O governo federal vai aportar R$ 900 milhões para pagar a conta de luz dos consumidores de baixa renda enquadrados no programa Tarifa Social. A política pública integra a Medida Provisória (MP) 950, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (8). Os recursos vão isentar a conta de luz de um universo entre 9 e 10 milhões de famílias por três meses, até o limite de 220 kWh. O consumo acima desse nível não receberá nenhum subsídio, diz a MP. A medida faz parte das ações do governo para o enfrentamento das consequências econômicas da pandemia do novo coronavírus. É a primeira vez que o Tesouro aporta recursos para subsídios do setor elétrico desde […]

O Senado fechou um acordo para discutir os projetos de enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) junto com a análise das Medidas Provisórias (MPs) editadas pelo governo para socorrer empresas e preservar o emprego. A proposta de ação coordenada com o Poder Executivo foi feita nesta quarta-feira (8) pelo líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ele alertou para o impacto fiscal e para a insegurança jurídica gerada por eventual aprovação de iniciativas voltadas a setores econômicos já atendidos pelo governo. Além disso, o líder lembrou as medidas anunciadas pelo governo federal para dar fôlego a estados e municípios, que incluem a manutenção dos repasses dos Fundos de Participação de Estados e Municípios […]

A cobrança pela captação de água bruta em rios e reservatórios de domínio da União está suspensa pelos próximos quatro meses. A decisão, tomada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas (ANA) na última segunda-feira (6) beneficia detentores de outorga para captação do líquido, como indústrias, produtores rurais, irrigantes e empresas de saneamento. A ação se enquadra no conjunto de esforços para o enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A discussão sobre a suspensão da cobrança pelo uso da água bruta foi provocada por uma solicitação encaminhada pelo ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, atendendo a pedido do setor produtivo, que enfrenta dificuldades operacionais e financeiras oriundas da pandemia. “Nesse momento de dificuldades para todos, precisamos […]

Os prazos de validade de concursos públicos federais podem ser suspensos durante a pandemia do novo coronavírus. Pelo menos é o que propõe o projeto de lei 1.441/2020, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que suspende a contagem dos prazos de validade dos concursos enquanto durar o estado de calamidade pública. Após o fim desse período, os prazos retornarão a fluir pelo tempo restante que constar no edital do concurso. A suspensão será válida, segundo o projeto, para os órgãos da Administração Direta da União, como autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, além dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública da União. Também serve […]

A partir das 9h desta terça-feira (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial. O auxílio – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras – será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus. A Caixa também lançou uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo […]

O Ministério da Saúde estabeleceu novas orientações em relação ao distanciamento social para combater a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Em boletim epidemiológico divulgado na segunda (6), a equipe do órgão cria diferentes formas de isolamento e recomenda regras mais leves para municípios que ainda não estejam com alta ocupação de leitos nas unidades de saúde. Segundo a nova orientação, haveria duas categorias de distanciamento: o ampliado e o seletivo. O ampliado é o que foi adotado pelos estados até o momento. Na nova diretriz da pasta, os municípios e Estados em que os casos confirmados não tenham resultado em uma ocupação de leitos maior do que 50% da capacidade do local devem migrar da modalidade ampliada para a seletiva. […]

Na próxima quarta-feira (8), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Petrolina realizará a I Pauta Concentrada Virtual de Sessões de Conciliação. Foram cadastrados 69 processos originários da Vara da Fazenda Pública de Petrolina, que se encontram em fase de recurso, cuja fase de pré-conciliação vem ocorrendo desde fevereiro desde ano. Mesmo durante o período de pandemia do novo coronavírus, o Centro adequou os seus procedimentos para que sejam realizados online, de modo que pedidos de divórcio, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, conflitos de vizinhança e outros descritos na lei, podem ser conciliados de forma remota pela Unidade. Sobre a realização das audiências de conciliação remotas, elas acontecem através de trocas de mensagens de texto em […]

As operadoras de telecomunicação repassarão informações sobre a circulação de pessoas para que o governo faça avaliações e desenvolva estratégias de prevenção e combate à epidemia do novo coronavírus (Covid-19). A parceria vai durar o período da calamidade pública do Covid-19 e envolve as empresas Vivo, Claro, Oi, Tim e Algar. De acordo com o sindicato das empresas do setor (Sinditelebrasil), serão repassados dados agregados e anonimizados da circulação dos seus clientes. Os dados permitirão visualizar “manchas de calor” da concentração de pessoas em localidades de todo o país, auxiliando o governo a localizar onde estão ocorrendo aglomerações. Quando uma pessoa liga um celular, o aparelho se conecta a uma antena, chamada no linguajar técnico de Estação Rádio-Base (ERB). Segundo […]

A comunidade das Testemunhas de Jeová irá realizar nesta terça-feira (7), de suas próprias casas, por meio de videoconferências, um celebração para lembrar a morte de Jesus Cristo. Como parte da programação, uma palestra bíblica buscará explicar por que a morte de Jesus é importante e como ela pode trazer benefícios aos seres humanos. Com o objetivo de criar expectativa para esse momento, foi feito também um discurso especial com base na Bíblia em todo o mundo, neste sábado e domingo (4 e 5), com o tema ‘Existe um líder em quem você pode confiar?’. Para saber a hora e o link da videoconferência, é preciso falar com uma Testemunha de Jeová em sua região ou acessar a gravação dos […]

Termina no próximo dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição. Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 […]

O número de infectados pelo novo coronavírus (Covid-19) no Brasil já ultrapassa a marca dos 10 mil. A informação é do Spatial Studies Lab, localizado em Houston (Estados Unidos), divulgado com exclusividade pelo Blog. O total específico é de 10.284 casos confirmados e 432 óbitos. A taxa de letalidade é de 4,201%. São Paulo é o Estado que lidera o número de casos do Covid-19, com 3.202 e 186 óbitos. A atualização dos números pode ser acessada pelo link do Spatial Studies Lab.