Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (17) a Resolução nº 18/2020, da Agência Nacional de Águas (ANA), que adia o início da cobrança pelo uso água bruta da União – rios interestaduais e transfronteiriços, além de reservatórios federais – para o fim de agosto. A decisão, tomada pela Diretoria Colegiada da ANA em 6 de abril, beneficia 6.085 usuários de água com outorga para captação e consumo de água bruta, além do lançamento de efluentes. A medida terá efeito para indústrias, mineradoras, produtores rurais e empresas de saneamento, por exemplo. A ação se enquadra no conjunto de esforços para o enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Com a medida da ANA, os usuários […]

Neste artigo, o líder do Governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), faz sua análise da situação econômica do país e as divergências entre o governo federal e a Câmara de Deputados sobre o plano de socorro a Estados e municípios. Para ele, o Senado “tem a oportunidade de construir, com diálogo e sensibilidade, uma proposta equilibrada, para não deixar ninguém naufragar em meio à violenta redução de receitas”. Confira: Há seis meses, a economia brasileira apontava para a retomada do crescimento, e o Senado debatia um Novo Pacto Federativo – um modelo capaz de reduzir as diferenças regionais e assegurar oportunidades de desenvolvimento para todos os entes da Nação. Na época, o mote era a partilha dos recursos […]

Reunidos em videoconferência, nesta sexta-feira (17), os  nove governadores nordestinos solicitaram ao novo ministro da Saúde, Nelson Teich, a autorização para que os brasileiros formados em Medicina no exterior atuem no país. A solicitação foi feita em carta assinada pelos representantes dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os gestores também solicitaram a participação do ministro em reunião virtual, que aceitou o convite. A videoconferência com Teich será realizada na próxima segunda-feira (20), às 16h, segundo divulgou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), em seu perfil no Instagram. Na reunião, de acordo com a governadora, será apresentado um panorama do cenário atual do novo coronavírus no Nordeste. […]

A Justiça Federal de São Paulo determinou, na noite desta sexta-feira (17), que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 deve ser adequado à realidade do ano letivo, suspenso em diversos lugares por causa da pandemia do novo coronavírus. A prova está marcada para os dias 11 e 18 de outubro. A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível, acolheu pedido de ação civil pública proposta pela Defensoria Pública da União (DPU).  “Manter os atuais prazos e datas do calendário elaborado pelo INEP fere os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, regentes de todos os atos da Administração Pública. Levando em consideração que o calendário foi publicado durante o fechamento das escolas, quando grande parte […]

Os interessados em fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 têm até as 23h59 desta sexta-feira (17) para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição. A solicitação é feita, exclusivamente, por meio da plataforma virtual Página do Participante, dentro do site do Enem. O procedimento não garante a participação no exame. As inscrições devem ser realizadas de 11 a 22 de maio. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Enem, o participante habilitado para a isenção em 2019 que não compareceu aos dois dias de exame deve comprovar o motivo da ausência para pedir nova gratuidade neste ano. O processo também deve ser realizado pela […]

Em nota enviada ao Blog, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) elogiou a atuação do agora ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no trabalho de combate ao novo coronavírus (Covid-19) no país. Mandetta foi exonerado do cargo ontem (16) pelo presidente Jair Bolsonaro. Sem entrar no mérito da demissão de Mandetta, o parlamentar desejou êxito ao novo titular da pasta, Nelson Teich. “No combate ao novo coronavírus, Mandetta desempenhou um importante papel, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotando o isolamento horizontal. O ex-ministro executou suas funções norteado pela ciência e em defesa da vida e, com isso, fez do Brasil referência internacional no enfrentamento ao Covid-19. Ao novo ministro, o oncologista Nelson Teich, desejo êxito […]

Após demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o presidente Jair Bolsonaro confrontou nesta quinta-feira, 16, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que sua atuação é “péssima” e insinuou que o parlamentar trama contra o seu governo. “O sentimento que eu tenho é que ele não quer amenizar os problemas. Ele quer atacar o governo federal, enfiar a faca. Parece que a intenção é me tirar do governo. Quero crer que esteja equivocado”, disse o presidente, em entrevista à TV CNN. “O Brasil não merece o que o senhor Rodrigo Maia está fazendo. Péssima atuação. Não estou rompendo com o Parlamento, não”, afirmou Bolsonaro. “A gente sabe qual o seu diálogo. Esse tipo de diálogo você não […]

Após semanas de desavenças, o presidente Jair Bolsonaro demitiu o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta quinta-feira, 16. O oncologista Nelson Teich vai assumir o cargo. Teich se reuniu com o presidente pela manhã, quando, segundo interlocutores do presidente, causou boa impressão. O médico foi consultor da área de saúde na campanha de Jair Bolsonaro, em 2018, e é fundador do Instituto COI, que realiza pesquisas sobre câncer. Em seu currículo em redes sociais, o oncologista também registra ter atuado como consultor do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna, entre setembro do ano passado e março deste ano. Teich e Vianna foram sócios no Midi Instituto de Educação e Pesquisa, empresa fechada […]

O serviço de saúde do Ceará tem 48 pessoas com suspeitas de Covid-19 na fila de espera por Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), na manhã desta quinta-feira (16). A informação é da secretária-executiva de Vigilância e Regulação da Secretaria da Saúde (Sesa), Magda Almeida, que afirma que o Estado já atingiu 100% da capacidade de acolhimento nas UTIs. Até a noite desta quarta-feira (15), o Ceará tinha 169 pessoas hospitalizadas nessas Unidades, segundo balanço da Sesa. Do total, 133 estavam internadas em Fortaleza. De acordo com Magda, o perfil de maior gravidade de pacientes com covid-19 demanda maior estrutura especializada. Cada paciente fica, em média, de 7 a 14 dias nesses leitos. “A pressão assistencial, independente dos números, é muito grande sobre os leitos […]

Em entrevista a emissoras de rádio de Pernambuco nesta quinta-feira (16), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o pacote de socorro a Estados e municípios deve ser votado pelo Casa em no máximo duas semanas, para que as medidas sejam implementadas até o início de maio. Segundo ele, o Senado deve definir um valor a ser repassado para esses entes federativos a partir de “critérios justos”. “Vamos definir um patamar, um valor fixo, e distribuir isso com critérios de justiça federativa em que você possa atender mais os Estados mais pobres, que têm mais dificuldade de poder manter as suas despesas”, disse FBC, afastando a hipótese de compensação das perdas de arrecadação com ICMS […]

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de quarta-feira (15), a Medida Provisória (MP) nº905/19, que cria o Contrato Verde e Amarelo e altera normas trabalhistas. A bancada do PSB apresentou requerimento para retirada dessa MP de pauta, mas não conseguiu impedir a votação e a consequente aprovação da MP. O deputado socialista pernambucano Gonzaga Patriota criticou a proposta por precarizar as relações de trabalho em um momento de crescimento do desemprego com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A  proposta, que ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal, coloca acordos coletivos acima de jurisprudências e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).  Gonzaga Patriota (PSB-PE) criticou o texto aprovado e disse que a medida, na prática, coloca em risco […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) que Estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus (Covid-19), como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições. Com a decisão, os governadores e prefeitos também poderão definir os serviços essenciais que podem funcionar durante o período da pandemia. Antes, somente um decreto do presidente Jair Bolsonaro poderia fazer a definição. Por maioria de votos, o plenário referendou liminar proferida no mês passado pelo ministro Marco Aurélio, relator do caso, considerando que os governos federal, estadual e municipal têm competência concorrente para estabelecer medidas na área da Saúde. O caso foi julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada pelo PDT. O […]