O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara uma nova campanha de conscientização sobre assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Embora a data oficial de lançamento ainda não tenha sido definida, o órgão já iniciou a divulgação de conteúdos nas redes sociais, considerando o período eleitoral deste ano. De acordo com o procurador Igor Sousa Gonçalves, o assédio eleitoral ocorre quando o empregador constrange o trabalhador em relação à sua posição política. “É a prática do empregador que gera constrangimento e cerceia a liberdade dos empregados quanto à manifestação de pensamento ou até mesmo para intimidá-lo a votar ou não em determinado candidato”, explicou. Gonçalves destaca que esse tipo de conduta não afeta apenas o trabalhador, mas também compromete a democracia. “A […]

O Ministério da Defesa publicou, na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que estabelece a reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos para escolas de formação de militares, além de processos seletivos simplificados para o serviço militar temporário voluntário. A medida está prevista na Portaria GM-MD nº 1.286/2026, que define os seguintes percentuais: 25% das vagas para pessoas negras; 3% para indígenas e 2% para quilombolas. De acordo com o texto, caso não haja candidatos quilombolas em número suficiente, as vagas remanescentes serão destinadas a candidatos indígenas, e vice-versa. A autodeclaração dos candidatos deverá passar por um processo de verificação por meio de dados complementares. No caso de candidatos indígenas, […]

Uma mulher de 44 anos morreu com suspeita de intoxicação alimentar na manhã de terça-feira (17), em Pombal, no Sertão paraibano. O caso ganhou grande repercussão após mais de 100 pessoas procurarem atendimento médico com sintomas semelhantes. A vítima foi identificada como Raíssa Maritein Bezerra e Silva. Ela estava internada no Hospital Regional de Pombal desde a segunda-feira (16), após apresentar sintomas como diarreia, vômitos e dores abdominais. De acordo com familiares, a mulher que morreu havia consumido pizza em uma pizzaria da cidade na noite do domingo (15), junto com o namorado. Ambos passaram mal horas depois. Eles chegaram a procurar atendimento médico e foram liberados, mas no dia seguinte ela retornou ao hospital já com o quadro agravado, […]

Entrou em vigor nesta terça-feira (17) a lei que amplia a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, conhecida como ECA Digital. O texto foi sancionado em setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tinha prazo de seis meses para começar a valer. As regras passam a ser aplicadas a todo produto ou serviço digital que possa ser acessado por crianças e adolescentes, independentemente do setor ou modelo de negócio. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a legislação cria um marco jurídico para proteção no ambiente digital, com medidas voltadas à segurança online, proteção de dados, prevenção de riscos e responsabilização de plataformas por conteúdos ilícitos ou práticas abusivas. Alguns pontos da […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a oferta de novos empréstimos consignados realizados pelo banco C6 Consig para aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17). O C6 Consig é administrado pela holding N7, responsável também pelo C6 Bank. De acordo com despacho assinado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, a instituição financeira teria descumprido cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica, ao incluir nas parcelas de empréstimos consignados taxas consideradas indevidas de serviços. Segundo o INSS, a suspensão foi adotada após a Controladoria-Geral da União (CGU) identificar cerca de 320 mil contratos com indícios de cobrança de custos adicionais, como pacotes de serviços e […]

Começaram nesta segunda-feira (16) as inscrições para a Especialização em Enfermagem Neonatal, ofertada pelo Ministério da Saúde. Ao todo, estão disponíveis 310 vagas destinadas a profissionais que atuam em unidades neonatais de referência do Sistema Único de Saúde (SUS). As inscrições seguem até o dia 6 de abril, por meio da plataforma SIGA-LS. O investimento previsto para a iniciativa é de R$ 2,6 milhões, e a prioridade será dada a profissionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde há maior carência de especialistas na área. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo da especialização é ampliar a qualificação dos profissionais que atuam no SUS e melhorar o atendimento prestado a mulheres e recém-nascidos. “Nosso objetivo é fortalecer e valorizar a […]

