Em projeto orçamentário enviado ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (15), o Governo Bolsonaro prevê que o salário mínimo passará de R$ 1.045 para R$ 1.079 em 2021. O valor estimado não promove ganho real aos trabalhadores. A proposta que traça as diretrizes para o Orçamento de 2021 estima que o piso de salários no Brasil terá uma correção de 3,25%, referente à previsão de variação da inflação no período. No ano passado, o governo decidiu acabar com a política de reajuste real do salário mínimo. Agora, o valor se limita a seguir a determinação da Constituição, que fala em preservação do poder aquisitivo do trabalhador. O ganho real do salário mínimo foi implementado informalmente em 1994, por Fernando Henrique Cardoso […]

A Mesa Diretora da Câmara Federal deu prazo de 30 dias para que o presidente Jair Bolsonaro apresente à Casa resultado dos seus exames para novo coronavírus (Covid-19). O requerimento de informações havia sido apresentado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). O Palácio do Planalto ainda não comentou a decisão da Câmara. Bolsonaro fez os exames para detectar o novo coronavírus em 12 e 17 de março, após voltar de missão oficial nos Estados Unidos. Nas duas ocasiões, o presidente informou, via redes sociais, que os testes deram negativo para a doença, mas não exibiu cópia do resultado. Questionado pelo Estado, disse que a lei garante o sigilo das informações. O requerimento para que informe a Câmara sobre os resultados foi […]

Os Correios abriram inscrições para o Programa Jovem Aprendiz. Ao todo, são 4.462 vagas, mais a formação de cadastro de reserva, disponíveis em todo território nacional. De acordo com o edital, as inscrições podem ser realizadas até o dia até 30 de abril. Para o preenchimento das vagas, 10% serão destinadas aos candidatos com deficiência, e 20% aos que se declararem negros e pardos. Para participar, são necessários alguns requisitos, como ter  entre 14 e 22 anos de idade completos; cursar, no mínimo, o 6º ano do Ensino Fundamental; estar matriculado e frequentando a escola; não ter sido contratado anteriormente como jovem aprendiz dos Correios e nem ter mantido vínculo empregatício com a empresa. A seleção será feita por meio […]

O Ministério da Saúde divulgou, nesta terça-feira (14), pela primeira vez, o número de pacientes recuperados da infecção pelo novo coronavírus no Brasil: 14.026, o que representa 55% dos casos confirmados no País. Ou seja, pelos cálculos da pasta, atualmente há mais pessoas curadas do que infectadas em território brasileiro. Até o momento, o País tem 25.262 registros de pessoas que já foram diagnosticadas com Covid-19. Desse total, 1.532 foram a óbito, segundo o Ministério da Saúde, e 9.704 pacientes estão internados. Do total de casos, 6.043 estão em estado grave, necessitando de internação em hospitais de referência em todo o Brasil. Atualmente, dos 1.532 óbitos confirmados, 73% ocorreram em pessoas com mais de 60 anos e 73% do total […]

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu nesta terça-feira (14) a edição de uma Medida Provisória (MP) com os valores e os critérios para o socorro a Estados e municípios. Segundo ele, a compensação da perda de arrecadação com ICMS e ISS, como prevê o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, não é o melhor critério para a ajuda federal. Ele lembrou que o auxílio à população vulnerável e aos trabalhadores informais seguiu critérios de renda e por um período de três meses. “Não é justo. A União não tem recursos para assistir a todos de igual forma e igual montante. É preciso discutir esse critério de querer compensar totalmente a perda de receita com ICMS […]

A Receita Federal passa a emitir, a partir desta terça-feira (14), o CPF (Cadastro de Pessoa Física) por e-mail, sem custo para o contribuinte. A medida foi anunciada nesta semana, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Além de impedir que o cidadão vá até um posto da Receita ou a agências da Caixa, do Banco do Brasil e dos Correios, evitando aglomerações, a iniciativa também facilita a vida de mães que precisam tirar o CPF dos filhos para receber o auxílio emergencial do governo federal. No caso das mulheres que são chefes de família, o governo paga R$ 1.200. Para os demais, há direito a um auxílio de R$ 600. No entanto, para conseguir a verba, elas precisam […]

Por 431 votos a 70, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (13), o projeto de lei de apoio financeiro aos Estados e municípios. De acordo com o texto, a intenção da proposta é “mitigar os efeitos do coronavírus”. O texto foi alterado e criado uma espécie de seguro da receita nominal para estados e municípios. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o impacto do projeto pode chegar a R$ 80 bilhões. Os deputados rejeitaram na sequência todos os destaques, que são propostas de alteração do texto-base. Concluída esta fase, o projeto seguirá para análise pelo Senado Federal. O texto aprovado nesta segunda obriga o governo federal a cobrir, durante os meses de maio a outubro, […]

Em entrevista exibida neste domingo, 12, ao ‘Fantástico’, da TV Globo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pediu para que as pessoas mantenham o isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus e, em recado direto ao presidente Jair Bolsonaro, cobrou uma “fala única” sobre o problema para não confundir a população. Para o ministro, os meses de maio e junho serão os mais duros no enfrentamento da covid-19 no País. A fala de Mandetta contraria a posição de Bolsonaro, que afirmou neste domingo, em videoconferência com lideranças religiosas, que a “questão do vírus está começando a ir embora”. “Eu espero que essa validação dos diferentes modelos de enfrentamento dessa situação possa ser comum e que a gente […]

A Marinha do Brasil está com inscrições abertas até o dia 29/04 para o concurso público de admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais, para ingresso em 2021. Mais detalhes em relação ao assunto podem ser acessados no link disponibilizado pelo Blog.

A Polícia Civil de São Paulo (SP) prendeu, na tarde deste sábado (11), 14 suspeitos de integrar a quadrilha que furtou cerca de 15 mil kits de testes de diagnóstico de Covid-19 do Aeroporto Internacional de Guarulhos. O grupo, formado por pessoas com idade entre 22 e 59, também levou do terminal 2 milhões de itens de Equipamento de Proteção Individual (EPI), como óculos, luvas, álcool em gel e máscaras. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo informou que a carga foi localizada em um galpão do bairro Ipiranga, zona sul da capital paulista, onde os suspeitos foram detidos em flagrante. A operação foi coordenada pelo Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), da corporação. A […]