O Ministério da Saúde confirmou no fim da tarde de ontem (28) que o Brasil tem três casos suspeitos de coronavírus. Além de uma estudante de 22 anos, que está internada em Belo Horizonte, mais duas pessoas têm suspeitas de portar o vírus. Uma delas está em Porto Alegre (RS) e outra em Curitiba (PR). Segundo o ministério, esses pacientes se enquadram na atual definição de caso suspeito. Eles apresentaram febre e pelo menos um sinal ou sintoma respiratório; além de terem viajado para a China, país onde a contaminação teve início, nos últimos 14 dias. O ministério não ofereceu mais detalhes sobre os casos. Dados do ministério apresentados na manhã desta terça-feira mostraram que, no período de 3 a […]

O Ministério da Saúde confirmou hoje (28) o primeiro caso suspeito de coronavírus no país e elevou o nível de atenção para Alerta de Perigo Iminente para a presença do vírus no país. De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, uma estudante de 22 anos que esteve na China está internada, em Belo Horizonte, em observação. “O que muda é o grau de vigilância nessa fase. Aumenta a nossa vigilância de portos e aeroportos, triagem de pacientes, o uso de determinado equipamentos de proteção, mas o nosso foco principal nessa fase é a vigilância”, disse Mandetta, em entrevista coletiva para falar sobre as medidas tomadas pelo governo para evitar a entrada do vírus no país. “Nessa fase […]

O Ministério da Educação informou ontem (27) que vai suspender por tempo indeterminado a abertura das inscrições do Prouni, programa que oferta bolsas a estudantes em instituições privadas do ensino superior. A pasta atribui a medida à decisão judicial que manteve suspensa a divulgação dos resultados do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). Para o ministério, a medida bloqueia inscrições de outros programas de ensino superior, já que o resultado do Sisu é condição para acesso ao Prouni e Fies (fundo de financiamento estudantil). As inscrições estavam previstas para serem iniciadas nesta terça-feira (28). Segundo o MEC, enquanto houver o bloqueio, estudantes podem consultar informações sobre as cercas de 251 mil bolsas que devem ser ofertadas no site do programa. A […]

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) divulga a nova lista de beneficiários do programa Bolsa Família que passarão a receber o benefício a partir deste mês. As famílias contempladas devem receber através dos Correios um cartão de saque emitido pela Caixa Econômica Federal, juntamente com panfleto sobre como ativá-lo, calendário de saques e outras informações sobre o programa. Caso contrário, o beneficiário deve dirigir-se aos CRAS mais próximo ou a Casa do Bolsa Família, que fica localizada à Praça da Misericórdia, no Centro de Juazeiro. Se o Responsável Familiar já possui o cartão cidadão e senha, deve apenas dirigir-se à casa lotérica para sacar o benefício conforme o calendário de pagamento. Se […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trecho da Medida Provisória 905/19, que cria o Contrato Verde e Amarelo. A petição questiona a limitação imposta ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para firmar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) em matéria trabalhista. É a primeira vez que Aras entra com ação contra um ato do governo Jair Bolsonaro, desde que foi indicado a PRG em setembro do ano passado. Na ADI, o procurador contesta os artigos 21 e 28 da MP, que alteram a redação do artigo 627-A, parágrafos 1º e 2º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O artigo 21 reduz o espaço de negociação, limitando formas menos […]

A Justiça Federal em São Paulo determinou na noite desta sexta-feira (24) que o resultado do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) não deve ser divulgado após o fim das inscrições até que seja comprovado pelo governo que o erro na correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 foi totalmente solucionado. A decisão é liminar. A determinação partiu de uma ação provocada pela Defensoria Pública da União, em pedido de tutela cautelar, para que o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), comprovem de forma documental que a correção das notas nas quais foram identificados os erros tenha sido considerada para a readequação das pontuações de […]

O Ministério Público Federal (MPF) enviou na última quarta-feira (22) uma recomendação ao governo federal para que as inscrições do Sisu 2020 sejam suspensas e que o cronograma seja alterado. A nota do MPF justificou o pedido de suspensão do Sisu como uma maneira de garantir que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tenha tempo de conferir os gabaritos de todos os candidatos do Enem, depois do erro na correção que afetou mais de 6 mil candidatos. O documento foi assinado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais, pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e também pelo Grupo de Trabalho da PFDC sobre Educação em Direitos Humanos. Depois, foi encaminhado […]

As exigências para a importação de medicamentos à base canabidiol foram simplificadas. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (22) reduzir a documentação necessária para requerer a importação do medicamento. Agora, basta a apresentação da prescrição médica do produto. O novo posicionamento trata-se da revisão de uma norma de 2015, que define os critérios e procedimentos para a importação, em caráter excepcional, de produto à base de canabidiol. A norma define critérios de importação desse tipo de medicamento apenas para pessoa física. Os pedidos continuarão sendo feitos pelo portal de serviços do governo federal. Também houve mudança na validade da prescrição junto com o cadastro, que passará a ser de dois anos. Com isso, a Anvisa espera […]

Em parecer técnico, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) sugere que sejam proibidas as práticas conhecidas como ‘ponta de fogo’ e ‘aplicação de cáusticos’ em equinos, especialmente nos hipódromos brasileiros, seguindo as recomendações dos órgãos reguladores internacionais, como a Federação Internacional de Autoridades Hípicas (IFHA, sigla em inglês), a Federação Equestre Internacional (FEI) e a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE). As duas práticas consistem em cauterizações, especialmente para inflamações ósseas. Enquanto a ponta de fogo usa ferro quente, a aplicação de cáusticos consiste na administração de substâncias químicas nas patas e cascos dos cavalos. Por serem considerados ultrapassados, tais procedimentos provocam dor prolongada e sofrimento nos animais. A entidade orienta os profissionais a utilizarem práticas mais atualizadas, respeitando […]

A polêmica resolução 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que pretende taxar a produção de energia fotovoltaica no Brasil em mais de 60%, tem gerado um forte debate nos últimos meses que culminou com uma série de declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, a favor da não taxação do setor. Buscando trazer luz ao debate, o grupo de trabalho SOS Geração Distribuída (GD)’, que inclui 10 empresas e entidades do setor – como a ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída) -, lançou um material de combate às fake news e esclarecimento para questões sobre o assunto. As respostas reúnem dados de pesquisas da FGV (Fundação Getúlio Vargas), do professor de Economia da UCLA (Universidade da Califórnia) e […]