Uma mãe denunciou um episódio de discussão ocorrido na manhã desta segunda-feira (16) em uma escola municipal localizada no bairro Palhinhas, em Petrolina. Segundo ela, a situação aconteceu no momento em que deixava o filho na unidade de ensino. De acordo com o relato, a criança é atípica e possui Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). A mãe afirma que chegou à escola dentro do horário de tolerância permitido pela instituição, mas foi constrangida pela gestora da escola. “Eu cheguei para deixar meu filho no colégio, coloquei a bolsa nas costas dele, dei um beijo e ele entrou até a metade do caminho. Nesse momento fui abordada pela gestora com gritos, dizendo que eu estava atrasada. Eu pedi para […]

Aposentados e pensionistas que identificaram descontos indevidos em seus benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até sexta-feira (20) para realizar a contestação. O procedimento pode ser feito gratuitamente e não exige envio de documentos. Mesmo após essa data, quem tiver direito ainda poderá aderir ao acordo de ressarcimento, segundo o próprio INSS. De acordo com o último balanço divulgado pelo instituto, quase 6,5 milhões de pedidos de reembolso já foram registrados. Desse total, mais de 4,3 milhões de pagamentos foram emitidos, somando cerca de R$ 3 bilhões devolvidos aos beneficiários. O INSS também reforça que não envia links, mensagens de SMS ou solicita dados pessoais por aplicativos de mensagens. O órgão não cobra taxas nem pede […]

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) divulgam nesta segunda-feira (16) o resultado final da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2), o maior processo seletivo já realizado de forma integrada no país. Com a divulgação do resultado, milhares de pessoas candidatas em todo o Brasil poderão conferir a classificação final para os cargos ofertados no concurso, que reúne vagas em diferentes áreas estratégicas da administração pública federal. O resultado final poderá ser conferido nos seguintes canais oficiais: – Diário Oficial da União (DOU); – Site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso, em conhecimento.fgv.br/cpnu2. Também serão publicadas as listas completas com os resultados […]

Uma pesquisa do Datafolha, publicada nesse sábado (14), mostra que a maioria dos brasileiros é favorável ao fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos e descansa apenas um. De acordo com o levantamento, 71% dos entrevistados defendem a redução do número máximo de dias de trabalho por semana, enquanto 27% são contra a mudança e 3% não souberam opinar. As entrevistas foram realizadas entre os dias 3 e 5 de março. O apoio à proposta aumentou em relação à pesquisa feita no final de 2024, quando 64% da população se mostrava favorável à mudança.O tema está em debate no Congresso Nacional. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou […]

A partir desta sexta-feira (13), o valor das passagens do transporte intermunicipal operado pela COOTRASCOMPE, que liga Lagoa Grande e o distrito de Izacolândia a Petrolina, terá reajuste. A mudança ocorre conforme o Decreto nº 020/2026, autorizado pelo prefeito Simão Durando e pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, órgão da prefeitura responsável pela mobilidade urbana. Com a nova tabela de preços, a passagem entre Lagoa Grande e Petrolina passa a custar R$ 20,00, enquanto o trajeto entre Izacolândia e Petrolina será de R$ 17,00. Segundo as informações divulgadas, o reajuste que entra em vigor nesta sexta-feira também será aplicado em outras localidades do município de Petrolina atendidas pelo transporte complementar. Confira a nova Tabela de preços:

O governo brasileiro adotou um conjunto de ações para reduzir a pressão que as altas na cotação internacional do barril de petróleo vêm exercendo sobre o óleo diesel, bem como para aumentar a fiscalização no setor, com o objetivo de combater a especulação e a alta abusiva de preços. As ações, que incluem a edição de Medida Provisória (MP) e de três decretos assinados nesta quinta-feira (12) pelo presidente Lula, são uma resposta ao cenário de forte volatilidade dos preços do petróleo causado pela guerra envolvendo os Estados Unidos, Israel e o Irã e pelas tensões no entorno do Estreito de Ormuz, corredor estratégico por onde passa cerca de um quinto do petróleo consumido no mundo. Juntas, as iniciativas irão […]