Estão abertas, a partir de hoje (16), as inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023. Os interessados em participar do exame têm até o dia 20 para e inscrever por meio do Sistema Revalida. O valor da taxa é R$ 410, devendo ser paga até o dia 26 por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). A prova será aplicada no dia 5 de março em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), podem participar do exame profissionais […]

Os prazos das inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram antecipados. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o número de vagas será divulgado no mês de janeiro. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas no site Acesso Único. Para o Sisu, a inscrição será de 16 a 24 de fevereiro. O resultado sairá em 28 de fevereiro. Antes, ele estava previsto para 7 de março. As inscrições para o Prouni serão abertas em 28 de fevereiro e vão até 3 de março. Já para o Fies, as inscrições ocorrerão entre 7 e 10 de março. Segundo o MEC, o adiantamento foi realizado para alinhar […]

Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à sua condição aumentaram no país. A lei alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, além de incluí-lo no rol dos crimes hediondos. O Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro começou a compilar e divulgar os dados sobre o crime de feminicídio no estado em 2016 e mostra o crescimento dos casos nos últimos anos. Foram 78 em 2020, 85 em 2021 e saltou para 97 no ano passado, ainda sem computar os dados de dezembro. Há […]

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou neste sábado (14.jan.2023) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levará pelo menos mais 30 dias para inaugurar residências do ‘Minha Casa, Minha Vida’ e, consequentemente, retomar o programa. O presidente havia dito pretender fazer as entregas ainda em janeiro. Rui Costa visitou obras em Feira de Santana (BA) para avaliar as condições do conjunto residencial Campo Belo – Habitar do Sertão. “Vai precisar de, na melhor das hipóteses, 20 ou 30 dias para repor o que foi danificado para estar em condições de ser entregue às famílias”, declarou a jornalistas. Segundo o chefe da Casa Civil, Lula anunciará a retomada do programa de habitação assim que conseguir entregar a […]

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres foi preso na manhã de hoje (14) pela Polícia Federal (PF). Ele foi detido ao desembarcar no aeroporto de Brasília, após chegar em um voo comercial vindo de Miami, nos Estados Unidos. O avião com Torres decolou ontem (13), por volta das 23h30, e chegou a Brasília às 7h25 de hoje. Um forte esquema de segurança, envolvendo mais de um comboio, foi montado na saída do aeroporto. O destino final do ex-ministro ainda não foi divulgado. O ex-ministro teve a prisão determinada na última terça-feira (10) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a pedido da PF. Na quarta-feira (11), a corte validou a […]

A Caixa Econômica Federal informou hoje (13) que suspendeu a oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família – a chamada linha Consignado Auxílio. Em comunicado, a Caixa disse que o produto passará por uma “revisão completa de parâmetros e critérios“. O antigo Auxílio Brasil voltou a se chamar Bolsa Família, na atual gestão. A suspensão está valendo desde ontem (12). Segundo o banco, as contratações já realizadas não passarão por mudanças e as parcelas do financiamento serão debitadas de maneira regular e de acordo com cada contrato. A Caixa criou o consignado do Auxílio Brasil, que também atende quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no dia 10 de outubro. A modalidade de crédito oferecia empréstimos aos beneficiários […]

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou ontem (12) uma série de medidas ficais para fazer o governo registrar superávit primário em 2023. As medidas envolvem reversão de desonerações, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma nova renegociação especial de dívidas chamada Programa ‘Litígio Zero’. De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar, no cenário mais otimista, superávit primário de R$ 11,13 bilhões em 2023, contra previsão de déficit de R$ 231,55 bilhões estabelecido no Orçamento Geral da União deste ano. De acordo com o ministro, a previsão, no cenário mais realista, é que o déficit primário feche o ano em pouco menos […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (12), que as Forças Armadas não são “poder moderador como pensam que são” e expôs desconfiança com a segurança do Palácio do Planalto ao dizer que tem convicção de que policiais e militares deixaram os manifestantes golpistas invadirem a sede do Poder Executivo no último domingo (8). O petista afirmou ainda que confia em José Múcio Monteiro, apesar dos desgastes que vem sofrendo, e que ele continuará à frente do Ministério da Defesa. “Essa a imagem que eu tenho das Forças Armadas. Uma Forças Armadas que sabem que seu papel está definido na Constituição. As Forças Armadas elas não são o poder moderador como pensam que são. As Forças […]

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou nesta quarta-feira a lista de pessoas que visitaram a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Palácio da Alvorada, em Brasília. A relação de visitante estava mantida sob sigilo de 100 anos decretado pelo ex-mandatário, Jair Bolsonaro (PL). Ao todo, 565 pessoas estiveram na residência oficial da Presidência da República para ver Michelle entre 2021 e 2022. Entre os que mais visitaram Michelle estão um pastor evangélico, um cabeleireiro e uma estilista. A pessoa que mais esteve no palácio para encontrar a ex-primeira-dama foi a diretora de Acessibilidade e Apoio a Pessoas com Deficiência do Ministério da Educação, Nídia Limeira de Sá. A listagem foi obtida pelo jornal O Estado de S. […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (11) que as autoridades públicas de todo o país impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias públicas ou rodovias. A proibição também vale para bloqueios ou invasões que interrompam o tráfego em prédios públicos ou o acesso a esses edifícios. O plenário virtual da Corte deve julgar ainda nesta quarta se mantém a decisão individual do ministro. O julgamento foi marcado para a 0h e termina às 23h59. A decisão prevê multa de R$ 20 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para empresas que descumprirem essas ordens. O despacho diz ainda que: autoridades locais devem prender em flagrante quem ocupar e obstruir vias urbanas ou rodovias, ou quem […]

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça-feira (10), após detectar uma nova ameaça de protestos golpistas, organizados por grupos extremistas em todo o país. A “Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder” está prevista para ocorrer em todas as capitais nesta quarta-feira (11), inclusive na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, palco dos protestos antidemocráticos que resultaram na depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) no último domingo (8). Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), as convocações para os novos atos golpistas, programados para começar às 18h, têm circulado especialmente no Telegram. Após detectar a ameaça, a AGU pediu […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira (10) que três torres de energia caíram nos Estados do Paraná e Rondônia. Além destas, outras três foram danificadas. Segundo a empresa, a possibilidade de sabotagem em ambos os incidentes não foi descartada. A queda das torres aconteceu ainda no domingo (08), dia em que bolsonaristas terroristas invadiram a capital federal e destruíram os prédios do Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o fato das torres terem caído não afetou o abastecimento nos Estados até a manhã desta terça-feira. Já o Ministério de Minas e Energia, comandado pelo ministro Alexandre Silveira, montou um gabinete de crise para apurar as […]