O Fórum de Desenvolvimento do Semiárido 2020 desembarca em Mossoró (RN), de 3 a 5 de dezembro, e irá mobilizar a região Nordeste. O evento vai promover um amplo debate que irá fomentar o Plano de Desenvolvimento do Semiárido (PDS). A programação do evento contará com a participação de autoridades do país e palestrantes, especialistas e técnicos de todo o país. O vice-presidente Hamilton Mourão marcará presença na abertura do Fórum. O desenvolvimento do PDS está em curso e, com a sua implementação, estima-se que 1 milhão de hectares poderão se beneficiar com a produção irrigada e alta tecnologia, principalmente com a ampliação de fruticultura irrigada podendo gerar anualmente um valor bruto de R$ 70 bilhões, injetando cerca de R$ […]

A Caixa Econômica Federal inicia, a partir de dezembro, o pagamento aos beneficiários do Programa Bolsa Família por meio da Conta Poupança Social Digital. Mais de 9 milhões de pessoas que ainda não possuem nenhuma conta bancária poderão receber o benefício por meio de crédito na conta digital, sacar com o cartão Bolsa Família e movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem. A modalidade permitirá que o beneficiário tenha conta bancária sem obrigatoriedade de saque integral das parcelas. A abertura das contas será feita de forma automática e escalonada pela Caixa, sem a necessidade de apresentação de documentos ou comparecimento às agências. Além de movimentar o benefício pelo aplicativo, os beneficiários poderão continuar sacando os recursos por meio do Cartão […]

A paróquia Santa Luzia, localizada no bairro Cohab Massangano, na zona oeste de Petrolina, promoverá entre os dias 3 e 13 de dezembro o novenário de sua padroeira Santa Luzia. O tema desde ano é o “Sangue de Mártires, semente de cristãos”. A abertura da novena contará com procissão com a bandeira saindo da rua 23, até a Igreja, onde ocorrerá o hasteamento e a missa, presidida pelo Padre Alexandre – administrador paroquial. Durante todo o novenário a missa começa às 19h30 e, após a celebração, contará com a Quermesse de Santa Luzia, música ao vivo entre outras atividades, todas as noites, que podem ser conferidas neste link. No dia 13, a programação será iniciada às 9h, com a Missa […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não vai bloquear benefícios por falta de prova de vida até janeiro 2021 para os beneficiários que, em condições normais, precisariam ter realizado o recadastramento de senha entre março e novembro ou, ainda, fazer o procedimento em dezembro deste ano. A prorrogação da liberação da exigência por mais duas competências (novembro e dezembro) deverá ser oficializada nesta segunda-feira (30), data em que estava prevista a retomada dos bloqueios. A prova de vida do INSS deve ser feita anualmente, na rede bancária, pelo beneficiário que recebe por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético. Neste ano, porém, devido à pandemia de Covid-19, a exigência está suspensa desde março. O recadastramento não está proibido. O […]

A partir de agora os cartórios brasileiros podem autenticar documentos por meio eletrônico. A novidade possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site e vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles estão assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais. Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Dessa forma, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) autorizar a realização de provas de concursos públicos em datas e horários que não constam nos editais por motivos de crença religiosa. A discussão envolve a participação dos adventistas nas etapas das seleções, cuja crença estabelece que o dia de sábado deve ser guardado, ou seja, não deve ser dedicado a atividades como trabalho, entre outras. Após três sessões de julgamentos, por 7 votos a 4, a Corte entendeu que as provas podem ser remarcadas para outra data que não consta no edital, desde que a mudança não cause prejuízos para a administração pública e à preservação da igualdade na seleção dos candidatos. De acordo com os ministros, a possibilidade pode […]

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu novas medidas a serem adotadas nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros para prevenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19). A resolução que atualiza regras já determinadas pela agência foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU) e, diferente da norma anterior, não trata do transporte ferroviário de passageiros. A nova resolução entra em vigor em 1º de dezembro e valerá enquanto durar a situação de emergência de saúde pública, definida pelo Ministério da Saúde. O serviço de transporte internacional continua suspenso, enquanto houver a restrição de entrada de estrangeiros no país. Entretanto, a ANTT pode autorizar o transporte em casos excepcionais, como o retorno de brasileiros […]

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Justiça Federal em Petrolina (PE), aderiu à 15ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo tema é “Conciliação: menos conflito, mais resultado” e ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020. Durante esses dias, o Cejusc promoverá as ações, que fazem parte de suas três áreas de atuação: processual, pré-processual e cidadania.  Em parceria com a Caixa Econômica Federal, será realizado um mutirão de 497 audiências de conciliação, processuais e pré-processuais, referentes a dívidas que fazem parte da campanha de recuperação de créditos Você no Azul, na qual serão oferecidos descontos para quitação do débito em até 90%. Além disso, também […]

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na terça-feira (24), que inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 acometidos por Covid-19 nos dias das provas terão direito à reaplicação em fevereiro de 2021. Para tanto, o participante deverá comunicar seu estado de saúde até um dia antes do exame. A orientação do MEC é que, caso algum estudante passe por essa situação, entre em contato por meio da central de atendimento do Inep, o 0800 616161, e comunique o ocorrido. Contudo, o candidato deverá anexar um laudo médico na Página do Participante.  De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), esses participantes podem fazer uma solicitação para comparecer à reaplicação do exame nos […]

Um acidente entre um ônibus e um caminhão deixou 41 mortos na manhã desta quarta-feira (25) em Taguaí, na região de Avaré (SP), segundo a Polícia Militar de São Paulo. A colisão ocorreu no km 172 da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho. De acordo com o tenente Alexandre Guedes, porta-voz da PM, foi o maior acidente do ano nas rodovias do estado de São Paulo. Até a última atualização desta reportagem, a causa do acidente estava em investigação. A suspeita da polícia é que uma ultrapassagem teria provocado a colisão. O porta-voz da PM disse que o local da colisão, que ocorreu por volta das 7h desta quarta, é de difícil acesso. O último balanço, divulgado às 13h30, apontou que […]

O desembargador César Loyola determinou na última sexta-feira (20) a suspensão da venda de informações pessoais de clientes pela Serasa Experian. O Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) havia entrado com uma ação pedindo a suspensão da “comercialização maciça de dados pessoais de brasileiros por meio dos serviços ‘Lista Online’ e ‘Prospecção de Clientes’ “, que vendem dados como nome, CPF, endereço, idade, gênero, poder aquisitivo e classe social de pessoas que estão no banco de dados da Serasa Experian, sem consentimento específico dessas pessoas. Em sua ação, à qual a teve acesso, o MP aponta para o esforço do Tribunal Superior Eleitoral (PSE) para coibir os disparos em massa de WhatsApp nas eleições, que são facilitados por esse tipo […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ingressou no dia 26 de outubro deste ano com pedido de nulidade ou modulação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 131, por considerá-la incoerente. Em sua decisão o STF reconheceu o optometrista (especialista em visão) como profissional qualificado, mas momentaneamente restringiu sua atuação ao delegar a regulamentação da profissão para o Congresso Nacional. No recurso, o procurador-geral da República e chefe do Ministério Público Federal (MPF) Augusto Aras requereu “total e imediata liberdade de atuação dos optometristas no atendimento primário da saúde visual”.