Senado aprova indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados pelo novo coronavírus

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Foto: Silvio Avila/AFP

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto que determina que o governo federal pague uma indenização de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após serem contaminados pelo novo coronavírus (Covid-19). O projeto, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), teve parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA). A proposta foi aprovada por 76 votos favoráveis. Como sofreu alterações em relação ao texto que veio da Câmara, o texto retorna para análise dos deputados.

Pelo projeto, a compensação vale para profissionais da saúde, de nível superior e técnico, agentes comunitários e outras profissões que auxiliam ou prestam serviço de apoio presencialmente nos estabelecimentos de saúde, como de serviços administrativos, de copa, de lavanderia, de limpeza, de segurança e de condução de ambulâncias. Os senadores acrescentaram ao texto que o benefício será estendido também a trabalhadores de necrotérios, coveiros, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e trabalhadores de laboratórios que realizam a testagem para o novo coronavírus.

No caso de óbito do profissional, o valor da indenização deverá ser pago ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários. A compensação financeira tem natureza indenizatória e não poderá constituir base de cálculo para a incidência de imposto de renda ou de contribuição previdenciária. O pagamento será feito em uma única prestação de valor variável devida a cada um dos dependentes menores de 21 anos, ou 24 anos se cursando curso superior.

O valor será calculado mediante a multiplicação da quantia de R$ 10 mil pelo número de anos inteiros e incompletos que falte, para cada um deles, na data do óbito do profissional ou trabalhador de saúde, para atingir a idade prevista para o pagamento dos dependentes. (Fonte: Diário de Pernambuco)

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