A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou nesta terça-feira (30), na sede da empresa em Brasília, uma cerimônia para comemorar seus 45 anos de existência. O evento teve a participação do ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, da secretária nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR e da presidente do Conselho de Administração da Codevasf, Adriana Melo, além de outras autoridades. Transmitido por videoconferência para as Superintendências Regionais (SRs) da companhia, o evento foi conduzido pelo diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf, Sérgio Costa, atualmente respondendo pela Presidência da empresa. Vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a Codevasf tem a missão de desenvolver bacias hidrográficas de forma […]

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, para o dia 10 de outubro, o prazo para renegociação de dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A portaria que prevê a ampliação a renegociação foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. Para pedir a renegociação, os estudantes precisam ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017; estar com as parcelas atrasadas em, no mínimo, 90 dias; e ter contratos em fase de amortização. Além disso, os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização. De acordo com o Ministério da Educação, mais de 500 mil alunos estão com os contratos […]

Ao menos 52 detentos morreram nesta segunda-feira (29) em decorrência de uma rebelião no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do estado do Pará. O motim teve início por volta das 7h devido a uma briga entre facções criminosas rivais, o Comando Classe A (CCA) e o Comando Vermelho (CV). Dois agentes penitenciários foram mantidos reféns, mas liberados após negociações. Dos 52 mortos, 16 foram decapitados de acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). O restante, conforme informações preliminares, morreu por asfixia. O motim começou no Bloco A do presídio de Altamira, onde estão os presos de uma organização criminosa. (Fonte: Portal Metrópoles)

A partir da próxima segunda- feira (5/08) estudantes poderão fazer as inscrições para as bolsas que não foram preenchidas no processo seletivo regular do Programa Universidade para Todos (ProUni). Na última sexta- feira (26), o Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) o edital para o preenchimento dessas vagas. A inscrição poderá ser feita no site do ProUni e, desta vez, qualquer estudante que tenha participado de edições do Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem) a partir de 2010 está apto a concorrer. Para concorrer o candidato precisa ter tirado nota igual ou superior a 450 nas provas e nota maior que zero na redação. Professores da rede pública de ensino também podem concorrer. O […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta  sexta-feira (26), que a bandeira tarifária para o mês de agosto será a vermelha, no patamar 1, onde há uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em julho, a cobrança foi da bandeira tarifária amarela, quando há um acréscimo de para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. De acordo com a agência, a medida foi tomada pela possibilidade de aumento no acionamento das usinas termelétricas, que têm custo de geração de energia mais alto. Também pesou na decisão, a diminuição do volume de chuvas, com a chegada da estação seca. “Agosto é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional […]

O presidente Jair Bolsonaro não descarta que parlamentares façam mudanças na Medida Provisória (MP) que libera saques de até R$ 500 de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ele ponderou que os congressistas terão que avaliar o impacto de eventuais alterações na construção de casas populares. A MP tem vigor imediato após a publicação, mas precisa ser confirmada por deputados e senadores em até 120 dias. “O Parlamento sabe muito bem, acho difícil eles (parlamentares) tomarem medida nesse sentido (de mudarem), mas têm todo o direito de tomar. Se botarem na ponta do lápis e falarem que não será atingida a construção de casas populares no Brasil, não tem problema. Está certo“, disse […]

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), se reuniu nessa quinta-feira (25), em Brasília, com o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel. O objetivo da reunião foi discutir ações que colaborem com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), entidade que reúne todos os governadores da região, da qual Rui é presidente. O governador explicou ao embaixador a formação do Consórcio e disse que pretende ir, junto com os outros governadores, à Alemanha para captar investimentos para o Nordeste. “Queremos eventualmente que fornecedores alemães passem a participar das nossas licitações e, quem sabe, empresários tenham interesse em se implantar no Nordeste”, informou. A estratégia do consórcio é buscar investidores internacionais para parcerias em projetos econômicos, políticos, sociais […]

O telefone celular do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi alvo da ação do grupo suspeito de invadir ao menos mil linhas telefônicas, incluindo a de várias autoridades públicas, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Polícia Federal (PF) comunicou que aparelhos celulares utilizados pelo presidente foram alvos de ataques pelo grupo de que fazem parte os quatro suspeitos presos nesta terça-feira (23). De acordo com o ministério, o fato está sendo tratado como uma questão de segurança nacional e Bolsonaro foi imediatamente comunicado. (Fonte: Agência Brasil)

A difusão de conteúdos enganosos na Internet nas disputas municipais de 2020 vem preocupando especialistas no assunto. O tema foi objeto de debate no Seminário ‘Internet, Desinformação e Democracia’, que foi realizado  ontem (24) em São Paulo, promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil ( CGI.br). Criado em 1995, o comitê é responsável pela administração dos domínios “.br” e por diretrizes para o desenvolvimento da rede mundial de computadores no país. Durante o evento foram discutidas propostas para o enfrentamento de conteúdos enganosos nas plataformas digitais. Em sua apresentação, a advogada e integrante do CGI Flávia Lefévre manifestou preocupação com o poder das plataformas e com a capacidade econômica em escala mundial, destacando que a minirreforma eleitoral restringiu a […]

Em vigor desde março, a Medida Provisória (MP) 878/2019, que prorroga contratos temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), perdeu a validade nesta quarta-feira (24). Ontem (23), outra MP, a 877/2019, que mudava a cobrança de quatro impostos na compra de passagens por órgãos públicos federais – feita diretamente às companhias aéreas – também caducou. Nos dois casos, as MPs foram aprovadas em comissão mista, mas não chegaram a ser analisadas nos plenários da Câmara e do Senado. No total, desde o início do ano, seis medidas provisórias já tiveram vigência encerrada. Nesta lista também estão a MP 873, que extinguia a contribuição sindical na folha salarial , a MP 874, que concedia auxílio para […]

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (24), que a liberação dos saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será limitado a R$ 500 neste ano. O anúncio oficial será esta tarde, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro adiantou que o período de saque autorizado será de agosto deste ano a março do ano que vem. “Será uma coisa opcional. O trabalhador tem toda a liberdade de usar esse recurso ou não”. Segundo Onyx, a partir do ano que vem será permitido sacar um percentual sobre o valor na […]