O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto que determina que o governo federal pague uma indenização de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após serem contaminados pelo novo coronavírus (Covid-19). O projeto, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), teve parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA). A proposta foi aprovada por 76 votos favoráveis. Como sofreu alterações em relação ao texto que veio da Câmara, o texto retorna para análise dos deputados. Pelo projeto, a compensação vale para profissionais da saúde, de nível superior e técnico, agentes comunitários e outras profissões que auxiliam ou prestam serviço de apoio presencialmente nos estabelecimentos de saúde, como de serviços administrativos, de copa, de lavanderia, […]

Se depender do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) o Projeto de Lei 2927/20 – que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais ou serviços de mensagem privada via internet, como WhatsApp e Instagram, com potencial de causar danos individuais ou coletivos – será aprovado na Câmara Federal, assim como já foi no Senado. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência Digital e é válida para provedores com, pelo menos, 2 milhões de usuários registrados. Segundo o parlamentar, o projeto é uma forma de fortalecer a democracia e reduzir a desinformação e o engano, por meio do combate a informações falsas (fake news) ou manipuladas nas redes sociais. “Não é possível que alguém […]

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta terça-feira (7) que os mais recentes indicadores econômicos apontam que o pior da crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) já passou. Na avaliação do senador, a retração da economia brasileira deve ficar abaixo de 5%, “contrariando as vozes mais pessimistas, que estimavam uma queda do PIB superior a 9 pontos percentuais”. Em pronunciamento durante a sessão remota do Senado, Fernando Bezerra Coelho destacou a alta de 7% da produção industrial em maio, registrada pelo IBGE, e a emissão de notas fiscais, que alcançou, em junho, o maior patamar do ano, somando R$ 23,9 bilhões em vendas ao dia – um aumento de 10% em relação a […]

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que seu exame para detectar se está com Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, deu positivo. O presidente afirmou que chegou a ter febre de 38 graus, mas que, à noite, a temperatura começou a ceder. Relatou também que sentiu mal-estar e cansaço. Ele disse que agora está se sentindo “perfeitamente bem”. De acordo com Bolsonaro, ele tomou hidroxicloroquina, remédio que vem defendendo como tratamento para a Covid-19. Não há comprovação científica da eficácia da hidroxicloroquina para a doença. Bolsonaro já havia informado a apoiadores na segunda-feira (6) que estava com febre e dores no corpo e, por isso, decidiu fazer o exame. Ele também disse que fez uma radiografia e […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos parlamentares no mês passado, com algumas alterações. O dispositivo permite, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias. No caso de redução, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador, para repor parte da redução salarial e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas das empresas em um período […]

Na noite de sábado (4), na BR-232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um veículo roubado no dia 23 de maio, no Bairro de Água Fria, na Zona Norte do Recife. O motorista de 22 anos, foi detido na abordagem. Os policiais estavam no KM-278 da rodovia, quando abordaram o veículo e constataram, após verificação detalhada, que  o carro com placas de Olinda, no Grande Recife, ocupado apenas pelo motorista, tinha placas idênticas a de outro automóvel regularizado e possuía um registro de roubo. O motorista disse à PRF que havia pego o carro emprestado com um amigo para ir até um sítio. Ele foi encaminhado junto com o veículo à delegacia de Polícia […]

As inscrições para a edição 2020 do segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam amanhã (7). Estudantes interessados em concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior devem acessar o site do programa até esta sexta-feira (10). Mais de 51 mil vagas serão oferecidas em instituições do país. Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Podem participar da seleção candidatos que prestaram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2019 e não tiraram nota zero na redação. Quem fez a prova na condição de treineiro está fora do processo. A classificação é de acordo com o desempenho obtido nas provas. Para determinados […]

Os familiares do brasileiro Alcimar da Silva Paz, de 33 anos, que morreu na quinta-feira (2) no Equador, após um acidente de moto, está realizando uma campanha para trazer a mulher e os filhos da vítima para Petrolina (PE). Segundo Alcilene Paz, o irmão morava no país há 12 anos e era o único que trabalhava do casal. “Ele deixou a esposa com três filhos e ela não tem muita família lá. O desejo deles esse ano, era vir para Petrolina para criar os filhos deles aqui perto da gente, junto do nosso pai e da nossa mãe que mora no projeto Bebedouro. Só que infelizmente, os planos dele foram interrompidos. E agora a gente está na luta para trazer […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta sexta-feira (3) a realização de testes da vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac. O pedido de liberação, feito pelo Instituto Butantan, foi anunciado pelo governador de São Paulo, João Doria, no dia 11 de junho. Em nota, a Anvisa diz que os testes devem ser desenvolvidos em diferentes locais do Brasil. A vacina CoronaVac, produzida a partir de cepas inativadas do novo coronavírus, está na terceira fase de testes, quando a vacina já pode ser administrada a um número maior de pessoas. O estudo clínico envolverá 9 mil voluntários distribuídos nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, além do Distrito Federal. […]

O Brasil registrou nesta quinta-feira (2) o segundo maior número diário de casos de coronavírus desde o início da pandemia, com a contabilização de 48.105 novas infecções, cifra que eleva o total no país a 1.496.858, segundo o Ministério da Saúde. A quantidade de novos casos fica abaixo somente dos quase 55 mil casos notificados em 19 de junho – quando o ministério afirmou que o alto número diário foi causado pela inclusão no sistema com atraso de casos do dia anterior em alguns Estados. Em relação às mortes, foram registrados nesta quinta-feira 1.252 novos óbitos, fazendo com que o total atinja 61.884. O Brasil é o segundo país do mundo com maior contagem de casos e mortes devido ao […]

A exemplo do prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, O gestor de Juazeiro (BA), Paulo Bomfim, também foi reconhecido pela Fundação Abrinq como ‘Prefeito Amigo da Criança’ pelas boas práticas, vontade política e capacidade do município de promover ações e políticas públicas que priorizam a infância e a adolescência, contribuindo para a melhoria de indicadores importantes para este público. Esta é a 6ª edição do prêmio. Na Bahia, além de Juazeiro, outros oito municípios baianos também foram lembrados: Uauá, Camaçari, Itambé, Irecê, Vitória da Conquista, Várzea da Roça, Mutuípe e Conceição do Jacuípe. “Avançamos muito, fortalecendo os mecanismos de proteção, implementando políticas públicas e investimentos em melhorias na saúde, educação, bem estar e proteção desse público, que é o futuro […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional. Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá […]