A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril, vão receber de volta os valores cobrados indevidamente. Ao todo serão estornados de R$ 292 milhões. Conforme nota do instituto publicada na última semana, “no final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio”. Por decisão do governo federal, o INSS e não repassou os valores às entidades associativas, e a devolução será feita junto com o pagamento regular dos […]

Sebastião Salgado, um dos fotógrafos mais importantes do mundo, morreu aos 81 anos. A informação foi confirmada pelo Instituto Terra, organização não-governamental fundada por ele. Ele tinha um distúrbio sanguíneo causado por malária, contraído na Indonésia e não conseguiu tratar apropriadamente. Por isso, se aposentou do trabalho de campo em 2024, dizendo que seu corpo estava sentindo “os impactos de anos de trabalho em ambientes hostis e desafiadores”. “Sebastião foi muito mais do que um dos maiores fotógrafos de nosso tempo. Ao lado de sua companheira de vida, Lélia Deluiz Wanick Salgado, semeou esperança onde havia devastação e fez florescer a ideia de que a restauração ambiental é também um gesto profundo de amor pela humanidade. Sua lente revelou o […]

Depois da proibição da comercialização das marcas de azeite de oliva Alonso e Quintas D´Oliveira na última terça-feira (20), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nova resolução nessa quinta-feira (22) proibindo a comercialização de outras duas marcas do produto: Escarpas das Oliveiras e Almazara. A medida é resultado de investigações da Anvisa, após denúncia feita pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Conforme a resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU), o impedimento da comercialização deve-se à origem desconhecida das duas marcas de azeite. A decisão também traz que a embaladora dos produtos, a empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, consta como tendo o CNPJ encerrado junto à Receita Federal desde 8 de novembro de 2023. Em […]

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski (foto), concederá entrevista coletiva nesta segunda-feira (19), às 11h, para apresentar dados inéditos de estudos sobre a realidade dos municípios, e números da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Promovido anualmente pela CNM, o evento já tem mais de 13 mil participantes inscritos e começa, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), encerrando-se na quinta-feira (22). Entre os dados a serem apresentados, estão números sobre a crise enfrentada pelos municípios, a sobrecarga de atribuições e o aumento de responsabilidades em função da redução de atuação dos Estados e da União. O presidente da CNM abordará mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023), principal pauta do […]

O Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista de espera para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa que oferece crédito educativo para estudantes de instituições privadas de ensino superior. A convocação dos candidatos selecionados deve ser realizada até a próxima quinta-feira (22), data limite para que os estudantes garantam a vaga por meio do financiamento. Aqueles que estão na lista de espera devem acessar o portal oficial do Fies para verificar a situação da convocação e seguir os procedimentos indicados para confirmar o interesse na vaga disponível. Após o prazo estabelecido, não será mais possível realizar a convocação para as vagas remanescentes desta edição. O Fies é uma iniciativa do governo federal que busca ampliar o […]

A partir desta terça-feira (13), os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios por meio de associações irão receber uma notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS. Na mensagem, irão constar os descontos (valores) e os nomes das entidades. O aposentado ou pensionista que for notificado deverá indicar se autorizou ou não o desconto já na quarta-feira (14). Se o beneficiário informar que não autorizou, poderá pedir o ressarcimento dos valores também na quarta-feira. No total, segundo o INSS, 9 milhões de beneficiários receberão a mensagem. Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nessa sexta-feira (9) à Justiça Federal a inclusão de seis empresas e oito pessoas na ação cautelar ajuizada ontem contra associações investigadas por descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na última quinta (8), a AGU já havia determinado o bloqueio de bens e contas de 12 associações envolvidas no esquema fraudulento. Os bloqueios fazem parte da operação do governo federal para ressarcir os aposentados e pensionistas que foram lesados. A inclusão das empresas e seus sócios por meio da petição de aditamento da cautelar atende a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU), que, no decorrer das investigações, identificou a necessidade de incluir novas pessoas jurídicas […]

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados quarta-feira (30/4) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, mostram que o Brasil criou 654.503 postos de trabalho com carteira assinada neste ano. Em março, foram 71.576 novas vagas, fazendo com que o número de empregados com carteira assinada chegasse a 47.857 vínculos. O crescimento foi visto em quatro dos cinco principais setores da economia. O setor de Serviços foi o que mais gerou empregos, com 362.866 postos criados. A Indústria também teve bom desempenho, criando 153.868 vagas, especialmente em áreas como Abate e Fabricação de Produtos de Carne (+14.517), Abate de Aves (+6.505), Processamento de Fumo (+10.835) e Confecção de Artigos de Vestuário (+9.539). O setor […]

Os estudantes que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 têm até esta quinta-feira (2) para fazer o pedido. O prazo, que inicialmente se encerraria no dia 26 de abril, foi prorrogado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), conforme divulgado pelo Governo Federal, para garantir que mais candidatos tenham a oportunidade de participar do exame sem custos. A solicitação deve ser feita pela Página do Participante, com login do portal Gov.br. O resultado da análise dos pedidos será divulgado no dia 12 de maio. Podem solicitar a isenção candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio em 2025, em escola da rede pública declarada […]

A defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello apresentou neste sábado (26) um atestado médico para reforçar o pedido de cumprimento de pena em regime de prisão domiciliar. Collor foi preso na última sexta-feira (25). No documento, o médico neurologista responsável pelo acompanhamento do ex-presidente informa que ele enfrenta sérios problemas de saúde. Segundo o laudo, Collor é tratado para Doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno bipolar. O profissional ressalta que o tratamento exige o uso diário de medicamentos, equipamento CPAP para apneia do sono e visitas médicas especializadas de forma periódica. “Relato que, apesar de atualmente bem controlada, a Doença de Parkinson do paciente é progressiva e pode se agravar sem o uso adequado da medicação […]

O Ministério da Saúde aposta na retomada do ‘Dia D’ Nacional de Vacinação para alavancar a campanha contra a gripe e cumprir a meta de vacinar 90% do público-alvo. No ano passado, o projeto do Dia D foi disponibilizado aos estados e apenas 16 unidades participaram da ação. Ao final da campanha nacional, mais de 23 milhões de pessoas que faziam parte dos grupos prioritários deixaram de se vacinar, e a cobertura foi de apenas 55%. Segundo o ministro Alexandre Padilha, a estratégia de promover novamente um Dia D Nacional foi pactuada com os secretários estaduais e municipais de saúde. A primeira edição deste ano está marcada para o dia 10 de maio, sábado, véspera do Dia das Mães. “Vamos […]

Nesse sábado (19), Dia Nacional dos Povos Indígenas, o Portal da Transparência do governo federal, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), lançou uma página com informações sobre recursos federais voltados à defesa, manutenção e proteção dessa faixa de público. A iniciativa pretende dar maior visibilidade ao investimento em políticas públicas relacionadas à área. O novo espaço reúne as principais ações do governo federal destinadas aos povos originários. São iniciativas finalísticas promovidas por diversos órgãos e entidades, como Funasa e Ministério da Defesa, e temas como saneamento e saúde indígena, proteção de terras, regularização fundiária, direitos culturais e sociais, entre outros. Além disso, a página também apresenta links para painéis dos principais órgãos e entidades federais de promoção de políticas públicas […]