou como a Agência chegou aos valores […]

Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm até sexta-feira (28) para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores vão de R$ 84 até R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2017. De acordo com a Caixa, os benefícios, que totalizam R$ 16,9 bilhões, foram liberados de forma escalonada para 22,5 milhões de beneficiários, conforme o mês de nascimento, e agora estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. Até maio, o banco pagou R$ 15,6 bilhões a 20,6 milhões trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone: 0800 726 0207. Pode a sacar […]

Três senadores do PSL, incluindo Flávio Bolsonaro (RJ), e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE/foto), apresentaram nesta terça-feira (25) um projeto que trata sobre posse e porte de armas no governo, com teor semelhante aos decretos revogados pelo governo. O texto também é assinado pelo líder do partido no Senado, Major Olímpio (SP), e por Soraya Thronicke (MS). A ideia é que a quarta integrante da bancada do PSL, Selma Arruda (MT), seja a relatora. A iniciativa diverge da estratégia do governo, anunciada pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), de manter questões sobre posse e CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) por decreto e tratar apenas do porte por projeto de lei, que seria apresentado na Câmara. […]

Já estão abertas as inscrições para o passeio ciclístico ‘No trânsito, o sentido é a vida’, que acontecerá neste domingo (30) em Petrolina. O evento pretende reunir ciclistas para dar um recado importante à população: A importância da prudência no trânsito. O passeio ciclístico, que aconteceria no mês passado em alusão ao ‘Maio Amarelo’, foi transferido para o mês de junho, com o intuito de intensificar as ações voltadas para à segurança no trânsito na época dos festejos juninos, quando o número de acidentes de trânsito aumenta. Promovido pelo Projeto Vida no Trânsito da Prefeitura de Petrolina, o passeio ciclístico terá como ponto de encontro o Parque Municipal Josepha Coelho, no Centro da cidade, a partir das 7h. As inscrições […]

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 25, manter preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpre pena desde abril do ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do “triplex do Guarujá”. A maioria dos ministros rejeitou a possibilidade de Lula ficar livre até a Segunda Turma concluir o julgamento sobre a atuação o ex-juiz federal Sergio Moro no caso do “triplex do Guarujá”. Os advogados do petista acusam Moro de parcialidade ao condenar Lula e assumir um cargo depois no primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro (PSL). Antes desta decisão, a Segunda Turma havia negado outro Habeas Corpus (HC) da defesa do ex-presidente. […]

O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada nesta tarde, traz a revogação da medida, que havia sido editada no dia 7 de maio e retificada no dia 21 do mesmo mês. No último dia 18, o plenário do Senado aprovou a revogação do decreto presidencial. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores, que susta os efeitos da flexibilização do porte e da posse de armas. A maioria dos senadores argumentou […]